Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

A min­is­tra do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma, Mari­na Sil­va, disse neste sába­do (27) que o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va vai vetar um dis­pos­i­ti­vo da Medi­da Pro­visória 1150/22, con­heci­da MP da Mata Atlân­ti­ca, aprova­da na últi­ma quar­ta-feira (24) pela Câmara dos Dep­uta­dos.  

O tex­to aprova­do pelos dep­uta­dos fed­erais altera a Lei da Mata Atlân­ti­ca (Lei 11.428/06) para per­mi­tir o des­mata­men­to de área onde haverá implan­tação de lin­has de trans­mis­são de ener­gia elétri­ca, de gaso­du­to ou de sis­temas de abastec­i­men­to públi­co de água, sem neces­si­dade de estu­do prévio de impacto ambi­en­tal ou com­pen­sação de qual­quer natureza. Dis­pen­sa ain­da a cap­tura, cole­ta e trans­porte de ani­mais sil­vestres, garan­ti­da ape­nas sua afu­gen­tação. O tex­to pre­vê tam­bém, den­tre out­ros pon­tos, que a veg­e­tação secundária em está­gio médio de regen­er­ação poderá ser der­ruba­da para fins de util­i­dade públi­ca mes­mo quan­do hou­ver alter­na­ti­va téc­ni­ca ou de out­ro local para o empreendi­men­to. A MP vai ago­ra para sanção pres­i­den­cial

Em vídeo posta­do nas redes soci­ais em razão do Dia Nacional da Mata Atlân­ti­ca, cel­e­bra­do hoje, Mari­na Sil­va desta­cou movi­men­tos da sociedade que dão suporte à cri­ação de medi­das pro­te­ti­vas ao bio­ma. “Ven­ho reforçar o com­pro­mis­so que o pres­i­dente Lula tem assum­i­do em vetar as emen­das que ata­cam a Lei da Mata Atlân­ti­ca”.

“Tive­mos ontem uma notí­cia muito ruim: aque­le dis­pos­i­ti­vo que difi­cul­ta sobre­maneira a pro­teção da Mata Atlân­ti­ca havia volta­do. Mas, hoje, temos uma notí­cia boa: como da primeira vez em que esse dis­pos­i­ti­vo veio à cena, o pres­i­dente Lula nova­mente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós pre­cisamos: de leis que aju­dem a pro­te­ger todos os bio­mas brasileiros. E a Mata Atlân­ti­ca, que já foi tão cas­ti­ga­da pela destru­ição, con­segue ago­ra se regener­ar graças a leis pro­te­ti­vas”, com­ple­tou.

A pro­teção e restau­ração da Mata Atlân­ti­ca é fun­da­men­tal não ape­nas para a sobre­vivên­cia das espé­cies que nela habitam, mas tam­bém para a qual­i­dade de vida das comu­nidades humanas que depen­dem dos recur­sos e serviços que ela ofer­ece na preser­vação da bio­di­ver­si­dade, na reg­u­lação… pic.twitter.com/YAeyyBmo4j

— Mari­na Sil­va (@MarinaSilva) May 27, 2023

Mata Atlântica

Dados da Fun­dação SOS Mata Atlân­ti­ca rev­e­laram nes­ta sem­ana o des­mata­men­to de mais de 20 mil hectares do bio­ma no perío­do de um ano, o que equiv­ale a 20 mil cam­pos de fute­bol. Atual­mente, aprox­i­mada­mente 20% de cober­tu­ra veg­e­tal orig­i­nal per­manece preser­va­da. A Mata Atlân­ti­ca abrange 17 esta­dos e mais de 3,4 mil municí­pios, onde vivem 70% dos brasileiros.

*Com infor­mações da Agên­cia Câmara.