Contador de empresas beneficiadas por esquema do INSS depõe na CPMI

A Comis­são Par­la­men­tar Mista de Inquéri­to (CPMI) do INSS ouviu, nes­ta quin­ta-feira (27), o depoi­men­to de Mau­ro Palom­bo Con­cílio, con­ta­dor de empre­sas sus­peitas de terem rece­bido recur­sos mil­ionários vin­dos de descon­tos inde­v­i­dos de bene­fí­cios de aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). 

Res­i­dente nos Esta­dos Unidos, Mau­ro Palom­bo via­jou ao Brasil para a oiti­va, onde tam­bém apre­sen­tou doc­u­men­tos téc­ni­cos aos par­la­mentares. Na condição de teste­munha, ele rela­tou que foi con­trata­do para abrir, em dezem­bro de 2022, qua­tro empre­sas que rece­be­ri­am os depósi­tos das men­sal­i­dades asso­cia­ti­vas de ben­efi­ciários do INSS. Em janeiro de 2023, assum­iu a con­tabil­i­dade delas.

O perío­do coin­cide com aumen­to de descon­tos inde­v­i­dos nos bene­fí­cios. De acor­do com o Min­istério da Pre­v­idên­cia Social e do INSS, somente em 2023, o insti­tu­to can­celou 420.837 cobranças por não recon­hec­i­men­to de autor­iza­ção dos descon­tos.

Em um ano, entre dezem­bro de 2022 e dezem­bro de 2023, o con­ta­dor con­tabi­li­zou ter rece­bido pelos serviços presta­dos um pouco menos de R$ 2 bil­hões.

Mau­ro Palom­bo afir­mou não ser respon­sáv­el pela con­tabil­i­dade de várias empre­sas men­cionadas pelo rela­tor do cole­gia­do, o dep­uta­do Alfre­do Gas­par (União-AL).

Lavagem de dinheiro

Ques­tion­a­do sobre a existên­cia de lavagem de din­heiro nas empre­sas em que ele faz a con­tabil­i­dade, Mau­ro Palom­bo negou ter perce­bido indí­cios do crime. “Não pas­sei por nen­hu­ma situ­ação em que fos­se necessário faz­er [comu­ni­cações ao Coaf – Con­t­role de Ativi­dades Finan­ceiras, — sobre lavagem de din­heiro].”

Ao ser con­fronta­do sobre se teria descon­fi­a­do de que se trata­va de um esque­ma de lavagem de din­heiro, o con­ta­dor rat­i­fi­cou que não era pos­sív­el saber sobre a pos­si­bil­i­dade, com base nas trans­fer­ên­cias de din­heiro vis­tas nos extratos bancários dos clientes. E afir­mou que não se espan­tou com as movi­men­tações finan­ceiras.

No entan­to, o rela­tor Alfre­do Gas­par o apon­tou como respon­sáv­el pela estru­tu­ração con­tá­bil das asso­ci­ações que fiz­er­am os descon­tos.

 “Esse din­heiro, R$ 794 mil­hões, pas­sou pela estru­tu­ra con­tá­bil do sen­hor.”

Contabilidade dos suspeitos

Mau­ro Palom­bo tem entre seus clientes, como con­ta­dor, inves­ti­ga­dos pela CPMI do INSS por sus­pei­ta de lavagem de din­heiro. Entre eles, o ex-procu­rador-ger­al do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Fil­ho; a esposa dele, Thaisa Hoff­mann Jonas­son, que ficou em silên­cio na CPMI e é sus­pei­ta de ter movi­men­ta­do pelo menos R$ 18 mil­hões ori­un­dos do esque­ma.

“Eu fiz o impos­to de ren­da do Virgílio, em 2024, sem saber quem era ele ou toda essa situ­ação, que a CPMI mostrou”, admi­tiu o con­ta­dor.

Out­ros cita­dos como seus clientes foram:

·         O advo­ga­do Eric Dou­glas Mar­tins Fidelis, fil­ho do ex-dire­tor de Bene­fí­cios do INSS André Fidelis

·         O ex-diri­gente da Asso­ci­ação de Amparo Social ao Aposen­ta­do e Pen­sion­ista (Aas­ap), Igor Dele­crode. A enti­dade é inves­ti­ga­da por sus­pei­ta de ter cri­a­do um sis­tema próprio de bio­me­tria para frau­dar a assi­natu­ra de segu­ra­dos do INSS e pedir descon­tos inde­v­i­dos em nome deles

·         O empresário João Car­los Camar­go Júnior, con­heci­do como o “alfa­iate dos famosos”, que teria feito movi­men­tações finan­ceiras com vários dos inves­ti­ga­dos pela CPMI e pela Polí­cia Fed­er­al (PF)

O depoente con­tou que não encon­trou incon­sistên­cias con­tábeis nas con­tas das pes­soas físi­cas sus­peitas ou das empre­sas asses­so­radas por ele.

Durante o depoi­men­to, Mau­ro Palom­bo negou, ain­da, con­hecer o empresário Anto­nio Car­los Cami­lo Antunes, o Care­ca do INSS, tido como prin­ci­pal oper­ador do esque­ma fraud­u­len­to. Disse tam­bém descon­hecer os empresários Mau­rí­cio Camisot­ti e Nel­son Wil­ians. O con­ta­dor rela­tou que somente tomou con­hec­i­men­to sobre as iden­ti­dades deles após a real­iza­ção da oper­ação da Polí­cia Fed­er­al e do iní­cio dos tra­bal­hos da CPMI do INSS.

Organização criminosa

O pres­i­dente da CPMI do INSS, senador Car­los Viana (Podemos-MG), em entre­vista à TV Sena­do, garan­tiu que o caso inves­ti­ga­do não se tra­ta de um erro admin­is­tra­ti­vo, mas sim de uma “orga­ni­za­ção crim­i­nosa muito bem orga­ni­za­da” que cau­sou grande pre­juí­zo aos aposen­ta­dos e pen­sion­istas.

“Foi muito fácil roubar a Pre­v­idên­cia porque gente inteligente, usan­do a inteligên­cia para o mal, com enti­dades – todas elas de facha­da – e uma fis­cal­iza­ção que fal­hou”.

O senador criti­cou a atu­ação de órgãos como a Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), as procu­rado­rias e o Coaf. “´É impres­sio­n­ante que o Coaf, que cui­da da questão das trans­fer­ên­cias finan­ceiras, não fez abso­lu­ta­mente nen­hum aler­ta sobre bil­hões [de reais] que estavam sendo movi­men­ta­dos por empre­sas fun­dadas há 60 dias, 90 dias”.

A CPMI está na reta final da primeira fase dos tra­bal­hos da comis­são. Em 2025, as duas últi­mas sessões estão agen­das para a próx­i­ma segun­da-feira (1º de dezem­bro) e quin­ta-feira (4 de dezem­bro).

Car­los Viana diz esper­ar que os tra­bal­hos da CPMI resul­tem em uma leg­is­lação mais segu­ra.