Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medi­da pro­visória (MP) que recria o pro­gra­ma Min­ha Casa Min­ha Vida foi aprova­da, nes­ta quar­ta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Dep­uta­dos. Ago­ra, o tex­to segue para o plenário do Sena­do. A MP 1162 pre­cisa ser aprova­da no Sena­do até a próx­i­ma sem­ana. Caso con­trário, perde a val­i­dade.  

O pro­gra­ma habita­cional de casas pop­u­lares Min­ha Casa, Min­ha Vida, cri­a­do orig­i­nal­mente em 2009, foi extin­to pelo gov­er­no Bol­sonaro que, no lugar, criou o pro­gra­ma Casa Verde Amarela.

Segun­do o rela­tor, o dep­uta­do fed­er­al Marango­ni (União-SP), o tex­to bus­cou “agre­gar o desen­volvi­men­to urbano à habitação, cor­rigin­do erros do pas­sa­do, para que não pro­duzamos mais gue­tos nas per­ife­rias, seg­re­gan­do as famílias”. De acor­do com ele, a medi­da tam­bém quer a requal­i­fi­cação dos cen­tros urbanos para que as famílias voltem a morar no cen­tro.

O relatório aprova­do traz uma série de mudanças em relação ao tex­to orig­i­nal da medi­da pro­visória. Entre essas mudanças, está o fim da exclu­sivi­dade da Caixa Econômi­ca Fed­er­al para con­strução das mora­dias do pro­gra­ma, assim como a pre­visão de estí­mu­los para entra­da, como oper­adores do pro­gra­ma, de ban­cos pri­va­dos, ban­cos dig­i­tais e insti­tu­ições finan­ceiras locais, como coop­er­a­ti­vas de crédi­to.

Sessão plenária e vir­tu­al que votou a medi­da pro­visória (MP 1.162/2023) que retoma o pro­gra­ma habita­cional Min­ha Casa, Min­ha Vida. Foto: Lula Marques/ Agên­cia Brasil

A votação foi sim­bóli­ca, ou seja, os dep­uta­dos não pre­cis­aram colo­car a dig­i­tal no painel para apre­ciar a matéria. O úni­co par­tido que se man­i­festou con­trário ao tex­to foi o Novo.

Para o dep­uta­do Isnal­do Bul­hões Júnior (MDB-AL), a nova medi­da pro­visória será capaz de retomar a con­strução de casas pop­u­lares no Brasil. “A retoma­da do Min­ha Casa Min­ha vida é um mar­co. Nós pas­samos 4 anos sem nem uma nova unidade habita­cional con­trata­da pelo gov­er­no para o faixa 1”, afir­mou o dep­uta­do que foi o rela­tor do pro­gra­ma Casa Verde Amarela no gov­er­no ante­ri­or.

O dep­uta­do Cabo Gilber­to Sil­va (PL-PB), que falou pela lid­er­ança da oposição, tam­bém defend­eu a votação da matéria. “Não vejo difer­enças em relação ao Casa Verde Amarela, mas como é uma impor­tante medi­da para o povo brasileiros jamais faríamos qual­quer cav­a­lo de batal­ha, como o PT fez com o gov­er­no Bol­sonaro, esta­mos pen­san­do no povo brasileiro, que pre­cisa de mora­dia”, afir­mou o dep­uta­do paraibano.

Faixas de renda

Segun­do o tex­to aprova­do, haverá três faixas de ren­da de ben­e­fi­ci­a­dos. Nas áreas urbanas, a faixa 1 des­ti­na-se a famílias com ren­da bru­ta famil­iar men­sal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.

Em áreas rurais, os val­ores são con­ta­dos anual­mente dev­i­do à sazon­al­i­dade do rendi­men­to no cam­po. A faixa 1 das áreas rurais abrangerá famílias com até R$ 31.680 anu­ais; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atu­al­iza­ção dos val­ores será fei­ta pelo Min­istério das Cidades.