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Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil Pub­li­ca­do em 17/12/2024 — 22:17 Brasília Ver­são em áudio Repro­dução: © Joéd­son Alves/Agência Brasil/ARQUIVO A Comis­são Mista de Orça­men­to (CMO) do Con­gres­so aprovou na noite des­ta terça-feira (17) o pro­je­to de Lei …

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro Pub­li­ca­do em 01/01/2024 — 10:05 Por Well­ton Máx­i­mo – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A par­tir des­ta segun­da-feira (1º), o salário mín­i­mo ofi­cial será de R$ 1.412. O val­or, que será …

Reajuste segue previsão de 5,16% do INPC para este ano Pub­li­ca­do em 14/04/2023 — 20:54 Por Well­ton Máx­i­mo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O salário mín­i­mo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquan­to, não terá aumen­to aci­ma da inflação. O rea­juste con­s­ta do pro­je­to da …

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões Pub­li­ca­do em 24/01/2022 — 08:41 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou, com vetos, o Orça­men­to de 2022 aprova­do em dezem­bro pelo Con­gres­so Nacional. O val­or total da despe­sa – pre­vis­to na Lei 14.303, …

Quantia bate recorde e será usada para financiar campanhas em 2022 Pub­li­ca­do em 17/12/2021 — 18:21 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional der­rubou hoje (17) um veto pres­i­den­cial e, com isso, ampliou o val­or do Fun­do Eleitoral de R$ 2 bil­hões para mais …

Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias Pub­li­ca­do em 20/08/2021 — 19:29 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou nes­ta sex­ta-feira (20), com vetos par­ci­ais, a Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (LDO) de 2022. O tex­to foi aprova­do pelo Con­gres­so Nacional há pouco …

Texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro Pub­li­ca­do em 22/04/2021 — 09:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro san­cio­nou a alter­ação na Lei de Dire­trizes Orça­men­tária de 2021 que per­mite a aber­tu­ra de crédi­to extra­ordinário des­ti­na­do a pro­gra­mas emer­gen­ci­ais para redução de …

© Agên­cia Brasil (Repro­dução) Lei define metas e prioridades da administração pública federal Pub­li­ca­do em 18/01/2021 — 05:40 Por Heloísa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O mod­e­lo orça­men­tário brasileiro é definido pela Con­sti­tu­ição Fed­er­al e com­pos­to de três instru­men­tos: o Plano Pluri­an­u­al (PPA), a Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias …