Comissão aprova ajuda para municípios atingidos por ciclone no RS

A Comis­são Mista de Orça­men­to aprovou nes­ta terça-feira (20) a Medi­da Pro­visória (MP 1188/23) que abriu crédi­to extra­ordinário de R$ 360,9 mil­hões para aten­der ações emer­gen­ci­ais rel­a­ti­vas à pas­sagem de um ciclone extra­t­rop­i­cal no Rio Grande do Sul no ano pas­sa­do. A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Dep­uta­dos e pos­te­ri­or­mente ao Sena­do Fed­er­al.  

Segun­do o dep­uta­do Bohn Gass (PT-RS), parte dess­es recur­sos já foram exe­cu­ta­dos pelos min­istérios da Defe­sa, da Inte­gração e do Desen­volvi­men­to Region­al e do Desen­volvi­men­to Social e Com­bate à Fome. A parte que ain­da não foi exe­cu­ta­da é em função de pro­je­tos dos municí­pios que ain­da estão em análise nos min­istérios.

“Se não votar­mos a MP, essa parte que está em análise será per­di­da. São recur­sos que serão per­di­dos para os municí­pios que foram tão dura­mente atingi­dos”, disse o par­la­men­tar, lem­bran­do que a MP perde a val­i­dade no dia 27 de fevereiro.

Pela MP 1188/23, que entrou em vig­or em 19 de setem­bro de 2023, o maior mon­tante (R$ 211 mil­hões) é des­ti­na­do ao Min­istério da Inte­gração e do Desen­volvi­men­to Region­al para a gestão de riscos e de desas­tres, mais especi­fi­ca­mente para ações de pro­teção e defe­sa civ­il. Out­ros R$ 64,6 mil­hões serão apli­ca­dos na aquisição e dis­tribuição de ali­men­tos da agri­cul­tura famil­iar, por meio do Min­istério do Desen­volvi­men­to. Out­ros R$ 58,9 mil­hões com­porão a pro­teção social no âmbito do Sis­tema Úni­co de Assistên­cia Social (Suas). O Min­istério da Defe­sa terá R$ 26,4 mil­hões para o emprego con­jun­to ou com­bi­na­do das Forças Armadas.

*Com infor­mações da Agên­cia Câmara.