Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS

Pelo segun­do ano con­sec­u­ti­vo, os aposen­ta­dos e pen­sion­istas do Insti­tu­to Nacional de Seguri­dade Social (INSS) rece­berão o déci­mo ter­ceiro salário de for­ma ante­ci­pa­da, disse há pouco o min­istro da Econo­mia, Paulo Guedes. Segun­do o min­istro, a medi­da só vai ocor­rer depois da aprovação do Orça­men­to Ger­al da União deste ano.

“O abono salar­i­al já foi ante­ci­pa­do. Ago­ra, assim que aprovar o orça­men­to, vai ser ante­ci­pa­do o déci­mo ter­ceiro jus­ta­mente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fize­mos da out­ra vez”, disse o min­istro. No ano pas­sa­do, os ben­efi­ciários do INSS tiver­am o déci­mo ter­ceiro ante­ci­pa­do para abril como medi­da de aju­da à pop­u­lação mais afe­ta­da pela pan­demia de covid-19.

O min­istro deu a declar­ação após reunião com o dep­uta­do Daniel Fre­itas (PSL-SC), rela­tor da pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) Emer­gen­cial na Câmara dos Dep­uta­dos. Aprova­do ontem (5) em segun­do turno pelo Sena­do, o tex­to foi encam­in­hado para a Câmara, onde deve ser vota­do na próx­i­ma sem­ana.

Guedes tam­bém anun­ciou que pre­tende reed­i­tar o pro­gra­ma de sus­pen­são de con­tratos e de redução de jor­na­da (com redução pro­por­cional de salários) que vig­or­ou no ano pas­sa­do. “O BEm, que é o pro­gra­ma de preser­vação de empre­gos, já estão sendo dis­paradas as novas bases. Então, tem mais coisa vin­do por aí”, acres­cen­tou Guedes.

Chama­do de Bene­fí­cio Emer­gen­cial (BEm), o pro­gra­ma pre­vê que o tra­bal­hador com con­tra­to sus­pen­so ou jor­na­da reduzi­da rece­ba a parcela do seguro-desem­prego a que teria dire­ito se fos­se demi­ti­do em tro­ca do corte no salário. Em tro­ca, o empre­gador não pode demi­tir o tra­bal­hador após o fim da aju­da pelo tem­po em que o tra­bal­hador rece­beu o BEm.

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Vacinação

Guedes voltou a defend­er a vaci­nação em mas­sa como a prin­ci­pal medi­da para sal­var a econo­mia e não respon­deu a per­gun­tas sobre uma even­tu­al ampli­ação do Bol­sa Família.

“O grande desafio é a vaci­nação em mas­sa. Na saúde, nós pre­cisamos avançar rap­i­da­mente para não der­rubar a econo­mia brasileira de novo. Além da dimen­são humana, das tragé­dias, das famílias, tem o peri­go de der­rubar a econo­mia de novo e aí você agudiza todo o prob­le­ma brasileiro”, declar­ou. “Ago­ra é saúde, vaci­nação em mas­sa, não vamos falar de Bol­sa Família ago­ra.”

PEC Emergencial

Em relação à PEC Emer­gen­cial, o dep­uta­do Daniel Fre­itas disse que não pre­tende alter­ar o tex­to aprova­do pelo Sena­do para acel­er­ar a trami­tação da pro­pos­ta. Ele afir­mou que apre­sen­tará uma min­u­ta do relatório na próx­i­ma segun­da-feira (8).

“O Brasil tem pres­sa, a urgên­cia dessa matéria é evi­dente e pre­cisamos dar celeri­dade no proces­so. Qual­quer alter­ação na PEC faz o Brasil atrasar, por­tan­to, vamos dis­cu­tir e con­ver­sar e ten­tar acel­er­ar o mais rápi­do pos­sív­el a aprovação dessa PEC”, comen­tou o rela­tor da pro­pos­ta na Câmara.

Edição: Aline Leal