Ministro anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas

O Min­istério dos Trans­portes anun­ciou, nes­ta sex­ta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habil­i­tação (CNH) ren­o­vadas auto­mati­ca­mente para con­du­tores que não come­ter­am infração nos últi­mos 12 meses. 

A medi­da, ado­ta­da com o obje­ti­vo de ben­e­fi­ciar bons con­du­tores, está pre­vista em medi­da pro­visória pub­li­ca­da no dia 10 de dezem­bro de 2025.

A data de hoje foi escol­hi­da para o anún­cio pelo fato de os con­du­tores terem pra­zo de 30 dias, con­tatos a par­tir do venci­men­to da CNH, para faz­er a ren­o­vação do doc­u­men­to.

“A decisão pre­vê que con­du­tores respon­sáveis no trân­si­to não pre­cisam realizar exam­es pres­en­ci­ais, se deslo­car aos Detrans ou pagar qual­quer taxa adi­cional para ren­o­var o doc­u­men­to. O proces­so será total­mente automáti­co e dig­i­tal, pelo sis­tema da Sec­re­taria Nacional de Trân­si­to, a Sen­a­tran, com a atu­al­iza­ção disponív­el no aplica­ti­vo da CNH do Brasil”, infor­ma o min­istério.

Durante o anún­cio do primeiro lote de CNHs ren­o­vadas auto­mati­ca­mente, Renan Fil­ho disse que uma men­sagem será envi­a­da, por celu­lar, aos bons con­du­tores parab­enizan­do-os pelo feito e conce­den­do, a eles, um selo..

Ele expli­cou que a gra­tu­idade será para a carteira dig­i­tal. Se o con­du­tor dese­jar a carteira físi­ca, bas­ta solic­i­tar ao Detran, mas aí terá de pagar pelo serviço.

Renan Fil­ho lem­brou que, há alguns anos, o Brasil per­mi­tiu o aumen­to do número de pon­tos para con­du­tores que come­ter­am infrações de trân­si­to, o que, segun­do ele, acaba­va por ben­e­fi­ciar os infratores.

“Hoje, o Esta­do brasileiro está dizen­do ao cidadão: seja um bom con­du­tor para não pagar taxa nem novos exam­es. Para não perder o dia de tra­bal­ho, nem largar o que está fazen­do para, de tem­pos em tem­pos, voltar a um guichê, pegar um papel, pagar por um carim­bo, esper­ar muito e ser mais uma víti­ma da buro­c­ra­cia”.

O cadas­tro no Reg­istro Nacional Pos­i­ti­vo de Con­du­tores (RNPC) pode ser feito por meio do aplica­ti­vo da CNH ou por meio do Por­tal de Serviços da Sen­a­tran.

Con­du­tores com 70 anos ou mais não estão aptos a rece­ber o bene­fí­cio. Motoris­tas com idade a par­tir de 50 anos rece­berão o bene­fí­cio uma úni­ca vez.

“A ren­o­vação automáti­ca não vale para motoris­tas que têm a val­i­dade da CNH reduzi­da por recomen­dação médi­ca, em casos de doenças pro­gres­si­vas ou condições que exigem acom­pan­hamen­to de saúde”, infor­ma o min­istério.