Ministério cria Prêmio Brasil Amigo da Criança

O Min­istério da Mul­her, da Família e dos Dire­itos Humanos pub­li­cou, no Diário Ofi­cial da União de hoje (27), por­taria que insti­tui o Prêmio Brasil Ami­go da Cri­ança, visan­do “sele­cionar, pre­mi­ar e dis­sem­i­nar as mel­hores práti­cas de orga­ni­za­ções da sociedade civ­il e pes­soas físi­cas, na pro­moção e for­t­alec­i­men­to dos dire­itos de cri­anças e ado­les­centes”, bem como no apoio à imple­men­tação de políti­cas públi­cas em Dire­itos Humanos, nas esferas munic­i­pal, estad­ual e fed­er­al.

A ini­cia­ti­va pre­tende iden­ti­ficar, sele­cionar e pre­mi­ar “boas práti­cas rela­cionadas à atenção à infân­cia e à ado­lescên­cia”, que pos­si­bilitem sua repli­cação em out­ras unidades da fed­er­ação, de for­ma a favore­cer o cumpri­men­to do Estatu­to da Cri­ança e do Ado­les­cente.

Entre os obje­tivos elen­ca­dos na por­taria está o de recon­hecer e dar vis­i­bil­i­dade a essas boas práti­cas que impactem pos­i­ti­va­mente na qual­i­dade de vida de cri­anças e ado­les­centes brasileiros, de for­ma a apoiar, dinamizar e fomen­tar a pro­moção de dire­itos na atenção à infân­cia e à ado­lescên­cia.

A medi­da pre­tende tam­bém pro­mover a dis­sem­i­nação do con­hec­i­men­to rela­ciona­do às boas práti­cas em Dire­itos Humanos voltadas à atenção inte­gral e à pro­moção do desen­volvi­men­to na infân­cia e ado­lescên­cia; e pro­por­cionar a tro­ca de exper­iên­cias e infor­mações entre poder públi­co e sociedade civ­il.

A coor­de­nação do prêmio ficará a car­go da Sec­re­taria Nacional dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente. De acor­do com a por­taria, a seleção das mel­hores práti­cas será fei­ta nos moldes das regras que serão apre­sen­tadas, via impren­sa ofi­cial, em edi­tal especí­fi­co.