Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre

A min­is­tra de Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação, Luciana San­tos, garan­tiu hoje (2) que o rea­juste das bol­sas de pesquisa cien­tí­fi­ca ocor­rerá ain­da no primeiro semes­tre de 2023. Em dis­cur­so real­iza­do no Rio de Janeiro, durante a 13º Bien­al da União Nacional dos Estu­dantes (UNE), ela disse que não pode­ria adi­antar quais serão os novos val­ores.

“Quem vai anun­ciar será o pres­i­dente Lula”, jus­ti­fi­cou. As duas prin­ci­pais insti­tu­ições respon­sáveis pelo fomen­to da pesquisa no país são o Con­sel­ho Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co (CNPQ), vin­cu­la­do ao Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação (MCTI), e a Coor­de­nação de Aper­feiçoa­men­to de Pes­soal de Nív­el Supe­ri­or (Capes), atre­la­do ao Min­istério da Edu­cação (MEC). Os val­ores das bol­sas pagas por ambos não são atu­al­iza­dos des­de 2013.

O rea­juste foi uma promes­sa de cam­pan­ha de Lula. Há duas sem­anas, o min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, chegou a diz­er que o anún­cio acon­te­ceria ain­da em janeiro, o que não se con­cretizou.

Segun­do Asso­ci­ação Nacional dos Pós-Grad­uan­dos (ANPG), pas­sa­dos mais de nove anos da últi­ma atu­al­iza­ção, hou­ve per­da de 75% do poder de com­pra. Para Luciana San­tos, a situ­ação se agravou com o menospre­zo à ciên­cia durante o gov­er­no de Jair Bol­sonaro, cujo manda­to se encer­rou no ano pas­sa­do. “Ocor­reram drás­ti­cos cortes no finan­cia­men­to da pesquisa do país. Mas o tem­po da negação da ciên­cia pas­sou. A ciên­cia voltou a ser uma pri­or­i­dade nesse país”, afir­mou.

Con­sid­er­a­do o maior fes­ti­val estu­dan­til da Améri­ca Lati­na, a Bien­al da UNE con­ta com uma pro­gra­mação de ativi­dades cul­tur­ais e debates sobre arte, edu­cação, políti­ca e ciên­cia. Luciana San­tos, par­ticipou de uma mesa con­duzi­da pela ANPG, que é par­ceira da UNE na orga­ni­za­ção do even­to.

A min­is­tra falou ain­da que o gov­er­no irá enviar ao Con­gres­so Nacional um pro­je­to de lei para revert­er a redução de recur­sos do Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to Cien­tí­fi­co e Tec­nológi­co (FNDCT). Ela tam­bém criti­cou a Medi­da Pro­visória 1.136 de 2022, assi­na­da por Jair Bol­sonaro no ano pas­sa­do, que lib­era o con­tin­gen­ci­a­men­to de ver­ba do FNDCT.

Tam­bém está no hor­i­zonte do MCTI uma refor­mu­lação do edi­tal da Finan­ciado­ra de Estu­dos e Pro­je­tos (Finep) volta­do para apoiar lab­o­ratórios na com­pra de equipa­men­tos. Segun­do Luciana San­tos, a pas­ta irá atu­ar de for­ma a con­tribuir com o desen­volvi­men­to nacional.

“A ciên­cia tem que estar a serviço do com­bate à fome. Tem que estar a serviço do enfrenta­men­to às mudanças climáti­cas. Tem que estar a serviço da pro­dução dos insumos para as vaci­nas, para diminuir nos­sa dependên­cia de out­ros país­es. A políti­ca de ciên­cia e tec­nolo­gia deve bus­car a autono­mia brasileira e garan­tir a sobera­nia nacional”, acres­cen­tou.

Campanha pela vacina

A min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade, tam­bém par­ticipou de mesa con­duzi­da pela ANPG. “Que­ria pedir a todos os estu­dantes que se unam a nós em um movi­men­to nacional pela vaci­nação que terá iní­cio nesse mês de fevereiro”, disse ela aos pre­sentes. Está pre­vis­to para 27 de fevereiro o iní­cio da apli­cação da vaci­na biva­lente con­tra a covid-19, que pro­tege con­tra difer­entes cepas do vírus que causam a doença.

Nísia citou alguns desafios já iden­ti­fi­ca­dos durante esse primeiro mês à frente do Min­istério da Saúde. Segun­do ela, é pre­ciso inve­stir na pro­dução de medica­men­tos para for­t­ale­cer a autono­mia do país. A min­is­tra desta­cou ain­da as ações emer­gen­ci­ais diante da crise human­itária envol­ven­do os indí­ge­nas yanoma­n­is em Roraima.

Out­ra pre­ocu­pação do Min­istério da Saúde está volta­da para a con­cretiza­ção da Políti­ca Nacional de Saúde da Pop­u­lação Negra. Aprova­da em 2009 no segun­do manda­to do pres­i­dente Lula, ela esta­b­ele­ceu estraté­gias para a pro­moção da saúde de pes­soas negras no âmbito do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS). Em 2019, um estu­do da Fun­dação Oswal­do Cruz (Fiocruz) rev­el­ou que, após 10 anos, ape­nas 57 dos 5.570 municí­pios do país implan­taram as medi­das.