Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios

Foi pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União des­ta sex­ta-feira (17) a Por­taria 439/21, do Min­istério do Meio Ambi­ente, que cria o Pro­gra­ma Rios + Limpos, últi­mo eixo da Agen­da Ambi­en­tal Urbana. A par­tir da disponi­bi­liza­ção de dados sobre a qual­i­dade das águas e eflu­entes em uma platafor­ma dig­i­tal, o obje­ti­vo do pro­gra­ma é con­tribuir para a mel­ho­ria da gestão de eflu­entes e sanea­men­to bási­co em todo o país.

Segun­do o Min­istério do Meio Ambi­ente, que lançou a ini­cia­ti­va ontem no Mato Grosso, esse sis­tema vai ofer­e­cer mais transparên­cia para os usuários e ger­ar incen­ti­vo a mel­ho­rias opera­cionais, além de apri­morar a ori­en­tação de ações de fis­cal­iza­ção pelos órgãos ambi­en­tais e agên­cias reg­u­lado­ras, com instru­men­tos para ver­i­fi­cação das metas de desem­pen­ho.

A ini­cia­ti­va vai per­mi­tir ações de despoluição dos rios, incen­ti­var a limpeza e cole­ta de lixo em rios, lagos, lagoas e pra­ias flu­vi­ais, além da imple­men­tação de sis­temas de trata­men­to descen­tral­iza­do de eflu­entes em áreas não aten­di­das pelos sis­temas tradi­cionais, bem como a pro­moção de pro­je­tos que visem o reuso de eflu­entes no país.

Ain­da segun­do o MMA, a platafor­ma para informa­ti­za­ção dos dados de sanea­men­to, inseri­da entre as ações do Mar­co Legal do Sanea­men­to Bási­co, per­mi­tirá uma reg­u­lação mais robus­ta e fis­cal­iza­ção mais ágil e, com isso, mel­hores serviços presta­dos aos cidadãos. O novo Mar­co do Sanea­men­to pre­vê atração de inves­ti­men­tos de R$ 700 bil­hões e ger­ação de mais de 700 mil pos­tos de tra­bal­ho.

Histórico

A Agen­da Ambi­en­tal Urbana se divide em seis eixos, con­tem­p­lan­do des­de áreas verdes nas cidades até a qual­i­dade da água em rios, lagos e no mar, bus­can­do soluções para o meio ambi­ente nos cen­tros urbanos de todo o país, onde vivem 85% dos brasileiros.