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Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas

Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil

Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 13/12/2025 — 09:48
São Paulo
Funcionários da Enel fazem manutenção em poste de energia elétrica no bairro de Pinheiros.
Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

A Justiça de São Paulo aca­tou deter­mi­nação do Min­istério Públi­co SP e da Defen­so­ria Públi­ca e deter­mi­nou no fim des­ta sex­ta-feira (12) que a Enel resta­beleça a ener­gia elétri­ca em até 12 horas. Caso isso não acon­teça, a con­ces­sionária será mul­ta­da em R$ 200 mil por hora.

Três dias depois da ven­ta­nia de quar­ta-feira (10), São Paulo e sua região met­ro­pol­i­tana ain­da tem 493.303 clientes sem ener­gia, segun­do dados da própria Enel. Na cap­i­tal paulista o número é mais de 363 mil con­sum­i­dores neste momen­to.

A ordem da Justiça especi­fi­ca que é necessário que haja fornec­i­men­to de ener­gia a “del­e­ga­cias, presí­dios e equipa­men­to de segu­rança; crech­es, esco­las e espaços cole­tivos, espe­cial­mente em razão da real­iza­ção de vestibu­lares e provas; sis­temas de abastec­i­men­to de água e sanea­men­to, como insta­lações da Sabe­sp e con­domínios com bom­bas elétri­c­as; locais que con­cen­tram pes­soas vul­neráveis, como idosos e pes­soas com defi­ciên­cia”.

O pedi­do das autori­dades tam­bém vale para o resta­b­elec­i­men­to da ener­gia “em todas as demais unidades con­sum­i­do­ras afe­tadas des­de 9 de dezem­bro de 2025”.

Além dis­so, o Poder Judi­ciário deter­mi­nou ain­da que a Enel asse­gure canais de atendi­men­to fun­cionais e sem restrições tec­nológ­i­cas que impos­si­bilitem o reg­istro da fal­ta de ener­gia pelos con­sum­i­dores. O não cumpri­men­to des­ta ordem pode acar­retar em exe­cução de mul­ta ime­di­a­ta e a toma­da de medi­das mais enér­gi­cas, como o blo­queio de val­ores, inter­venção judi­cial e apu­ração de respon­s­abil­i­dade civ­il e crim­i­nal.

A Enel divul­gou uma nota nes­ta man­hã afir­man­do que “não foi inti­ma­da da decisão [da Justiça] e segue tra­bal­han­do de maneira inin­ter­rup­ta para resta­b­ele­cer o fornec­i­men­to de ener­gia ao restante da pop­u­lação que foi afe­ta­da pelo even­to climáti­co”.

Ciclone

O cau­sador de chu­vas e ven­ta­nias em São Paulo foi a pas­sagem de um ciclone extra-trop­i­cal. Na quar­ta-feira, a cidade e municí­pios da região met­ro­pol­i­tana foram atingi­das por fortes ven­tos, de até 100km/h em alguns pon­tos. Isso fez com que hou­vesse muitas quedas de árvores, mais de 330. Elas atin­gi­ram cabos da rede elétri­ca, o que cau­sou prob­le­mas no fornec­i­men­to da ener­gia elétri­ca.

No auge da fal­ta de ener­gia, 2,2 mil­hões de con­sum­i­dores ficaram sem luz. Ain­da há pon­tos de São Paulo sem ener­gia até ago­ra.

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