Ministério da Infraestrutura entrega 51 obras no primeiro semestre

O Min­istério da Infraestru­tu­ra divul­gou hoje (2) um bal­anço das ações real­izadas no primeiro semes­tre deste ano. Segun­do a pas­ta, foram feitas 51 entre­gas de infraestru­tu­ra de trans­portes e investi­dos mais de R$ 3 bil­hões em novos empreendi­men­tos e na retoma­da de obras.

Segun­do o bal­anço, o resul­ta­do abrange a restau­ração e a final­iza­ção de rodovias, con­strução de insta­lações por­tuárias e fer­roviárias, além de mel­ho­rias no setor aero­por­tuário.

Segun­do o bal­anço, 29 ativos públi­cos foram con­ce­di­dos à ini­cia­ti­va pri­va­da total­izan­do R$ 17,85 bil­hões em inves­ti­men­tos con­trata­dos. Segun­do a pas­ta, ess­es ativos têm poten­cial de cri­ar 338 mil empre­gos dire­tos, indi­re­tos e efeito ren­da.

“Tive­mos, no primeiro semes­tre 51 entre­gas de obras. Essas entre­gas estão espal­hadas pro todo ter­ritório nacional, o que mostra a capi­lar­i­dade do min­istério. Um dos obje­tivos é faz­er a inte­gração do ter­ritório e levar a logís­ti­ca a quem pre­cisa, induzir desen­volvi­men­to nas regiões menos desen­volvi­das”, disse o min­istro Tar­cí­sio Gomes de Fre­itas ao apre­sen­tar o bal­anço.

Em nota, o min­istério desta­cou a con­clusão da ponte sobre o Rio Par­naí­ba, entre San­ta Filom­e­na (PI) e Alto Par­naí­ba (MA), na BR-235 – obra real­iza­da com inves­ti­men­tos de R$ 30 mil­hões, ini­ci­a­da em 2019 e con­cluí­da em 20 de maio.

A pas­ta infor­mou que a obra resolve um “prob­le­ma históri­co, encer­ran­do a dependên­cia do serviço de bal­sas para pedestres e motoris­tas, e interli­ga defin­i­ti­va­mente o Sul do Piauí ao Maran­hão”.

“O inves­ti­men­to con­tribuirá para o desen­volvi­men­to da Matopi­ba – fron­teira agrí­co­la for­ma­da por áreas do Maran­hão, Tocan­tins, Piauí e Bahia – e inte­grará a região à Fer­rovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se uma econo­mia de 8% no val­or do frete para o trans­porte de grãos até o Por­to do Itaqui (MA)”, infor­mou a pas­ta.

Em entre­vista cole­ti­va, Fre­itas rev­el­ou que foram real­iza­dos leilões de 22 aero­por­tos, cin­co arren­da­men­tos por­tuários e uma con­cessão fer­roviária, total­izan­do R$ 10 bil­hões em inves­ti­men­tos con­trata­dos e R$ 3,56 bil­hões em arrecadação.

Na sem­ana pas­sa­da tive­mos um mar­co, que foi a inter­na­cional­iza­ção de aero­por­to de avi­ação exec­u­ti­va pri­va­do, em São Roque (SP). Foi o primeiro ter­mi­nal pri­va­do a rece­ber autor­iza­ção da Anac [Agên­cia Nacional de Avi­ação Civ­il] para rece­ber voos inter­na­cionais. Isso mostra que o cam­in­ho da autor­iza­ção é um cam­in­ho sem vol­ta. Esta­mos fazen­do isso no setor por­tuário e ago­ra no setor aéreo. Out­ros pas­sos serão dados nes­sa questão dos aero­por­tos pri­va­dos”, disse o min­istro.

