Brasil e Espanha assinam acordos em educação, trabalho e pesquisa

Brasil e Espan­ha assi­naram, nes­ta quar­ta-feira (26), três acor­dos para coop­er­ação nas áreas de edu­cação, tra­bal­ho e pesquisa cien­tí­fi­ca. A cer­imô­nia de assi­natu­ra de atos acon­te­ceu no Palá­cio de Mon­cloa, em Madri, com a pre­sença do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, que está em viagem ofi­cial à Espan­ha, e do primeiro-min­istro espan­hol, Pedro Sánchez.

O primeiro doc­u­men­to foi um mem­o­ran­do de entendi­men­to entre os min­istérios do Tra­bal­ho dos dois país­es, que pre­vê o inter­câm­bio de infor­mações sobre a refor­ma tra­bal­hista na Espan­ha, real­iza­da no final de 2021. Entre out­ras questões, a refor­ma mel­horou as condições de vida dos tra­bal­hadores de aplica­tivos. Ontem (25), Lula e o min­istro do Tra­bal­ho, Luiz Mar­in­ho, tam­bém se reuni­ram, em Madri, com lid­er­anças sindi­cais espan­ho­las para con­ver­sarem sobre o tema.

No Brasil, o gov­er­no fed­er­al quer apre­sen­tar uma pro­pos­ta de reg­u­la­men­tação dessa for­ma de tra­bal­ho até o fim deste semes­tre. O Min­istério do Tra­bal­ho tem ouvi­do rep­re­sen­tantes dos próprios tra­bal­hadores e das platafor­mas de serviços, espe­cial­is­tas e estu­da­do a leg­is­lação de out­ros país­es para chegar a um con­sen­so sobre uma pro­pos­ta que asse­gure dire­itos à cat­e­go­ria.

Os obje­tivos cen­trais do mem­o­ran­do são fomen­tar o inter­câm­bio de mel­hores práti­cas, posi­cionar questões do tra­bal­ho no cen­tro das estraté­gias nacionais de desen­volvi­men­to econômi­co e social e socioam­bi­en­tal, com ênfase no pro­tag­o­nis­mo das orga­ni­za­ções de tra­bal­hadores e empre­gadores, através do diál­o­go social e com foco na super­ação das diver­sas expressões de desigual­dade.

Além dis­so, o doc­u­men­to pre­vê mecan­is­mos de coop­er­ação para o aumen­to da pro­du­tivi­dade, sobre­tu­do em peque­nas e médias empre­sas, e de apoio das refor­mas sindi­cais, a fim de ampli­ar a fil­i­ação e rep­re­sen­ta­tivi­dade das enti­dades.

O segun­do mem­o­ran­do assi­na­do nes­ta quar­ta-feira tra­ta da coop­er­ação no ensi­no uni­ver­sitário, fir­ma­do entre o Min­istério da Edu­cação e Min­istério de Uni­ver­si­dades do Reino da Espan­ha. O obje­ti­vo é inten­si­ficar o inter­câm­bio e tam­bém o recon­hec­i­men­to de estu­dos de lado a lado.

Por fim, foi fir­ma­da uma car­ta de intenções na área de pesquisa cien­tí­fi­ca, entre Min­istério da Ciên­cia, Tec­nolo­gia e Ino­vação do Brasil, o Min­istério de Ciên­cia e Ino­vação da Espan­ha, a Finan­ciado­ra de Estu­dos e Pro­je­tos (Finep), pelo lado brasileiro, e o Cen­tro para o Desen­volvi­men­to Tec­nológi­co Indus­tri­al da Espan­ha.

O doc­u­men­to tra­ta da coor­de­nação de pro­je­tos bilat­erais de desen­volvi­men­to e ino­vação tec­nológ­i­ca entre empre­sas brasileiras e espan­ho­las. Pro­gra­mas de tra­bal­hos anu­ais devem ser esta­b­ele­ci­dos breve­mente definin­do os difer­entes aspec­tos da colab­o­ração, como reuniões de análise e con­t­role, cal­endário de con­vo­cações, tro­ca de infor­mações, acom­pan­hamen­to de pro­je­tos e orga­ni­za­ção das ativi­dades de pro­moção, entre out­ros.

As áreas pri­or­itárias desse acor­do são pesquisa em saúde, meio ambi­ente e mudança climáti­ca, tran­sição energéti­ca, ali­men­tos de maior qual­i­dade e val­or agre­ga­do, novos recur­sos para a Indús­tria 4.0, pro­dução mais limpa ou sus­ten­táv­el, mobil­i­dade e trans­porte avança­do, tec­nolo­gias da infor­mação e comu­ni­cações.

A lista e a ínte­gra dos atos assi­na­do hoje estão disponíveis no site do Min­istério das Relações Exte­ri­ores.

O pres­i­dente Lula está em viagem ofi­cial a Europa des­de a últi­ma sex­ta-feira (21). A agen­da começou por Por­tu­gal e ontem (26) a comi­ti­va brasileira desem­bar­cou em Madri. Na cap­i­tal espan­ho­la, o pres­i­dente se reuniu com lid­er­anças sindi­cais e par­ticipou de um fórum de empresários. Nes­ta quar­ta-feira, após a cer­imô­nia com Sánchez, no Palá­cio de Mon­cloa, Lula tem encon­tro com o Rei Felipe VI, da Espan­ha.

No fim da tarde, a comi­ti­va embar­ca de vol­ta ao Brasil, com pre­visão de chega­da à Brasília às 22h30.