Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas

A Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU) pediu, hoje (11), ao min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes a lib­er­tação de pes­soas hiper­vul­neráveis pre­sas durante os atos anti­democráti­cos em Brasília, no domin­go (8).

Em con­jun­to com a Defen­so­ria Públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al, o órgão argu­men­ta que idosos, mul­heres ges­tantes, puér­peras, mães de cri­anças menores de 12 anos de idade e respon­sáveis por cri­anças com defi­ciên­cia podem ter a prisão sub­sti­tuí­da por medi­das caute­lares.

“Cal­ha esclare­cer que não se igno­ra que parte dos vul­neráveis, notada­mente, idosos, já foi lib­er­a­da. Todavia, doc­u­men­tos recentes rece­bidos pela Defen­so­ria Públi­ca dão con­ta de que ain­da há pes­soas nes­sa situ­ação pre­sas”, afir­mam os defen­sores.

Os órgãos sug­erem que sejam apli­cadas medi­das como proibição de saí­da dos esta­dos de origem, fre­quen­tar quar­téis e unidades mil­itares, uti­lizar redes socais e de man­ter con­ta­to com out­ros man­i­fes­tantes que não sejam par­entes.

Em cole­ti­va de impren­sa, os órgãos infor­maram que estão atuan­do para asse­gu­rar condições dig­nas de recol­hi­men­to, mas sem deixar de apu­rar as respon­s­abil­i­dades.

Segun­do o secretário de Aces­so à Justiça da DPU, Muril­lo Mar­tins, 37 defen­sores públi­cos acom­pan­ham as audiên­cias de custó­dia que estão sendo real­izadas.

“A atu­ação da DPU, em con­jun­to com a Defen­so­ria do DF, tem ocor­ri­do no sen­ti­do de reforçar o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, apu­rar respon­s­abil­i­dades, bus­car reparações e tam­bém de atu­ar na garan­tia proces­su­al das pes­soas que foram pre­sas”, declar­ou.

Ontem (10), a Polí­cia Fed­er­al infor­mou que 1,5 mil pes­soas foram pre­sas, 727 con­tin­u­am deti­das e 599 foram lib­er­adas, entre elas, idosos, pes­soas com prob­le­mas de saúde, pes­soas em situ­ação de rua e pais acom­pan­hados de cri­anças.

O STF criou uma força-tare­fa para realizar as audiên­cias de custó­dia dos pre­sos, que serão real­izadas por juízes fed­erais e do Tri­bunal de Justiça do DF. As infor­mações sobre os pre­sos serão cen­tral­izadas no Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) e remeti­das ao min­istro Alexan­dre de Moraes, a quem caberá decidir sobre a manutenção das prisões.