Programa de proteção atendeu mais de 13 mil jovens e familiares

O Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC) divul­gou nes­ta segun­da-feira (13), durante sem­i­nário em Brasília, um bal­anço do tra­bal­ho real­iza­do nos últi­mos anos pelo Pro­gra­ma de Pro­teção a Cri­anças e Ado­les­centes Ameaça­dos de Morte (PPCAAM). O lev­an­ta­men­to mostrou que atual­mente exis­tem 538 pes­soas pro­te­gi­das, sendo 236 cri­anças e ado­les­centes e 302 famil­iares. Entre os jovens, 74% são do sexo mas­culi­no e 72% são negros.

De acor­do com o secretário nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente, Ariel de Cas­tro Alves, de 2003 a 2022, fiz­er­am parte do pro­gra­ma 4.942 cri­anças e ado­les­centes ameaça­dos de morte, além de 8.197 famil­iares tam­bém pro­te­gi­dos com o intu­ito de não sep­a­rar ess­es jovens em situ­ação de risco de seus par­entes. Soma­dos os dois gru­pos, o PPCAAM já pro­tegeu mais de 13 mil pes­soas. “A guer­ra às dro­gas é uma das prin­ci­pais causas da letal­i­dade dos nos­sos ado­les­centes, que são muitas vezes explo­rados pelo trá­fi­co de dro­gas. Não é o encar­ce­ra­men­to que resolve e muito menos a repressão poli­cial e os abu­sos inseri­dos nes­sa repressão”, criti­cou Alves.

Para o min­istro dos Dire­itos Humanos, Sil­vio Almei­da, existe uma relação dire­ta entre essas mortes e a questão da classe social e da raça. “Nós somos um dos país­es do mun­do que mais matam cri­anças, de vio­lên­cia domés­ti­ca; e ado­les­centes, viti­ma­dos pela vio­lên­cia urbana”, disse Almei­da durante o even­to.

Um estu­do do Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca, pub­li­ca­do em 2021, mostrou que, de 2016 a 2020, foram 35 mil assas­si­natos de cri­anças e ado­les­centes no país. Segun­do o secretário Ariel Alves, até a faixa de 11 anos de idade, a vio­lên­cia domés­ti­ca é a prin­ci­pal causa dessas mortes, sendo que 60% são víti­mas do sexo mas­culi­no e 66% são negras. Já entre os ado­les­centes de 12 a 17 anos, 88% são meni­nos e 83% são negros, geral­mente víti­mas da vio­lên­cia urbana e da vio­lên­cia estatal. “A maio­r­ia das víti­mas são jovens, são negros, são pobres, são moradores das nos­sas per­ife­rias. Temos 19 cri­anças e ado­les­centes assas­si­na­dos todos os dias no Brasil”, afir­mou Alves.

Nesse sen­ti­do, o min­istro criti­cou a fal­ta de dados e estu­dos nos últi­mos anos sobre a vio­lên­cia con­tra cri­anças e ado­les­centes, além da ausên­cia de uma políti­ca de Esta­do fei­ta com base na ciên­cia e com um olhar críti­co sobre a real­i­dade. “Não é admis­sív­el que pos­samos con­viv­er nor­mal­mente com a morte vio­len­ta de cri­anças e ado­les­centes. Quer­e­mos ações ori­en­tadas cien­tifi­ca­mente que se traduzam na pro­teção efe­ti­va da infân­cia e ado­lescên­cia no Brasil”, defend­eu.

Almei­da desta­cou ain­da que essas políti­cas pre­cisam ser aper­feiçoadas para dar con­ta das trans­for­mações da real­i­dade, por isso a importân­cia de se obter dados cien­tí­fi­cos para trans­for­má-los em políti­cas de pro­teção da juven­tude no país. “O que acon­te­ceu com a gente no perío­do ante­ri­or é resul­ta­do de uma desconexão entre políti­ca de Esta­do, buro­c­ra­cia estatal e os inter­ess­es do povo brasileiro. Nos­so desafio é con­stru­ir essa esta­bil­i­dade políti­ca. O tema da cri­ança e do ado­les­cente deve ser uma políti­ca de Esta­do, pro­te­gi­dos pela sociedade civ­il, e por um gov­er­no que sai­ba rece­ber e traduzir os anseios históri­cos do povo brasileiro.”

Cri­a­do em 2003, o PPCAAM tem o obje­ti­vo de preser­var a vida de cri­anças e ado­les­centes ameaça­dos de morte e seus famil­iares, bus­can­do asse­gu­rar a garan­tia dos dire­itos fun­da­men­tais, como o dire­ito à con­vivên­cia famil­iar, comu­nitária, edu­cação e saúde, na per­spec­ti­va da pro­teção inte­gral. O pro­gra­ma é coor­de­na­do pela Sec­re­taria Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente (SNDCA/MDHC).