PAA: agricultores contam como melhoraram a renda e combateram a fome

Com injeção orça­men­tária pre­vista de R$ 500 mil­hões este ano, o gov­er­no fed­er­al relança nes­ta quar­ta-feira (22) o Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos (PAA), que havia muda­do de nome e per­di­do ver­ba nos últi­mos anos. O even­to será real­iza­do na cidade do Recife (PE), com a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va.

Cri­a­do no iní­cio do primeiro manda­to de Lula, ain­da em 2003, o PAA era parte da ação con­heci­da como Fome Zero e foi insti­tuí­do para incen­ti­var a agri­cul­tura famil­iar sus­ten­táv­el por meio do estí­mu­lo ao con­sumo da pro­dução do setor, prin­ci­pal­mente através de com­pras feitas por órgãos públi­cos, real­izadas com dis­pen­sa de lic­i­tação.

A ini­cia­ti­va tam­bém con­tribuía para a for­mação de esto­ques públi­cos, aju­dan­do a evi­tar a dis­para­da dos preços dos prin­ci­pais ali­men­tos, além de incen­ti­var hábitos ali­menta­res saudáveis. “O pro­gra­ma, sem som­bra de dúvi­da, foi fun­da­men­tal para tirar o Brasil do Mapa da Fome no pas­sa­do e tem poten­cial para revert­er de novo a fome no país, que atual­mente atinge mais de 33 mil­hões de pes­soas”, anal­isa Vânia Mar­ques Pin­to, secretária de Políti­ca Agrí­co­la da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores na Agri­cul­tura (Con­tag).

“O pro­gra­ma orig­i­nal mudou de nome, pas­sou a se chamar Ali­men­ta Brasil no gov­er­no pas­sa­do, perdeu orça­men­to e tirou lin­has impor­tantes, como a questão da com­pra e dis­tribuição de sementes aos agricul­tores”, acres­cen­ta.

Um dos anti­gos ben­efi­ciários atingi­dos pela mudança foi Eudes Vilela Agripino, 37 anos, de Pres­i­dente Médi­ci, municí­pio do inte­ri­or de Rondô­nia, a 420 km de Por­to Vel­ho. Ele pre­side uma asso­ci­ação de 28 famílias de agricul­tores que, des­de 2019, não con­segue mais aces­sar o pro­gra­ma. Ele lem­bra como o PAA mudou a vida das pes­soas. “A gente tin­ha aque­la segu­rança para quem vender nos­sa pro­dução. Isso deu uma qual­i­dade de vida, muitos con­seguiram jun­tar din­heiro pra com­prar uma moto ou até um car­rin­ho”.

A pro­dução de ali­men­tos como man­dio­ca, inhame, max­ixe, mamão, limão, maracu­já e mex­eri­ca, entre out­ros, era dis­tribuí­da para nove insti­tu­ições da região, incluin­do esco­las públi­cas e munic­i­pais, hos­pi­tais, crech­es e abri­gos. “Meu sobrin­ho comia nas esco­las. Meu próprio irmão, min­ha irmã, todos se ali­men­tavam dos pro­du­tos que vin­ham da nos­sa pro­dução”.

Programa completo

Agricul­to­ra famil­iar em Tur­ma­li­na, no Vale do Jequit­in­hon­ha, norte de Mias Gerais, Maira do Car­mo Gonçalves, de 55 anos, tam­bém se orgul­ha de pro­duzir ali­men­tos adquiri­dos pelo Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos. Para ela, tra­ta-se de um dos pro­gra­mas mais com­ple­tos que exis­tem. “O PAA é muito efi­caz porque ele ben­e­fi­cia tan­to quem pro­duz quan­to quem recebe a ces­ta de ali­men­tos. É um pro­gra­ma com­ple­to”.

No Vale do Jequit­in­hon­ha, segun­do Do Car­mo, como é con­heci­da, cer­ca de 80 municí­pios são abrangi­dos pelo pro­gra­ma, aten­den­do dire­ta­mente famílias vul­neráveis ou abaste­cen­do insti­tu­ições públi­cas, como esco­las e hos­pi­tais. Sua pro­dução é foca­da em hor­tal­iças, fru­tas e man­dio­ca.

