Tag Archives: PEC

Repro­dução: © Pfüderi/ Pix­abay Texto segue para análise no plenário do Senado Publicado em 13/03/2024 — 15:00 Por Lucas Pordeus León — Brasília ouvir: A Comis­são de Con­sti­tu­ição de Justiça (CCJ) do Sena­do aprovou, nes­ta quar­ta-feira (13), por votação sim­bóli­ca, a Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) que inclui no …

Repro­dução: © José Cruz/Agência Brasil PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários Pub­li­ca­do em 23/11/2023 — 15:33 Por Andre Richter- Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), min­istro Luís Rober­to Bar­roso, disse nes­ta quin­ta-feira (23) que a …

Repro­dução: © Lula Marques/ Agên­cia Brasil Texto vai para votação na Câmara dos Deputados Pub­li­ca­do em 22/11/2023 — 21:28 Por Agên­cia Brasil* — Brasília ouvir: O Sena­do aprovou nes­ta quar­ta-feira (22), em dois turnos, a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição que limi­ta decisões indi­vid­u­ais de min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al …

Proposta será agora analisada pelo plenário da Casa Pub­li­ca­do em 04/10/2023 — 17:46 Por Lucas Pordeus León — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça (CCJ) do Sena­do aprovou nes­ta quar­ta-feira (4), por 15 votos con­tra 11, a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) …

Adicional de R$ 150 sairá em março Pub­li­ca­do em 27/01/2023 — 07:07 Por Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: A Caixa Econômi­ca Fed­er­al paga hoje (27) a parcela de janeiro do Bol­sa Família aos ben­efi­ciários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O val­or mín­i­mo cor­re­sponde a R$ 600. …

Repro­dução: © Roque de Sá/Agência Sena­do Proposta vai à promulgação. Piso aprovado é de dois salários mínimos Pub­li­ca­do em 04/05/2022 — 19:27 Por Marce­lo Brandão – Repórter de Agên­cia Brasil — Brasília O Sena­do aprovou hoje (4) a Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição (PEC) 9/2022, que esta­b­elece um piso salar­i­al …

Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel Pub­li­ca­do em 29/01/2022 — 17:33 Por Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro disse hoje (29) que o gov­er­no deve enviar na próx­i­ma sem­ana uma pro­pos­ta de emen­da con­sti­tu­cional (PEC) ao Con­gres­so para zer­ar o impos­to fed­er­al que incide sobre o …

Repro­dução: © Antônio Augusto/Câmara dos Dep­uta­dos Segundo turno pode ser votado nesta terça Pub­li­ca­do em 09/11/2021 — 20:09 Por Heloisa Cristal­do – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A Câmara dos Dep­uta­dos con­cluiu nes­ta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Pro­pos­ta de Emen­da à Con­sti­tu­ição 23/21, a PEC …

Análise da matéria mostrou que não havia votos para aprovação Pub­li­ca­do em 26/02/2021 — 20:14 Por Heloísa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Sem acor­do entre os par­tidos, o pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Arthur Lira (PP-AL) decid­iu enviar a PEC que tra­ta da imu­nidade par­la­men­tar para análise de …