Começa Jornada das Águas com R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro par­ticipou hoje (18) da cer­imô­nia de lança­men­to da Jor­na­da das Águas, em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Fran­cis­co. A par­tir dali, a jor­na­da per­cor­rerá os nove esta­dos do Nordeste com anún­cios e entre­ga de obras de infraestru­tu­ra, preser­vação e recu­per­ação de nascentes e cur­sos d’água, sanea­men­to, irri­gação, apoio ao setor pro­du­ti­vo e aos municí­pios, além de ações de gov­er­nança, com pro­postas de mudanças nor­ma­ti­vas no setor.

“Não é porque nós temos água em abundân­cia, que não deve­mos pre­servá-la. A água aqui não é ape­nas para Minas Gerais, é para o Nordeste. Se nós não preser­var­mos aqui fal­tará lá”, disse Bol­sonaro. “Preser­van­do ess­es man­an­ciais, esta­mos garan­ti­n­do que o Vel­ho Chico vai con­tin­uar com água sufi­ciente para a trans­posição aten­der nos­so irmãos nordes­ti­nos”, com­ple­tou, citan­do o pro­je­to de trans­posição do Rio São Fran­cis­co.

A viagem de dez dias da Jor­na­da das Águas, lid­er­a­da pelo min­istro do Desen­volvi­men­to Region­al, Rogério Mar­in­ho, vai ter­mi­nar em Pro­priá, em Sergipe, no dia 28 de out­ubro.

Revitalização de bacias hidrográficas

No even­to des­ta segun­da-feira, o gov­er­no anun­ciou um aporte de R$ 5,8 bil­hões em inves­ti­men­tos, pre­vis­tos no proces­so de cap­i­tal­iza­ção da Eletro­bras, para ações de revi­tal­iza­ção de bacias hidro­grá­fi­cas. Os recur­sos serão repas­sa­dos ao lon­go de dez anos.

Serão R$ 3,5 bil­hões para as bacias do Rio São Fran­cis­co e do Rio Par­naí­ba e out­ros R$ 2,3 bil­hões para as bacias que inte­gram a área de influên­cia dos reser­vatórios das usi­nas hidrelétri­c­as de Fur­nas — bacias do Rio Grande e do Rio Par­naí­ba, abrangen­do os esta­dos de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Dis­tri­to Fed­er­al.

O gov­er­no fed­er­al tam­bém dará iní­cio ao proces­so de con­strução da Bar­ragem de Jequitaí, em Minas Gerais, para con­tro­lar as cheias e reg­u­larizar as vazões do rio Jequitaí, aflu­ente do Rio São Fran­cis­co, visan­do o aproveita­men­to de seu poten­cial hídri­co. Para isso, foi lança­do, hoje, o Edi­tal de Chama­men­to Públi­co – PMI (Pro­pos­ta de Man­i­fes­tação de Inter­esse) para empre­sas inter­es­sadas em apre­sen­tar estu­dos de via­bil­i­dade téc­ni­ca ambi­en­tal para a ini­cia­ti­va.

Com inves­ti­men­to total de R$ 482 mil­hões, quan­do con­cluí­da, a bar­ragem deve ben­e­fi­ciar cer­ca de 147 mil pes­soas de 19 cidades mineiras com usos múlti­p­los, como ger­ação de ener­gia, abastec­i­men­to humano e irri­gação agrí­co­la. Além dis­so, serão apor­ta­dos R$ 20 mil­hões para obras com­ple­mentares na bar­ragem, como realo­cação de pontes e gale­rias.

Outras ações

Ain­da na área de infraestru­tu­ra, o Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al (MDR) tam­bém anun­ciou a retoma­da de obras da fase 1 do Pro­je­to Goru­tu­ba, área de pro­dução agrí­co­la irri­ga­da que fica na cidade de Nova Porteir­in­ha. O inves­ti­men­to fed­er­al no empreendi­men­to é de R$ 54,4 mil­hões para ações que envolvem a insta­lação de tubu­lação e a automação de irri­gação.

Há ain­da um dique com 5,4 quilômet­ros, que agirá con­tra as enchentes do Rio Mos­qui­to e para a reg­u­larizar a vazão ecológ­i­ca do Rio Goru­tu­ba. A pre­visão de entre­ga da obra, que con­ta com 88% de exe­cução físi­ca, é no primeiro semes­tre de 2022.

Ain­da em Minas, o MDR desta­ca a con­clusão dos serviços de limpeza e desas­sore­a­men­to do canal em Jaí­ba, ben­e­fi­cian­do os municí­pios de Jaí­ba, Matias Car­doso, Verdelân­dia, Man­ga e Ita­cam­bi. O inves­ti­men­to fed­er­al no empreendi­men­to foi de R$ 3,5 mil­hões.

O gov­er­no fed­er­al tam­bém lançou o segun­do edi­tal de chama­men­to para pro­je­tos do Pro­gra­ma Águas Brasileiras, que visa pro­te­ger e revi­talizar nascentes, cór­re­gos e matas cil­iares nas bacias hidro­grá­fi­cas do país. No primeiro edi­tal, pub­li­ca­do em fevereiro de 2021, 26 pro­je­tos foram sele­ciona­dos, con­tem­p­lan­do mais de 250 municí­pios de dez esta­dos.

A prin­ci­pal novi­dade no segun­do edi­tal é a abrangên­cia nacional – o primeiro esta­va lim­i­ta­do às bacias pri­or­itárias do São Fran­cis­co, Par­naí­ba, Taquari e Tocan­tins-Aragua­ia. De acor­do com o MDR, o pro­gra­ma tam­bém per­mi­tirá a uti­liza­ção de recur­sos prove­nientes de mecan­is­mos de con­ver­são de mul­tas ambi­en­tais, com­pen­sações e paga­men­tos por serviços por adesão ao Pro­gra­ma Nacional de Con­ver­são de Mul­tas do Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais (Iba­ma), des­de que seguin­do as regras dos proces­sos admin­is­tra­tivos de seleção vigente.

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