Tag Archives: diário oficial

Decreto está no Diário Oficial da União Pub­li­ca­do em 06/06/2023 — 09:43 Por Fabío­la Sin­im­bú — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O gov­er­no fed­er­al pub­li­cou nes­ta terça-feira (6) a medi­da pro­visória que cria faixas de descon­tos para veícu­los pop­u­lares con­forme critérios de sus­tentabil­i­dade econômi­ca, ambi­en­tal e nacional­i­dade. Os …

Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial Pub­li­ca­do em 01/05/2023 — 13:26 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va assi­nou decre­to, pub­li­ca­do em edição extra do Diário Ofi­cial da União de hoje (1º), em que cria grupo de tra­bal­ho …

Repro­dução: © Tomaz Silva/Agência Brasil Eles foram aprovados em concurso público Pub­li­ca­do em 06/10/2022 — 09:09 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Diário Ofi­cial da União des­ta quin­ta-feira (6) pub­li­cou o Decre­to 11.218/22 que nomeia até 625 poli­ci­ais rodoviários fed­erais aprova­dos em con­cur­so e …

Repro­dução: © Min­istério da Edu­cação / Divul­gação Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares Pub­li­ca­do em 05/08/2022 — 11:02 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Diário Ofi­cial da União de hoje (5) pub­li­ca o Decre­to 11.162 que traz novas regras para o …

Medida entra em vigor hoje em todo o país Pub­li­ca­do em 07/07/2022 — 09:23 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: A par­tir des­ta quin­ta-feira (7), os pos­tos de com­bustíveis de todo país estão obri­ga­dos a divul­gar, de for­ma “cor­re­ta, clara, pre­cisa, osten­si­va e …

É para permitir que mais alunos participem do processo seletivo Pub­li­ca­do em 19/02/2022 — 13:32 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Um decre­to assi­na­do pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro pre­vê que a pré-seleção dos estu­dantes inscritos no Pro­gra­ma Uni­ver­si­dade para Todos (Prouni) con­sidere as duas últi­mas …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil Público alvo do programa são pessoas acima de 15 anos Pub­li­ca­do em 09/02/2022 — 09:23 Por Karine Melo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Com o obje­ti­vo de esta­b­ele­cer novos cic­los de exe­cução para garan­tir a uni­ver­sal­iza­ção da alfa­bet­i­za­ção da pop­u­lação com 15 …

Instrução Normativa tem condicionalidades relativas à saúde e educação Pub­li­ca­do em 02/02/2022 — 08:56 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Instrução nor­ma­ti­va pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União de hoje (2) esta­b­elece o cal­endário opera­cional para a gestão das exigên­cias de saúde e de edu­cação, visan­do o rece­bi­men­to …

Pub­li­ca­do em 01/10/2021 — 07:23 Por Luiz Clau­dio Fer­reira — Repórter Agên­cia Brasil — Brasília Abolição da escra­vatu­ra (1888),  Procla­mação da Repúbli­ca (1889),  autor­iza­ção para o voto fem­i­ni­no (1932), as con­sti­tu­ições do País…  Das mais impor­tantes decisões que mudaram a história do Brasil àque­las cor­riqueiras, tudo pre­cisa estar pub­li­ca­do. Até …

Medida foi editada em razão da pandemia de covid-19 Pub­li­ca­do em 01/04/2021 — 10:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Cidada­nia pror­ro­gou por mais 180 dias a sus­pen­são de revisões cadas­trais e de pro­ced­i­men­tos opera­cionais do Pro­gra­ma Bol­sa Família e do Cadas­tro Úni­co …

Decisão foi publicada no Diário Oficial de hoje Pub­li­ca­do em 15/03/2021 — 09:18 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Ban­co Cen­tral (BC) adiou nova­mente a imple­men­tação do Pix Cobrança, fer­ra­men­ta que per­mi­tirá cobranças com venci­men­to em datas futuras. Ini­cial­mente pre­vista para começar em janeiro, a …

Medida pode ser aplicada a 24 aeroportos no país Pub­li­ca­do em 23/02/2021 — 09:22 Por Pedro Peduzzi — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Diário Ofi­cial da União de hoje (23) pub­li­ca decre­to pres­i­den­cial que qual­i­fi­ca empreendi­men­tos rodoviários, por­tuários e aero­por­tuários para o Pro­gra­ma de Parce­rias de Inves­ti­men­tos (PPI). Ele dis­põe, …

Documento está publicado no Diário Oficial da União de hoje Pub­li­ca­do em 19/01/2021 — 12:27 Por Agên­cia Brasil — Brasília O Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP) pub­li­cou hoje (19), no Diário Ofi­cial da União (DOU), uma nova por­taria que esta­b­elece dire­trizes para a atu­ação da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al (PRF) em …