Paraty sedia 10º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas

A cidade de Paraty, situ­a­da na Cos­ta Verde do esta­do do Rio de Janeiro, sedia até o próx­i­mo sába­do (5) o 10º Encon­tro Brasileiro de Cidades Históri­c­as, Turís­ti­cas e Patrimônio Mundi­al da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas para a Edu­cação, Ciên­cia e Cul­tura (Unesco). O even­to, aber­to ao públi­co, é real­iza­do pela Orga­ni­za­ção das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundi­al (OCBPM), em parce­ria com a prefeitu­ra de Paraty. Des­de 2014, a OCBPM real­iza anual­mente o encon­tro, em parce­ria com os municí­pios que inte­gram a Con­fed­er­ação Nacional de Municí­pios (CNM). O encon­tro ante­ri­or ocor­reu em São Miguel das Mis­sões (RS), em maio deste ano.

A ofi­cial de Pro­je­tos do Setor de Cul­tura da Unesco, Vir­ginia Casa­do, infor­mou à Agên­cia Brasil que a ideia é artic­u­lar pes­soas, autori­dades e rep­re­sen­tantes das gestões munic­i­pais para poten­cializar os ativos rela­ciona­dos ao patrimônio mundi­al. “O Brasil hoje tem 23 sítios recon­heci­dos na lista de patrimônios mundi­ais da Unesco”. Esclare­ceu que no âmbito da atu­ação para for­t­ale­cer ess­es sítios do patrimônio mate­r­i­al, está sendo pro­movi­da tam­bém uma agen­da rela­ciona­da à Con­venção de 2003, para a sal­va­guar­da do patrimônio ima­te­r­i­al, que envolve expressões de cul­turas tradi­cionais e de saberes. No ter­ritório de Paraty, espe­cial­mente, há expressões cul­tur­ais e de saberes sig­ni­fica­ti­vas de caiçaras, quilom­bo­las e indí­ge­nas.

“O recon­hec­i­men­to do patrimônio mate­r­i­al envolveu ess­es ele­men­tos. A pre­sença deles como expressões cul­tur­ais e deten­toras de saberes é recon­heci­da nesse tomba­men­to. Aqui tem ter­ras indí­ge­nas, ter­ritórios quilom­bo­las, várias comu­nidades caiçaras. De cer­ta for­ma, isso foi incor­po­ra­do ao recon­hec­i­men­to de Paraty como patrimônio históri­co mate­r­i­al’, afir­mou Vir­ginia Casa­do.

Em meio às questões rel­a­ti­vas à questão dos sítios históri­cos, está se pro­moven­do na região a comem­o­ração dos 20 anos da Con­venção de Sal­va­guar­da do Patrimônio Ima­te­r­i­al. Em con­jun­to com o Insti­tu­to do Patrimônio Históri­co e Artís­ti­co Nacional (Iphan) e a prefeitu­ra de Paraty, a Unesco orga­ni­zou uma mostra de filmes sobre patrimônio ima­te­r­i­al, que são exibidos no Cin­e­ma da Praça, no cen­tro históri­co da cidade, onde serão pro­movi­das ain­da rodas de con­ver­sa, debates e palestras engloban­do a edu­cação pat­ri­mo­ni­al, val­oriza­ção dos saberes tradi­cionais, inter­ações com a comu­nidade e rep­re­sen­tantes das pop­u­lações tradi­cionais. A ideia é que “a cidade se apro­prie um pouco mais, recon­heça, val­orize e inter­a­ja com ess­es deten­tores e prat­i­cantes dessas tradições”, sus­ten­tou a ofi­cial do Setor de Cul­tura da Unesco.

Proposições

Vir­ginia Casa­do acred­i­ta que dess­es encon­tros vão sur­gir proposições impor­tantes porque há uma dis­cussão sobre for­t­alec­i­men­to da gestão, instru­men­tos de políti­cas urbanas para esse sítio, com destaque para a estru­tu­ração de pro­gra­mas para fomen­tar o tur­is­mo nesse sítio. Segun­do a rep­re­sen­tante da Unesco, o encon­tro se propõe a con­stru­ir pontes e diál­o­go entre ess­es sítios e aprox­imá-los tam­bém de pro­gra­mas region­ais e fed­er­al de fomen­to, em espe­cial volta­dos ao tur­is­mo.

Na avali­ação do Iphan, o fato de Paraty ser o primeiro Sítio Mis­to (nat­ur­al e cul­tur­al) do Brasil con­fere um difer­en­cial aos debates na cidade, além dos desafios colo­ca­dos para sua gestão. O encon­tro é uma opor­tu­nidade de reunir em um só local espe­cial­is­tas em patrimônio, cul­tura, bio­di­ver­si­dade, tur­is­mo, políti­cas públi­cas e gov­er­nança. Dessa for­ma, esta­b­elece um espaço para diál­o­gos vitais em torno da con­strução de modal­i­dades e instru­men­tos de gestão para a preser­vação e o desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el dos sítios recon­heci­dos como patrimônio mundi­al.

