PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) denun­ciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pes­soas por envolvi­men­to nos atos ter­ror­is­tas que resul­taram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segun­do a PGR, até o momen­to, 653 sus­peitos de par­tic­i­pação nos atos golpis­tas foram denun­ci­a­dos, no total.

As denún­cias – assi­nadas pelo sub­procu­rador-ger­al da Repúbli­ca Car­los Fred­eri­co San­tos – nar­ram a sequên­cia de acon­tec­i­men­tos até a for­mação do acam­pa­men­to no Quar­tel-Gen­er­al (QG) do Exérci­to, na cap­i­tal fed­er­al.

Segun­do as peças, o local apre­sen­ta­va “evi­dente estru­tu­ra a garan­tir perenidade, esta­bil­i­dade e per­manên­cia” dos man­i­fes­tantes que defendi­am a toma­da do poder.

Além da con­de­nação pelos crimes apon­ta­dos, o sub­procu­rador-ger­al pede que os envolvi­dos sejam con­de­na­dos tam­bém ao paga­men­to de ind­eniza­ção mín­i­ma, con­forme pre­vê o Códi­go de Proces­so Penal, “ao menos em razão dos danos morais cole­tivos evi­den­ci­a­dos pela práti­ca dos crimes imputa­dos”.

Denunciados

Os denun­ci­a­dos foram deti­dos no acam­pa­men­to em frente ao QG do Exérci­to, em Brasília, e estão pre­sos em unidades do sis­tema pri­sion­al do Dis­tri­to Fed­er­al, após a dec­re­tação das prisões pre­ven­ti­vas e as respec­ti­vas audiên­cias de custó­dia. Eles são acu­sa­dos de asso­ci­ação crim­i­nosa e de inci­tar a ani­mosi­dade entre as Forças Armadas con­tra os Poderes Con­sti­tu­cionais, ambos pre­vis­tos no Códi­go Penal.

Nas peças, tam­bém há o pedi­do para que as con­de­nações con­sid­erem o chama­do con­cur­so mate­r­i­al, ou seja, que os crimes sejam con­sid­er­a­dos de for­ma autôno­ma e as penas, somadas.

Celeridade

Pela expec­ta­ti­va de vol­ume de ações e com o obje­ti­vo dar celeri­dade ao anda­men­to dos proces­sos que poderão advir das denún­cias apre­sen­tadas con­tra envolvi­dos nos atos golpis­tas, o sub­procu­rador-ger­al, que tam­bém coor­de­na do Grupo Estratégi­co de Com­bate aos Atos Anti­democráti­cos, solic­i­tou a aber­tu­ra de uma con­sul­ta nacional para que procu­radores da Repúbli­ca lota­dos em todo o Brasil pos­sam con­tribuir com o tra­bal­ho. Os inter­es­sa­dos atu­arão em apoio ao Grupo na instrução proces­su­al dos casos.