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Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira


Publicado em 13/03/2024 — 08:51 Por Paula Laboissière — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Decre­to assi­na­do pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va e pub­li­ca­do nes­ta quar­ta-feira (13) no Diário Ofi­cial da União ante­ci­pa o paga­men­to do abono anu­al a aposen­ta­dos e pen­sion­istas, con­heci­do como déci­mo ter­ceiro salário de ben­efi­ciários do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS).

De acor­do com o tex­to, a primeira parcela do abono anu­al será paga na fol­ha de abril e a segun­da na fol­ha de maio. Têm dire­ito ao bene­fí­cio segu­ra­dos e depen­dentes da Pre­v­idên­cia Social que, durante o ano de 2024, ten­ham rece­bido auxílio por inca­paci­dade tem­porária, auxílio-aci­dente, aposen­ta­do­ria, pen­são por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de ces­sação pro­gra­ma­da do bene­fí­cio antes de 31 de dezem­bro de 2024, será pago o val­or pro­por­cional do abono anu­al ao ben­efi­ciário”, desta­ca a pub­li­cação.

Edição: Graça Adju­to

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