Falan­do à Agên­cia Brasil, o pres­i­dente do Iphan, Lean­dro Grass, desta­cou que o patrimônio ima­te­r­i­al não entra dire­ta­mente na pau­ta do encon­tro. Lem­brou, entre­tan­to, que boa parte das cidades patrimônio mundi­al são deten­toras tam­bém de patrimônio da humanidade, que se ref­ere aos bens ima­te­ri­ais. Um exem­p­lo é São Luís (MA), com os Tam­bores de Crioula e o Bum­ba meu Boi. “Aí não são cidades, mas expressões em especí­fi­co que, às vezes, estão em mais de uma cidade”.

O Iphan pre­tende se esforçar para trans­ver­salizar mais as políti­cas voltadas à preser­vação dos bens edi­fi­ca­dos, que são estru­turas urbanas, no caso os cen­tros históri­cos, edi­fi­cações em par­tic­u­lar, com a ocu­pação cul­tur­al e o for­t­alec­i­men­to da cul­tura pop­u­lar. “Você tem o caso de Olin­da, que é uma cidade patrimônio mundi­al e, ao mes­mo tem­po, tem ali, em Per­nam­bu­co, o fre­vo, como patrimônio da humanidade. É difí­cil você pen­sar em preser­vação de Olin­da sem o fomen­to do fre­vo. Da mes­ma for­ma com out­ras cidades”. No caso de Paraty, recon­heceu que há expressões cul­tur­ais impor­tantes lig­adas à natureza africana e indí­ge­na. Por isso, sus­ten­tou que não dá para pen­sar só na preser­vação edi­fi­ca­da, mas deve-se pen­sar tam­bém no fomen­to ima­te­r­i­al como estraté­gia de ocu­pação dess­es cen­tros históri­cos.

Troca

Grass anal­isou que o encon­tro em Paraty é mais um momen­to impor­tante para a tro­ca de exper­iên­cias do pon­to de vista de gestão do patrimônio cul­tur­al. “Den­tro desse escopo, a gente tem municí­pios com boas práti­cas, boas exper­iên­cias já imple­men­tadas. É tam­bém momen­to de par­til­ha de difi­cul­dades, para a gente ten­tar encon­trar soluções con­jun­tas para as cidades históri­c­as, prin­ci­pal­mente”.

Na sex­ta-feira (4), a par­tir das 8h30, Lean­dro Grass par­tic­i­pará de mesa redon­da onde abor­dará os resul­ta­dos da gestão do Iphan no primeiro semes­tre deste ano. Um dos pon­tos fortes, disse, foi exata­mente a aprox­i­mação com os municí­pios. No momen­to, o insti­tu­to está desen­han­do comitês gestores do patrimônio mundi­al, que são uma instân­cia de par­tic­i­pação social e delib­er­ação do poder públi­co para encam­in­hamen­to da preser­vação do patrimônio. Já está con­struí­do o Comitê Gestor do Cais do Val­on­go. Out­ros comitês estão sendo pen­sa­dos jun­to com as prefeituras. É o caso do Comitê da Pam­pul­ha, com a prefeitu­ra de Belo Hor­i­zonte, e o das Pais­agens Car­i­o­cas, com a prefeitu­ra do Rio de Janeiro.

Acordo

O Iphan vai for­malizar durante o encon­tro em Paraty um acor­do de coop­er­ação téc­ni­ca com a Orga­ni­za­ção das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundi­al (OCBPM), com apoio do Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Cul­tur­al (BNDES), para imple­men­tar Cen­tros de Inter­pre­tação do Patrimônio Mundi­al. “São espaços para a comu­nidade inter­a­gir com ess­es bens cul­tur­ais e com­preen­der a sua memória e a sua história”. A sinal­iza­ção dess­es sítios tam­bém será real­iza­da. Uma vez assi­na­do o acor­do, a tendên­cia é que as sinal­iza­ções sejam insta­l­adas em todos os sítios, afir­mou Grass.

A par­tic­i­pação do Iphan no encon­tro con­ta tam­bém com palestra, nes­ta quin­ta-feira (3), do super­in­ten­dente do Iphan-BA Her­mano Queiroz, sobre “O Envolvi­men­to das comu­nidades / deten­tores nos proces­sos de sal­va­guar­da e preser­vação”. Ontem (1º), o dire­tor do Depar­ta­men­to de Patrimônio Mate­r­i­al e Fis­cal­iza­ção do Insti­tu­to, Andrey Schlee, inte­grou a mesa de aber­tu­ra ofi­cial do even­to.

Os encon­tros de cidades históri­c­as de patrimônio mundi­al são real­izadas anual­mente pela OCBPM, des­de 2014, em parce­ria com os municí­pios que inte­gram a Con­fed­er­ação Nacional de Municí­pios (CNM).