Investidores

Segun­do o min­istro, investi­dores têm ressalta­do a “qual­i­dade dos pro­je­tos e a for­ma equi­li­bra­da com que os riscos são dis­tribuí­dos”. Ele disse ain­da que os avanços no pro­gra­ma de con­cessões e a revisão de mar­cos reg­u­latórios foram imple­men­ta­dos em meio a um cenário “adver­so” dev­i­do à pan­demia.  E lem­brou das críti­cas que rece­beu, ques­tio­nan­do alguns leilões real­iza­dos durante um perío­do de crise para a avi­ação.

“Tive­mos suces­so [ness­es leilões] graças à for­ma como o min­istério atu­ou na questão dos con­tratos exis­tentes. Hou­ve medi­da de poster­gação de caixa e veloci­dade no recon­hec­i­men­to da pan­demia como situ­ação de caso for­tu­ito e de força maior. Saí­mos na frente de out­ros país­es. Isso trouxe con­fi­ança para que os investi­dores fizessem suas pro­postas, que foram agres­si­vas e super­aram nos­sas expec­ta­ti­vas.”

Obras

O bal­anço do primeiro semes­tre mostra que foram retomadas obras que estavam par­al­isadas. É o caso da pavi­men­tação de 102 quilômet­ros da BR-230 no Pará e a lig­ação rodoviária entre Rondô­nia e Acre. De acor­do com a pas­ta, a trav­es­sia entre os dois esta­dos, pelo Rio Madeira, lev­a­va duas horas e era fei­ta em bal­sas, que cus­tavam até R$ 200 aos cam­in­honeiros.

Após a entre­ga, em maio, da Ponte do Abunã, na BR-364, o per­cur­so é ven­ci­do em 5 min­u­tos. Na avali­ação do min­istério, a obra mar­ca “o fim do iso­la­men­to do Acre e sua conexão ao sis­tema rodoviário brasileiro, per­mitin­do, inclu­sive, o escoa­men­to da pro­dução das regiões Norte e Cen­tro-Oeste”. O inves­ti­men­to de R$ 160 mil­hões per­mi­tirá que mais de 2 mil veícu­los cruzem a ponte por dia.

“Assi­namos 23 con­tratos de adesão para ter­mi­nais pri­va­dos [em por­tos]. Foram 927 quilômet­ros de novas rodovias, entre pavi­men­tações, dupli­cações e recon­struções; e 170 km de novas fer­rovias, com destaque para o tre­cho entregue da Fer­rovia Norte-Sul”, disse o min­istro. Ele se referiu ao ini­cio da oper­ação do tre­cho fer­roviário que vai até a cidade de Rio Verde (GO).

“A Norte-Sul começou a oper­ar em abril, no tre­cho de São Simão até San­tos e, mais recen­te­mente, de Rio Verde até San­tos, via Estrela d’Oeste (SP). Até o final do ano chegará em Anápo­lis e ter­e­mos a fer­rovia com­ple­ta­mente opera­cional, fazen­do a interli­gação do Por­to de Itaqui (MA) até San­tos, tor­nan­do-se a col­u­na ver­te­bral fer­roviária brasileira”, ressaltou.

Entre os feitos desta­ca­dos pela pas­ta está tam­bém a assi­natu­ra da por­taria que insti­tu­iu o Pro­gra­ma de Mod­ern­iza­ção de Rodovias Fed­erais, o inov@BR, com poten­cial de ger­ar R$ 10 bil­hões em inves­ti­men­tos e cer­ca de 90 mil empre­gos dire­tos e indi­re­tos, com R$ 300 mil­hões de impos­to sobre serviços de qual­quer natureza para os municí­pios con­tem­pla­dos com as obras.

Maior obra

De acor­do como min­istro, a “maior obra rodoviária em anda­men­to no Brasil atual­mente” é a do con­torno de Flo­ri­anópo­lis (SC). Segun­do ele, a obra pre­vê R$ 1,7 bil­hão em inves­ti­men­tos. “São 50 quilômet­ros de dupli­cação, sete pontes duplas, qua­tro túneis, 20 pas­sagens em desnív­el, seis inter­secções e 2.800 empre­gos dire­tos.”

