Saúde amplia para 6 mil número de vagas do Mais Médicos

A min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade, anun­ciou nes­ta quar­ta-feira (29) que o número de vagas do Pro­gra­ma Mais Médi­cos para o Brasil, cuja retoma­da foi anun­ci­a­da na últi­ma sem­ana, será ampli­a­do em mais mil pos­tos aber­tos ain­da no primeiro edi­tal. Em debate na 24ª Mar­cha a Brasília em Defe­sa dos Municí­pios, a min­is­tra desta­cou o Movi­men­to Nacional pela Vaci­nação e inves­ti­men­tos impor­tantes que o gov­er­no fed­er­al pre­tende colo­car na atenção primária à saúde e no cuida­do inte­gral, reduzin­do as hos­pi­tal­iza­ções de lon­go pra­zo.

“Nós pactu­amos na Comis­são Tri­par­tite o Mais Médi­cos com todas as ino­vações que pudemos asso­ciar pela avali­ação e exper­iên­cia. Infe­liz­mente, nós tín­hamos brasileiros fora dessa cober­tu­ra no país, o que oca­sio­nou retro­ces­sos impor­tantes nesse pro­gra­ma. E com o relança­men­to, nós vamos abrir seis mil vagas. Anun­ci­amos [na sem­ana pas­sa­da] cin­co mil, mas vai ser pos­sív­el, neste momen­to, ampli­ar para seis mil vagas”, detal­hou.

Ao todo, 16 mil vagas serão aber­tas até o final deste ano para profis­sion­ais que serão respon­sáveis pela atenção primária em mil­hares de cidades brasileiras, espe­cial­mente nas áreas de extrema pobreza. As out­ras 10 mil opor­tu­nidades serão ofer­e­ci­das em for­ma­to de con­tra­parti­da dos municí­pios e que garante às prefeituras menor cus­to, via­bi­liza­ção das con­tratações, maior agili­dade na reposição do profis­sion­al e per­manên­cia nes­sas local­i­dades.

Marcha

A retoma­da do diál­o­go com os entes fed­er­a­tivos, das políti­cas públi­cas soci­ais, como o Mais Médi­cos, de obras impor­tantes e a reaber­tu­ra das por­tas dos min­istérios do gov­er­no fed­er­al para os municí­pios estiver­am entre os prin­ci­pais pon­tos desta­ca­dos pelos rep­re­sen­tantes do Poder Exec­u­ti­vo), durante a Mar­cha, ocor­ri­da em Brasília (DF).

Orga­ni­za­da pela Con­fed­er­ação Nacional dos Municí­pios (CNM), o even­to reuniu hoje qua­tro min­istros da Área Social do gov­er­no para o painel “Debate com Min­istros”. Eles elen­car­am os prin­ci­pais pro­gra­mas de inter­esse dos prefeitos e se com­pro­m­e­ter­am com pau­tas impor­tantes para os municí­pios.

Educação

O min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, afir­mou que o gov­er­no está retoman­do políti­cas impor­tantes do país como o Pro­gra­ma Nacional de Ali­men­tação Esco­lar (Pnae). Ele lem­brou que o Pnae foi uma impor­tante políti­ca que aux­il­iou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU), em 2014, e que não era rea­jus­ta­do há pelo menos cin­co anos.

Cami­lo San­tana elen­cou out­ros rea­justes que serão anun­ci­a­dos no repasse de val­ores, como o pro­gra­ma de apoio ao trans­porte esco­lar, o Pro­gra­ma Din­heiro Dire­to na Esco­la e as medições de obras pactu­adas com o Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE). “A deter­mi­nação do pres­i­dente Lula é que nen­hu­ma obra mais seja par­al­isa­da por fal­ta de paga­men­to do FNDE”, enfa­ti­zou o min­istro. “Nos municí­pios com con­tratos encer­ra­dos, vamos reativá-los para garan­tir que todas as obras de crech­es e esco­las sejam con­cluí­da”, anun­ciou.

“Quer­e­mos abrir as por­tas do MEC para os municí­pios e os esta­dos brasileiros, con­stru­ir todas as políti­cas a par­tir do diál­o­go e da parce­ria e for­t­ale­cer o regime de colab­o­ração entre os entes fed­er­a­dos. É nos unir­mos num proces­so de recon­strução do nos­so país e de val­oriza­ção e recon­hec­i­men­to da edu­cação públi­ca, com equidade e qual­i­dade para pop­u­lação brasileira”, defend­eu Cami­lo San­tana.

Pacto federativo

Já o min­istro das Cidades, Jad­er Fil­ho, ressaltou a importân­cia do diál­o­go e da recom­posição do pacto fed­er­a­ti­vo com os entes fed­er­a­tivos. Ele colo­cou o min­istério à dis­posição dos prefeitos, apre­sen­tou a estru­tu­ra de cada uma das sec­re­tarias e fez um diag­nós­ti­co da situ­ação encon­tra­da pelo gov­er­no fed­er­al nes­sa área em janeiro de 2023.

“O Min­ha Casa, Min­ha Vida [MCMV] tin­ha 186,7 mil unidades habita­cionais não con­cluí­das. São 186 mil famílias que não estão sendo aten­di­das. É pri­or­i­dade que a gente tire essas obras do sta­tus de par­al­isadas ou lentas”, declar­ou.

Segun­do ele, das 82 mil con­struções de residên­cias que estavam com­ple­ta­mente paradas, seis mil foram retomadas. Den­tre as novi­dades da Faixa 1 do MCMV — ded­i­ca­da às famílias mais pobres, com ren­da men­sal de até R$ 2,6 mil -, está a local­iza­ção das unidades. “Não será mais per­mi­ti­da a escol­ha de ter­ritórios dis­tantes dos cen­tros das cidades. Nós quer­e­mos ter­renos mais próx­i­mos”, disse Jad­er Fil­ho, acres­cen­tan­do que, ape­sar de con­tin­uar com­pran­do ter­renos, o gov­er­no dará pri­or­i­dade aos municí­pios que pud­erem doar algu­mas áreas para o pro­gra­ma, o que fará que os recur­sos sejam investi­dos em mais residên­cias.

No mes­mo painel, o min­istro do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome, Welling­ton Dias, anun­ciou a lib­er­ação de R$ 400 mil­hões em repasse aos municí­pios para serem uti­liza­dos na Bus­ca Ati­va do Cadas­tro Úni­co (CadUni­co).