Novidades

Entre as novi­dades do novo PAA, que serão anun­ci­adas hoje, estão o aumen­to no val­or indi­vid­ual que pode ser com­er­cial­iza­do pelas famílias de agricul­tores, a facil­i­tação do aces­so a indí­ge­nas e quilom­bo­las e a pri­or­iza­ção das mul­heres e assen­ta­dos da refor­ma agrária. Out­ra novi­dade é a retoma­da da par­tic­i­pação da sociedade civ­il na gestão do pro­gra­ma, por meio do Gestor do Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos (GGPAA) e do Comitê de Asses­so­ra­men­to do GGPAA.

Out­ro cole­gia­do que será rein­sta­l­a­do é o Con­sel­ho Nacional de Desen­volvi­men­to Rur­al Sus­ten­táv­el (Con­draf), além da cri­ação o Pro­gra­ma de Orga­ni­za­ção Pro­du­ti­va e Econômi­ca de Mul­heres Rurais.

“Após suces­sivos cortes orça­men­tários, o pro­gra­ma foi extin­to, em 2021, pas­san­do a se chamar Pro­gra­ma Ali­men­ta Brasil que, a despeito de man­ter a estru­tu­ra muito pare­ci­da com a do PAA, extin­guiu o Comitê Con­sul­ti­vo, instân­cia de con­t­role social do Pro­gra­ma, e neces­si­ta de ajustes impor­tantes no desen­ho, de modo a garan­tir segu­rança jurídi­ca aos execu­tores e maior efe­tivi­dade na sua exe­cução”, infor­mou o Min­istério do Desen­volvi­men­to Agrário e Agri­cul­tura Famil­iar (MDA), em nota envi­a­da à reportagem.

“Con­vém ressaltar, por fim, que mes­mo com out­ro nome, o Pro­gra­ma con­tin­u­ou sendo con­heci­do como PAA entre os execu­tores e ben­efi­ciários, o que jus­ti­fi­ca retorn­ar­mos à nomen­clatu­ra orig­i­nal”, acres­cen­tou a pas­ta.

Des­de quan­do foi cri­a­do, o PAA já executou mais de R$ 8 bil­hões na com­pra de ali­men­tos, ben­e­fi­cian­do mais de 500 mil agricul­tores famil­iares e dire­cio­nan­do ali­men­tos a mais de 8 mil enti­dades aten­di­das anual­mente.

Combate à fome

Cen­tral na estraté­gia de com­bate à fome no país, o PAA deve focar na dis­tribuição de ali­men­tos para as pop­u­lações com maior situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade, apon­tadas con­forme indi­cadores soci­ais.

“Nos­sa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadas­tro Úni­co e a dis­tribuição para que ela chegue cada vez mais para quem está pas­san­do fome, com as famílias com maiores indi­cadores de desnu­trição e equipa­men­tos que ofer­tem refeições nas per­ife­rias das grandes cidades”, expli­ca Lil­ian Rahal, secretária nacional de Segu­rança Ali­men­tar e Nutri­cional do Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social (MDS).

A secretária tam­bém con­ta que o pro­gra­ma, a par­tir de ago­ra, retomará as parce­rias com orga­ni­za­ções e coop­er­a­ti­vas de pro­du­tores, que havi­am sido deix­adas de lado no gov­er­no ante­ri­or. “Nos últi­mos anos, o pro­gra­ma deixou de ser oper­a­do com as coop­er­a­ti­vas de agricul­tores famil­iares e con­cen­tração da oper­ação nas prefeituras e agricul­toras pes­soas físi­cas. Vamos man­ter a oper­ação com os entes fed­er­a­dos, mas quer­e­mos ampli­ar a estraté­gia de fomen­tar o coop­er­a­tivis­mo”.

Líder uma asso­ci­ação de agricul­tores em Rondô­nia, Eudes Agripino se emo­ciona ao lem­brar do impacto cau­sa­do pelo pro­gra­ma em pes­soas que ele sequer con­hecia. “Soube de um dos alunos de uma esco­la que rece­bia nos­sas ces­tas. E mes­mo no dia que não tin­ha aula, por ser feri­ado, ele ia até a esco­la com­er a meren­da, porque não tin­ha comi­da em casa, e ele gosta­va muito do ali­men­to que era ofer­e­ci­do ali”.