Anvisa investiga agências que operam cruzeiros por falhas em protocolo

A Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária ( Anvisa) se man­i­festou na tarde deste domin­go (2) sobre notí­cias divul­gadas na mídia, que dão con­ta do des­cumpri­men­to de pro­to­co­los san­itários pelas embar­cações que oper­am cruzeiros marí­ti­mos ao lon­go da cos­ta brasileira. “A Anvisa irá apu­rar os fatos e, se con­stata­da irreg­u­lar­i­dade, os respon­sáveis serão penal­iza­dos nos ter­mos da Lei nº 6437, de 20 de agos­to de 1977, sem pre­juí­zo das respon­s­abil­i­dades civ­il, admin­is­tra­ti­va e penal cabíveis. Den­tre as penas, estão mul­tas e, até mes­mo, a sus­pen­são das ativi­dades das embar­cações. A Anvisa ain­da noti­cia­rá aos demais órgãos de con­t­role”, desta­cou a asses­so­ria de impren­sa do órgão em nota.

De acor­do com a Res­olução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as ativi­dades das embar­cações podem ser sus­pen­sas, por deter­mi­nação da Anvisa, em decor­rên­cia da iden­ti­fi­cação de riscos à saúde públi­ca ou do des­cumpri­men­to das nor­mas san­itárias vigentes.

Ain­da segun­do a Anvisa, a embar­cação Cos­ta Diade­ma está com as suas ativi­dades não essen­ci­ais proibidas bor­do, deven­do ser cumpri­dos os pro­to­co­los san­itários de segu­rança no inte­ri­or da embar­cação até o desem­bar­que de todos os via­jantes.

Out­ro cruzeiro, o MSC Splen­di­da, tam­bém teve a sua oper­ação inter­romp­i­da no dia 30 de dezem­bro e a retoma­da de sua oper­ação depende de nova avali­ação pela Agên­cia.

“ A Anvisa con­tin­ua super­vi­sio­n­an­do as demais embar­cações que oper­am na cos­ta brasileira e já inten­si­fi­cou as ações de inves­ti­gação epi­demi­ológ­i­ca e san­itária para con­tro­lar a trans­mis­são do Sars-Cov­‑2 a bor­do das embar­cações e a dis­sem­i­nação da doença”, ressalta a nota.

A Agên­cia reforça que o des­cumpri­men­to dos pro­to­co­los san­itários e a des­obe­diên­cias às medi­das de restrição impostas pelas autori­dades con­stituem infrações san­itárias que, se con­fir­madas após apu­ração em proces­so admin­is­tra­ti­vo, resul­tam em mul­tas e sus­pen­são das ativi­dades.

Suspensão provisória de cruzeiros

Diante do aumen­to repenti­no de casos de infecção por covid-19 detec­ta­dos nas embar­cações e dos dados epi­demi­ológi­cos nacionais e mundi­ais, espe­cial­mente sobre o aparec­i­men­to e trans­mis­são em ter­ritório nacional da vari­ante Ômi­cron, na últi­ma sexta-feira(31), a Anvisa já recomen­dou ao Min­istério da Saúde a sus­pen­são pro­visória da tem­po­ra­da de navios de cruzeiro, até que sejam debati­das as questões que envolvem uma even­tu­al retoma­da das oper­ações.

A Agên­cia lem­bra ain­da as difi­cul­dades impostas pelos municí­pios que recebem as embar­cações e os sur­tos de Covid-19 iden­ti­fi­ca­dos a bor­do. Nesse sen­ti­do, reit­era a neces­si­dade de sus­pen­são pro­visória das ativi­dades de navios de cruzeiro, até que sejam apu­ra­dos os indí­cios de des­cumpri­men­to dos pro­to­co­los san­itários por parte das empre­sas respon­sáveis pelas embar­cações, que ocor­ra uma ade­qua­da artic­u­lação fed­er­a­ti­va envol­ven­do os municí­pios que rece­berão os navios e, sobre­tu­do, a mudança do cenário epi­demi­ológi­co.

Nes­ta segun­da-feira (03), a Avisa adiantou agre­gará novos dados à man­i­fes­tação envi­a­da ao Min­istério da Saúde para reforçar a recomen­dação pela sus­pen­são pro­visória ime­di­a­ta da tem­po­ra­da de cruzeiros de navios.

Neste domin­go, a Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS Rio), em con­ta­to com a Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa), foi infor­ma­da da existên­cia de cer­ca de 20 casos con­fir­ma­dos de covid-19 no navio MSC Preziosa, que chegou na man­hã de hoje (2) ao Por­to do Rio, prove­niente de Armação de Búzios, na Região dos Lagos.