Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencial

Os pais solteiros chefes de família que rece­ber­am as cin­co primeiras parce­las do auxílio emer­gen­cial em 2020 rece­berão paga­men­to retroa­t­i­vo. O pres­i­dente Jair Bol­sonaro assi­nou hoje (24) medi­da pro­visória com crédi­to extra­ordinário de R$ 4,1 bil­hões para o Min­istério da Cidada­nia pagar parce­las anti­gas em dobro após a der­ruba­da de um veto pelo Con­gres­so Nacional em jun­ho deste ano.

Em jul­ho do ano pas­sa­do, Bol­sonaro havia veta­do um pro­je­to de lei de auto­ria de dep­uta­dos da oposição que esten­dia ao homem prove­dor de família mono­parental o rece­bi­men­to em dobro do auxílio emer­gen­cial cri­a­do durante a pan­demia de covid-19. Com o veto, somente mul­heres solteiras chefes de família rece­ber­am as parce­las de R$ 1,2 mil (o dobro do val­or orig­i­nal, de R$ 600).

Em 1º de jul­ho deste ano, o Con­gres­so Nacional, em sessão con­jun­ta, der­rubou o veto. Até ago­ra, o gov­er­no não tin­ha se man­i­fes­ta­do sobre a questão, mas a medi­da pro­visória (MP) con­fir­mou a ampli­ação do bene­fí­cio.

“Com a edição da MP, o Esta­do Brasileiro reit­era seus esforços para garan­tir a ofer­ta reg­u­lar de serviços e pro­gra­mas volta­dos à pop­u­lação em ger­al, prin­ci­pal­mente àquela mais vul­neráveis, fran­que­an­do aos órgãos e agentes públi­cos o aces­so a instru­men­tos capazes de mit­i­gar os efeitos danosos da pan­demia sobre a sociedade brasileira”, infor­mou o Palá­cio do Planal­to em nota.

A medi­da vale ape­nas para as cin­co primeiras parce­las do auxílio emer­gen­cial pagas em 2020. As qua­tro parce­las de exten­são do auxílio emer­gen­cial de R$ 300, pagas de setem­bro a dezem­bro do ano pas­sa­do, e as sete parce­las pagas neste ano não terão paga­men­tos retroa­t­ivos.