Out­ro destaque é a reg­u­la­men­tação de serviços, com a informa­ti­za­ção de instru­men­tos e redução da buro­c­ra­cia, um dos eixos do pro­gra­ma Gigantes do Asfal­to, lança­do em maio para ampli­ar saúde e segu­rança dos cam­in­honeiros. De acor­do com o min­istro, o pro­gra­ma pre­vê ampli­ação, mel­ho­ria e inves­ti­men­tos nas rodovias, como disponi­bi­liza­ção de wi-fi e pon­tos de para­da e des­can­so. “Esta­mos mudan­do pro­ced­i­men­tos de pesagens e out­ras deman­das anti­gas”, disse.

Ain­da no âmbito rodoviário, o gov­er­no tra­bal­ha para implan­tar tam­bém o chama­do free-flow , que é a pas­sagem dos veícu­los em pedá­gios sem neces­si­dade de para­da, pois a leitu­ra é por sen­sores. Ele citou tam­bém medi­das de des­buro­c­ra­ti­za­ção como a ampli­ação do pra­zo de val­i­dade de carteiras de motorista e o pro­gra­ma o Doc­u­men­to Eletrôni­co de Trans­porte (DT‑e), platafor­ma tec­nológ­i­ca desen­volvi­da pelo min­istério com o obje­ti­vo de “sim­pli­ficar, reduzir a buro­c­ra­cia e dig­i­talizar a emis­são de doc­u­men­tos obri­gatórios”.

Alinhamento

Alguns indi­cadores apre­sen­ta­dos pelo min­istro demon­stram o alin­hamen­to entre o setor de infraestru­tu­ra e a ativi­dade econômi­ca, que tem pro­jeções de cresci­men­to que “super­am expec­ta­ti­vas”.

“Hou­ve aumen­to de 9,9% no fluxo das rodovias, com destaque para veícu­los pesa­dos, que subi­ram 13,8%. O con­sumo de diesel subiu 10,7%. Isso sig­nifi­ca que a econo­mia está se movi­men­tan­do”, disse o min­istro.

Ele acres­cen­tou que hou­ve cresci­men­to de 13,7% no trans­porte de car­gas em fer­rovias. “A par­tic­i­pação do modal fer­roviário é cada vez maior. Com os pro­je­tos que temos no port­fólio, chegare­mos a 2035 com par­tic­i­pação do modo fer­roviário na matriz beiran­do os 36%. A movi­men­tação dos por­tos cresceu, no primeiro semes­tre, 9,7%, dan­do respos­ta ao cresci­men­to do agronegó­cio, das com­modi­ties e do setor min­er­al”, disse. “Já a movi­men­tação dos pas­sageiros no setor de avi­ação caiu 25,8% em relação ao ano pas­sa­do, o que era esper­a­do. Isso decorre da segun­da onda da pan­demia. No entan­to, a movi­men­tação de car­ga em aeron­aves subiu 26,8%”, com­ple­tou.

Previsões

Até o final do ano, o Min­istério da Infraestru­tu­ra quer super­ar as 100 entre­gas — número supe­ri­or às 92 entre­gas feitas ano pas­sa­do. “Quer­e­mos ini­ciar a pavi­men­tação da BR-319; atin­gir R$ 100 bil­hões em inves­ti­men­tos con­trata­dos; e super­ar 2 mil quilômet­ros de novas rodovias pavi­men­tadas, dupli­cadas e recon­struí­das. Ano pas­sa­do fize­mos 1.400 quilômet­ros. Quer­e­mos tam­bém con­cluir a Fer­rovia Norte-Sul e ini­ciar uma nova fer­rovia: a de inte­gração do Cen­tro Oeste”.

O min­istro disse que para 2021 espera a real­iza­ção de leilões e edi­tais de 24 ativos que dev­er ger­ar R$ 43 bil­hões em inves­ti­men­tos.