Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (20) o tex­to-base do pro­je­to de lei que rede­fine a Políti­ca Nacional do Ensi­no Médio no Brasil. A pro­pos­ta aprova­da esta­b­elece uma car­ga horária de 2,4 mil horas para a for­mação ger­al bási­ca (soma­dos os três anos) e 1.800 para a for­mação téc­ni­ca, de for­ma escalon­a­da. A pro­pos­ta ain­da dev­erá ser anal­isa­da pelo Sena­do. 

Os dep­uta­dos fed­erais votam ago­ra os destaques, que podem alter­ar pon­tos da pro­pos­ta.

A votação em Plenário foi acom­pan­ha­da pelo min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana. O rela­tor do pro­je­to de lei que revisa o novo ensi­no médio, dep­uta­do Men­donça Fil­ho (União-PE), desta­cou que as proposições garan­ti­das no tex­to con­tem­plaram as pre­ocu­pações do gov­er­no de ele­var a car­ga horária para a for­mação ger­al bási­ca. “A grande vir­tude dessa pro­pos­ta é que ela foi fru­to de uma ampla nego­ci­ação”.

O pro­je­to aprova­do é uma alter­na­ti­va à refor­ma do ensi­no médio esta­b­ele­ci­da em 2017, que pre­via 1,8 mil horas para a for­mação bási­ca, com 1,2 mil para os itin­erários for­ma­tivos, que são as dis­ci­plinas que o aluno escol­he para se apro­fun­dar a par­tir do que lhe é ofer­ta­do. O gov­er­no atu­al envi­ou uma nova pro­pos­ta ao Par­la­men­to, esta­b­ele­cen­do a for­mação bási­ca mín­i­ma de 2,4 mil horas.

O sub­sti­tu­ti­vo aprova­do man­tém como opcional a ofer­ta da lín­gua espan­ho­la. Tam­bém man­tém a pos­si­bil­i­dade de con­tratar profis­sion­ais com notório saber, sem for­mação em licen­ciatu­ra, para dis­ci­plinas do itin­erário téc­ni­co profis­sion­al­izante.

Os itin­erários for­ma­tivos terão car­ga mín­i­ma de 600 horas e serão com­pos­tos pelo apro­fun­da­men­to das áreas de con­hec­i­men­to, con­sid­er­adas as seguintes ênfas­es: lin­gua­gens e suas tec­nolo­gias;  matemáti­ca e suas tec­nolo­gias; ciên­cias da natureza e suas tec­nolo­gias; ciên­cias humanas e soci­ais apli­cadas; e for­mação téc­ni­ca e profis­sion­al.

O líder do gov­er­no, dep­uta­do José Guimarães (PT-CE), agrade­ceu o rela­tor pela con­strução de um con­sen­so com o gov­er­no e com todos os par­tidos da Câmara. “É assim que se con­strói políti­cas públi­cas e um resul­ta­do pau­ta­do no diál­o­go”, disse.

Alguns par­la­mentares do PT e do PSOL criticaram pon­tos do pro­je­to aprova­do, como a pos­si­bil­i­dade da atu­ação de profis­sion­ais com notório saber na for­mação profis­sion­al e téc­ni­ca e a car­ga horária menor para o ensi­no téc­ni­co. O dep­uta­do Tar­cí­sio Mot­ta (PSOL-RJ) disse que o esta­b­elec­i­men­to de 1,8 mil horas para o ensi­no téc­ni­co vai resul­tar na pre­cariza­ção dessa modal­i­dade. “Ter­e­mos dois ensi­nos médios, um da for­mação ger­al que poderá ser inte­gral, e out­ro da for­mação téc­ni­ca, que será pre­cariza­da, porque essa será para pobre”, criti­cou.

A dep­uta­da Sâmia Bom­fim (PSOL-SP) tam­bém criti­cou a regra que diz que a ofer­ta de for­mação téc­ni­ca e profis­sion­al poderá ser fei­ta medi­ante coop­er­ação téc­ni­ca entre as sec­re­tarias de edu­cação e as insti­tu­ições cre­den­ci­adas, pref­er­en­cial­mente públi­cas. “Na práti­ca, isso sig­nifi­ca que eles vão preferir faz­er com a rede pri­va­da. e a gente sabe quais são os setores que fazem lob­by des­de a aprovação do novo ensi­no médio”, disse.