Juscelino Filho oficializa demissão do Ministério das Comunicações

O min­istro das Comu­ni­cações, Jusceli­no Fil­ho, pediu desliga­men­to do car­go, nes­ta terça-feira (8), após ter sido denun­ci­a­do pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) por supos­tos desvios em emen­das par­la­mentares quan­do ele era dep­uta­do fed­er­al. 

Ele esta­va no gov­er­no do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va des­de o iní­cio do manda­to, em janeiro de 2023. De acor­do com a Sec­re­taria de Impren­sa da Presidên­cia da Repúbli­ca, o pres­i­dente ligou para Jusceli­no Fil­ho e solic­i­tou que o min­istro pedisse sua demis­são, para poder realizar sua ampla defe­sa fora do gov­er­no.

Em car­ta aber­ta divul­ga­da no iní­cio da noite, o ago­ra ex-min­istro disse que pediu exon­er­ação para preser­var o pro­je­to do gov­er­no fed­er­al e se con­cen­trar em sua própria defe­sa.

“A decisão de sair ago­ra tam­bém é um gesto de respeito ao gov­er­no e ao povo brasileiro. Pre­ciso me dedicar à min­ha defe­sa, com serenidade e firmeza, porque sei que a ver­dade há de prevale­cer. As acusações que me atingem são infun­dadas, e con­fio ple­na­mente nas insti­tu­ições do nos­so país, espe­cial­mente no Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, para que isso fique claro. A justiça virá!”, escreveu.

A acusação for­mal foi apre­sen­ta­da na sem­ana pas­sa­da ao min­istro Flávio Dino, rela­tor das inves­ti­gações sobre o caso no Supre­mo. O proces­so corre sob sig­i­lo. O envio da denún­cia foi rev­e­la­do pelo por­tal UOL e con­fir­ma­do pela Agên­cia Brasil.

Após a PGR enviar a denún­cia, o min­istro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Tur­ma, para que seja deci­di­do se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornar­ia Jusceli­no Fil­ho réu no Supre­mo.

Se uma ação penal for aber­ta, tem iní­cio uma nova fase de instrução proces­su­al, com a oiti­va de teste­munhas e a pos­sív­el pro­dução de novas provas. Não há pra­zo definido para o jul­ga­men­to final do caso, em que Jusceli­no Fil­ho poderá ser con­de­na­do ou absolvi­do.

Ain­da em sua car­ta aber­ta, Jusceli­no Fil­ho, que é fil­i­a­do ao União Brasil e tem manda­to de dep­uta­do fed­er­al pelo Maran­hão, afir­mou que voltará à Câmara dos Dep­uta­dos. Ele aproveitou para faz­er um breve bal­anço de sua gestão à frente da pas­ta.

“Saio do Min­istério com a cabeça ergui­da e o sen­ti­men­to de dev­er cumpri­do. O Brasil está em out­ro pata­mar. Esta­mos levan­do ban­da larga a 138 mil esco­las, destrava­mos o Fust [Fun­do de Uni­ver­sal­iza­ção dos Serviços de Tele­co­mu­ni­cações] — que esta­va para­do há mais de duas décadas — para inves­ti­men­to de mais de R$ 3 bil­hões em pro­je­tos de inclusão dig­i­tal, entreg­amos mais de 56 mil com­puta­dores em comu­nidades car­entes, esta­mos conectan­do a Amazô­nia com 12 mil km de fibra ópti­ca sub­m­er­sa e deix­am­os pronta a TV 3.0, que vai rev­olu­cionar a tele­visão aber­ta no país”, desta­cou.

O nome do sub­sti­tu­to de Jusceli­no Fil­ho no Min­istério das Comu­ni­cações ain­da não foi infor­ma­do pelo Palá­cio do Planal­to. O pres­i­dente Lula está em viagem ofi­cial a Hon­duras, onde par­tic­i­pará da Cúpu­la da Comu­nidade de Esta­dos Lati­no-amer­i­canos e Cariben­hos (Celac)