Plano para pessoa com deficiência deve ser elaborado em 120 dias

Despa­cho pres­i­den­cial pub­li­ca­do nes­ta segun­da-feira (8) no Diário Ofi­cial da União pelo vice-pres­i­dente Ger­al­do Alck­min pre­vê 120 dias para a elab­o­ração do novo Plano Nacional dos Dire­itos da Pes­soa com Defi­ciên­cia – Plano Viv­er Sem Lim­ite.

“Diante dos obstácu­los enfrenta­dos pelas pes­soas com defi­ciên­cia na con­cretiza­ção de seus dire­itos humanos fun­da­men­tais, deter­mi­no a adoção de providên­cias”, desta­ca o tex­to, citan­do as seguintes pas­tas:

- Casa Civ­il da Presidên­cia da Repúbli­ca;

- Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia;

- Min­istério da Edu­cação;

- Min­istério da Saúde;

- Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca;

- Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos;

- Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação;

- Min­istério do Desen­volvi­men­to e Assistên­cia Social, Família e Com­bate à Fome;

- Min­istério das Cidades;

- Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego

A coor­de­nação do pro­gra­ma, de acor­do com a pub­li­cação, ficará com o Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia.