Financiamento do governo geral atingiu R$ 903 bilhões em 2020

Em 2020, as finanças públi­cas sofr­eram influên­cia da pan­demia da covid-19 e das medi­das ado­tadas pelos gov­er­nos para seu enfrenta­men­to. A neces­si­dade de finan­cia­men­to líqui­da do gov­er­no ger­al reg­istra­da nas Estatís­ti­cas de Finanças Públi­cas rever­teu a tra­jetória de que­da do ano ante­ri­or, chegan­do a R$ 903 bil­hões. Esse resul­ta­do reflete a que­da de 6,5% da recei­ta total frente a alta de 9,3% dos gas­tos das três esferas de gov­er­no em relação a 2019.

As infor­mações con­stam das Estatís­ti­cas de Finanças Públi­cas e Con­ta Inter­mediária de Gov­er­no 2020, elab­o­radas pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) em parce­ria com a Sec­re­taria do Tesouro Nacional e o Ban­co Cen­tral do Brasil.

Benefícios sociais

Os bene­fí­cios soci­ais foram a cat­e­go­ria com maior impacto sobre o vol­ume total de gas­tos, reg­is­tran­do cresci­men­to de 30,8%, uma vez que con­cen­traram parte expres­si­va dos recur­sos des­ti­na­dos ao enfrenta­men­to da crise da pan­demia.

Na Con­ta Inter­mediária de Gov­er­no, os bene­fí­cios de assistên­cia social – que incor­po­ram o auxílio emer­gen­cial e o bene­fí­cio do Pro­gra­ma Emer­gen­cial de Manutenção do Emprego e da Ren­da — cresce­r­am 324,2%, pas­san­do de R$ 97,8 bil­hões, em 2019 para R$ 415 bil­hões em 2020.

Os bene­fí­cios da seguri­dade social, que englobam, prin­ci­pal­mente, os bene­fí­cios do Regime Ger­al de Pre­v­idên­cia Social (RGPS), cresce­r­am 7,2%, enquan­to os out­ros bene­fí­cios de seguro social subi­ram 6,9%.

Investimentos

A for­mação bru­ta de cap­i­tal fixo, que são os inves­ti­men­tos, rever­teu a que­da obser­va­da em 2019 e subiu 21,3%, indo de R$ 92,9 bil­hões para R$ 112,6 bil­hões no ano pas­sa­do.

Os gov­er­nos munic­i­pais acel­er­aram os inves­ti­men­tos que, no ano ante­ri­or, já havi­am cresci­do 28,3% e ampli­aram essa alta para 44,3% em 2020. Na mes­ma direção, os gov­er­nos estad­u­ais apre­sen­taram ele­vação de 8,6%, em con­traste com a que­da 24,8% obser­va­da no exer­cí­cio ante­ri­or. Em con­tra­posição aos demais níveis, o gov­er­no fed­er­al voltou a reg­is­trar que­da nos inves­ti­men­tos em 2020, que foram reduzi­dos em 3%, frente a uma que­da de 5% em 2019.

Receitas e impostos

O com­por­ta­men­to da recei­ta se deveu, em grande parte, aos efeitos com­pos­tos da que­da de 1,8% das receitas de impos­tos e o decrésci­mo de 29,7% das out­ras receitas. As prin­ci­pais vari­ações neg­a­ti­vas se con­cen­traram nos impos­tos mais dire­ta­mente rela­ciona­dos à ativi­dade econômi­ca, como os impos­tos sobre bens e serviços, com que­da de 2,8%, os impos­tos sobre ren­da, lucros e gan­hos de cap­i­tal (1,7%) e as con­tribuições soci­ais (1,5%).

Em con­tra­posição, impos­tos sobre o comér­cio e transações inter­na­cionais (6,5%) e sobre a pro­priedade (3,3%) com­pen­saram par­cial­mente as quedas das demais cat­e­go­rias. A ele­vação dos impos­tos sobre o comér­cio e transações inter­na­cionais está rela­ciona­da à desval­oriza­ção da taxa de câm­bio do perío­do (30,8%), mes­mo com a redução no val­or em dólar das impor­tações.

“Den­tre os impos­tos sobre bens e serviços, desta­ca-se o efeito neg­a­ti­vo dos impos­tos sobre transações finan­ceiras e de cap­i­tal, com que­da de 46,4%, resul­ta­do expli­ca­do, em grande parte, pela insti­tu­ição da alíquo­ta zero do Impos­to sobre Oper­ações Finan­ceiras (IOF) para as oper­ações de crédi­to entre 03/04/2020 e 26/11/2020 e entre 15/12/2020 e 31/12/2020, como parte das medi­das de enfrenta­men­to da crise”, infor­mou o IBGE.

Entre out­ras fontes com con­tribuição rel­e­vante para as receitas totais e influên­cia na sua redução, destacaram-se as ren­das pat­ri­mo­ni­ais, que recuaram 43,2% no perío­do. Esse resul­ta­do se deveu ao decrésci­mo das receitas com juros (28,2%), à redução da arrecadação de div­i­den­dos (56,1%) e à arrecadação das con­cessões de ativos não pro­duzi­dos (58,2%).

Segun­do o lev­an­ta­men­to, essas reduções se asso­ci­am a even­tos de 2019 que não se repe­ti­ram em 2020, como as receitas do leilão de exce­dente de cessão onerosa de petróleo e a ampli­ação da dis­tribuição de div­i­den­dos do Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES) naque­le ano.

Remunerações

Nas Estatís­ti­cas de Finanças Públi­cas, alguns dos prin­ci­pais com­po­nentes dos gas­tos apre­sen­taram ele­vação, con­tribuin­do para o aumen­to da neces­si­dade de finan­cia­men­to líqui­da. As remu­ner­ações, emb­o­ra ten­ham desacel­er­a­do ante o ano ante­ri­or, man­tiver­am ele­vação (1,7%), afe­tadas, prin­ci­pal­mente, pela esfera munic­i­pal. As despe­sas com bens e serviços tam­bém cresce­r­am (2,6%). Já as despe­sas com juros e sub­sí­dios caíram 17,6% e 25,3%, respec­ti­va­mente.