Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

O min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, assi­nou, nes­ta terça-feira (11), o edi­tal de chama­men­to públi­co para ampli­ar o pro­gra­ma de segu­rança nas esco­las. A medi­da já havia sido anun­ci­a­da na sem­ana pas­sa­da, após o mas­sacre ocor­ri­do em uma creche de Blu­me­nau (SC). Ao todo, serão investi­dos R$ 150 mil­hões com recur­sos do Fun­do Nacional de Segu­rança Públi­ca (FNSP). As sec­re­tarias de segu­rança de esta­dos e municí­pios, ou equiv­a­lentes, poderão apre­sen­tar pro­je­tos em seis difer­entes áreas temáti­cas.

O lim­ite mín­i­mo das pro­postas a serem apre­sen­tadas é de R$ 100 mil e máx­i­mo de R$ 1 mil­hão para órgãos munic­i­pais e de R$ 500 mil a R$ 3 mil­hões para os esta­dos e o Dis­tri­to Fed­er­al. A ínte­gra do edi­tal pode ser con­sul­ta­da neste link.

Os recur­sos poderão ser apli­ca­dos, por exem­p­lo, em pro­je­tos de expan­são das ron­das esco­lares, real­izadas pela Polí­cia Mil­i­tar ou Guardas Munic­i­pais, cur­sos de capac­i­tação para profis­sion­ais da área de segu­rança e cur­sos que con­tem­plem o acol­hi­men­to, a escu­ta ati­va e o encam­in­hamen­to para a rede de pro­teção às cri­anças e ado­les­centes. O edi­tal tam­bém per­mite ações de pesquisa e diag­nós­ti­co na pre­venção em segu­rança no ambi­ente esco­lar, apri­mora­men­to da inves­ti­gação cibernéti­ca e cri­ação de obser­vatórios sobre vio­lên­cia nas esco­las. Os entes fed­er­a­tivos que aderirem ao pro­gra­ma dev­erão com­par­til­har e inte­grar seus ban­cos de dados sobre a vio­lên­cia esco­lar com o Sis­tema Nacional de Infor­mações de Segu­rança Públi­ca (Sine­sp).

Redes sociais

O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca tam­bém infor­mou que a pas­ta prepara a pub­li­cação de uma por­taria que tra­ta sobre respon­s­abil­i­dades e obri­gações das platafor­mas, dos meios de comu­ni­cação eletrôni­ca, dos prove­dores de con­teú­do e de ter­ceiros sobre mod­er­ação ati­va para con­teú­dos vio­len­tos na inter­net e out­ros meios.

Na últi­ma segun­da-feira (10), Flávio Dino se reuniu com rep­re­sen­tantes de platafor­mas dig­i­tais e exigiu a cri­ação de canais aber­tos e ágeis para aten­der solic­i­tações das autori­dades poli­ci­ais sobre con­teú­dos com apolo­gia à vio­lên­cia e ameaças a esco­las nas redes soci­ais, como a reti­ra­da dess­es per­fis. Na ocasião, par­tic­i­param da reunião rep­re­sen­tantes das empre­sas Meta (Face­book e Insta­gram), Kwai, Tik Tok, Twit­ter, YouTube, Google e What­sApp.

O min­istro cobrou ain­da o mon­i­tora­men­to ati­vo das platafor­mas em relação a ameaças. As platafor­mas serão noti­fi­cadas for­mal­mente nes­ta sem­ana sobre os per­fis e con­teú­dos sus­peitos iden­ti­fi­ca­dos pela pas­ta da Justiça em con­jun­to com as polí­cias dos esta­dos.

Canal de denúncia

Denún­cias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Esco­la Segu­ra, cri­a­do pelo Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca, em parce­ria com Safer­Net Brasil. As infor­mações envi­adas ao canal serão man­ti­das sob sig­i­lo e não há iden­ti­fi­cação do denun­ciante.

Acesse o site para faz­er uma denún­cia.

Em caso de emergên­cia, a ori­en­tação é lig­ar para o 190 ou para a del­e­ga­cia de polí­cia mais próx­i­ma.