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Governo de SP, prefeitura e MME pedem rompimento do contrato com Enel

Decisão foi tomada após reunião entre governador, prefeito e ministro

Guil­herme Jerony­mo — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 16/12/2025 — 19:33
São Paulo
São Paulo (SP), 02/07/2025 - Trabalhadores da Enel trabalham para restabelecer a luz na Freguesia do Ó após rompimento de tubulação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp na rua Chico Paula. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

O gov­er­nador de São Paulo, Tar­cí­sio de Fre­itas, o prefeito da cap­i­tal, Ricar­do Nunes, e o min­istro de Minas e Ener­gia, Alexan­dre Sil­veira, anun­cia­ram que vão levar à Agên­cia Nacional de Ener­gia Elétri­ca (Aneel) um pedi­do de caduci­dade do con­tra­to de con­cessão de dis­tribuição de ener­gia elétri­ca que a Enel detém na cap­i­tal paulista e em out­ros 23 municí­pios da região met­ro­pol­i­tana. 

Na últi­ma sem­ana mil­hões de clientes da dis­tribuido­ra ficaram sem ener­gia elétri­ca por mais de cin­co dias após a que­da de árvores sobre a rede de fios, que destru­iu cabos e postes.

Segun­do Tar­cí­sio, o gov­er­no fez um lev­an­ta­men­to pro­fun­do das fal­has reit­er­adas da prestação de serviço, e já vin­ha tro­can­do infor­mações com o Min­istério de Minas e Ener­gia e com a Aneel, para que providên­cias sejam tomadas.

“É insus­ten­táv­el a situ­ação da Enel em São Paulo, ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um prob­le­ma rep­uta­cional muito sério, tem um prob­le­ma de deixar a nos­sa pop­u­lação na mão de for­ma con­stante”, disse o gov­er­nador.

Para ele, não há out­ras alter­na­ti­vas além do pedi­do de caduci­dade, con­sid­er­a­da por ele a medi­da mais grave pre­vista no con­tra­to de con­cessão, que afe­ta, inclu­sive, a pos­si­bil­i­dade de ren­o­vação automáti­ca do con­tra­to.

O prefeito Ricar­do Nunes disse que os even­tos da últi­ma sem­ana reit­er­aram que a empre­sa não tem a estru­tu­ra e o com­pro­mis­so para faz­er frente às neces­si­dades, prin­ci­pal­mente quan­do há algu­ma situ­ação adver­sa por con­ta das mudanças climáti­cas.

A cap­i­tal tem 5,8 mil­hões clientes da dis­tribuido­ra, o que cor­re­sponde cer­ca de 75% do total da con­cessão.

“Nós esta­mos com­ple­ta­mente unidos, gov­er­no fed­er­al, gov­er­no do esta­do e gov­er­no do municí­pio de São Paulo, para ini­ciar um proces­so rig­oroso, reg­u­latório e esper­amos que a Aneel pos­sa dar a respos­ta o mais rápi­do pos­sív­el ao povo de São Paulo”, declar­ou o min­istro Alexan­dre Sil­veira.

Segun­do o min­istro, a urgên­cia climáti­ca já é algo con­heci­do e por isso tem se bus­ca­do ren­o­var os con­tratos, como foi feito com a EDP no Espíri­to San­to e com a NeoEn­er­gia em Per­nam­bu­co. “Porém, a Enel perdeu, inclu­sive do pon­to de vista rep­uta­cional, as condições para con­tin­uar à frente do serviço de con­cessão em São Paulo”, disse.

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