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Motoristas de SP devem renovar CNH até abril

Repro­du­ção: © arquivo/Agênca Bra­sil

Renovação pode ser feita de forma digital


Publi­ca­do em 31/03/2022 — 07:00 Por Agên­cia Bra­sil — São Pau­lo

Con­du­to­res de veí­cu­los do esta­do de São Pau­lo que tive­ram a habi­li­ta­ção ven­ci­da entre os meses de novem­bro e dezem­bro de 2020 e ain­da não reno­va­ram o docu­men­to devem regu­la­ri­zar sua Car­tei­ra Naci­o­nal de Habi­li­ta­ção (CNH) até o dia 30 de abril. Segun­do o Depar­ta­men­to Naci­o­nal de Trân­si­to (Detran) de São Pau­lo, mais de 184 mil con­du­to­res estão nes­sa situ­a­ção.

A reno­va­ção pode ser fei­ta de for­ma digi­tal para aque­les que ain­da não regu­la­ri­za­ram o docu­men­to. Para isso, bas­ta entrar no por­tal do Detran.SP, Pou­pa­tem­po ou ins­ta­lar o apli­ca­ti­vo do Pou­pa­tem­po digi­tal. Para rea­li­zar o ser­vi­ço, a pes­soa não pode ter nenhum blo­queio no pron­tuá­rio como sus­pen­são ou cas­sa­ção do docu­men­to.

Se a pes­soa optar por fazer o pro­ces­so de for­ma pre­sen­ci­al, deve ser fei­to agen­da­men­to no por­tal do Pou­pa­tem­po (www.poupatempo.sp.gov.br).

Já os moto­ris­tas que não regu­la­ri­za­ram a CNH ven­ci­da entre os meses de setem­bro e outu­bro de 2020 tem só até ama­nhã (30) para ficar em dia com o docu­men­to.

Se o moto­ris­ta não reno­var o docu­men­to em pra­zo cor­re­to e for pego em uma fis­ca­li­za­ção, ele pode per­der pon­tos na car­tei­ra e pagar mul­ta. De acor­do com o Códi­go de Trân­si­to Bra­si­lei­ro (CTB), diri­gir com a CNH ven­ci­da é uma infra­ção gra­vís­si­ma, sujei­ta a mul­ta de R$ 293,47 e sete pon­tos na car­tei­ra.

Exame toxicológico

O moto­ris­ta que pre­ci­sa reno­var sua CNH e que per­ten­ce às cate­go­ri­as C, D ou E pre­ci­sa­rá mar­car um exa­me toxi­co­ló­gi­co. Des­de o dia 1º de janei­ro de 2022, o exa­me vol­tou a ser obri­ga­tó­rio no Bra­sil.

Um estu­do fei­to pela Asso­ci­a­ção Bra­si­lei­ra de Toxi­co­lo­gia (ABTox), jun­to aos depar­ta­men­tos de Trân­si­to (Detrans) do país, apon­tou que 848 mil con­du­to­res das cate­go­ri­as C, D e E ain­da não havi­am fei­to o exa­me toxi­co­ló­gi­co obri­ga­tó­rio até dezem­bro do ano pas­sa­do. Além dis­so, apon­ta o estu­do, cer­ca de 2,2 milhões de moto­ris­tas pro­fis­si­o­nais não rea­li­za­ram o exa­me para a reno­va­ção da Car­tei­ra Naci­o­nal de Habi­li­ta­ção (CNH).

Para a Asso­ci­a­ção Bra­si­lei­ra de Cami­nho­nei­ros (ABCAM) e a Con­fe­de­ra­ção Naci­o­nal dos Trans­por­ta­do­res Autô­no­mos, o que expli­ca o alto núme­ro de moto­ris­tas que ain­da não fize­ram o exa­me toxi­co­ló­gi­co é a fal­ta de conhe­ci­men­to dos moto­ris­tas sobre a obri­ga­to­ri­e­da­de e a peri­o­di­ci­da­de do exa­me.

Quem con­duz um veí­cu­lo que exi­ja habi­li­ta­ção nas cate­go­ri­as C, D ou E sem rea­li­zar o exa­me toxi­co­ló­gi­co come­te uma infra­ção gra­vís­si­ma e está sujei­to ao paga­men­to de uma mul­ta de R$ 1.467,35, além da sus­pen­são do direi­to de diri­gir por três meses.

Para Rena­to Bor­ges Dias, pre­si­den­te da ABTox ‚quan­do o exa­me toxi­co­ló­gi­co é fei­to com peri­o­di­ci­da­de, o uso de dro­gas por moto­ris­tas dimi­nui. “Des­de que o exa­me toxi­co­ló­gi­co pas­sou a ser exi­gi­do, em mar­ço de 2016, pelo menos 67.458 con­du­to­res das cate­go­ri­as C, D e E tes­ta­ram posi­ti­vo e, depois de pelo menos 90 dias, tes­ta­ram nega­ti­vo no mes­mo labo­ra­tó­rio”, dis­se.

A esti­ma­ti­va foi base­a­da nos resul­ta­dos de qua­tro labo­ra­tó­ri­os que repre­sen­tam mais de 70% do total de exa­mes rea­li­za­dos no país des­de 2016. Segun­do a esti­ma­ti­va, mais de 212 mil exa­mes toxi­co­ló­gi­cos fei­tos entre 2016 e feve­rei­ro de 2022 deram posi­ti­vo.

O SOS Estra­das tam­bém fez um levan­ta­men­to que apon­tou que, des­de que entrou em vigor a obri­ga­to­ri­e­da­de do exa­me toxi­co­ló­gi­co de lar­ga jane­la para con­du­to­res das cate­go­ri­as C, D e E, em 2016, hou­ve uma redu­ção de 3,6 milhões de moto­ris­tas pro­fis­si­o­nais no mer­ca­do. Segun­do o levan­ta­men­to, os dados indi­cam que a mai­o­ria des­ses con­du­to­res não reno­va­ram sua CNH por­que temi­am o resul­ta­do posi­ti­vo do exa­me toxi­co­ló­gi­co.

“Como o exa­me toxi­co­ló­gi­co é obri­ga­tó­rio para quem pre­ten­de con­ti­nu­ar con­du­zin­do veí­cu­los das cate­go­ri­as C, D e E, o que, para mui­tos, sig­ni­fi­ca seu sus­ten­to, isso expli­ca­ria o resul­ta­do impres­si­o­nan­te de abs­ten­ção de uso de dro­gas des­ses usuá­ri­os. É impor­tan­te des­ta­car que o exa­me toxi­co­ló­gi­co de lar­ga jane­la detec­ta o uso de dro­gas nos últi­mos 90 dias”, dis­se Rodol­fo Riz­zot­to, coor­de­na­dor do SOS Estra­das.

Edi­ção: Maria Clau­dia

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