Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados

Mais de 30 mil pescadores arte­sanais perder­am a licença após audi­to­ria real­iza­da pelo Min­istério da Agri­cul­tura, Pecuária e Abastec­i­men­to encon­trar diver­sas irreg­u­lar­i­dades. Os motivos do can­ce­la­men­to dos reg­istros profis­sion­ais de pesca vão des­de a fal­ta de proces­so admin­is­tra­ti­vo de con­cessão da licença, endereço de IP de esta­do difer­ente do local do reg­istro do pescador, até infor­mações incom­ple­tas.

Para se reg­u­larizar, o pescador tem um pra­zo de até dez dias úteis, a par­tir do dia 24, para recor­rer da decisão.  Pescar sem licença resul­ta em mul­ta e os val­ores podem vari­ar de acor­do com a leg­is­lação de cada esta­do.

O pescador com a licença reg­istra­da tem dire­ito ao seguro-defe­so. O bene­fí­cio é pago pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador na época da pirace­ma, quan­do a pesca está proibi­da em função do ciclo repro­du­ti­vo dos peix­es.

O Min­istério da Agri­cul­tura espera uma econo­mia anu­al de R$140 mil­hões com os can­ce­la­men­tos, con­sideran­do o paga­men­to do seguro-defe­so de um salário mín­i­mo, em média, por qua­tro meses.

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Edição: Fábio Mas­sal­li