Motoristas de SP devem renovar CNH até abril

Con­du­tores de veícu­los do esta­do de São Paulo que tiver­am a habil­i­tação ven­ci­da entre os meses de novem­bro e dezem­bro de 2020 e ain­da não ren­o­varam o doc­u­men­to devem reg­u­larizar sua Carteira Nacional de Habil­i­tação (CNH) até o dia 30 de abril. Segun­do o Depar­ta­men­to Nacional de Trân­si­to (Detran) de São Paulo, mais de 184 mil con­du­tores estão nes­sa situ­ação.

A ren­o­vação pode ser fei­ta de for­ma dig­i­tal para aque­les que ain­da não reg­u­larizaram o doc­u­men­to. Para isso, bas­ta entrar no por­tal do Detran.SP, Poupatem­po ou insta­lar o aplica­ti­vo do Poupatem­po dig­i­tal. Para realizar o serviço, a pes­soa não pode ter nen­hum blo­queio no pron­tuário como sus­pen­são ou cas­sação do doc­u­men­to.

Se a pes­soa optar por faz­er o proces­so de for­ma pres­en­cial, deve ser feito agen­da­men­to no por­tal do Poupatem­po (www.poupatempo.sp.gov.br).

Já os motoris­tas que não reg­u­larizaram a CNH ven­ci­da entre os meses de setem­bro e out­ubro de 2020 tem só até aman­hã (30) para ficar em dia com o doc­u­men­to.

Se o motorista não ren­o­var o doc­u­men­to em pra­zo cor­re­to e for pego em uma fis­cal­iza­ção, ele pode perder pon­tos na carteira e pagar mul­ta. De acor­do com o Códi­go de Trân­si­to Brasileiro (CTB), diri­gir com a CNH ven­ci­da é uma infração gravís­si­ma, sujei­ta a mul­ta de R$ 293,47 e sete pon­tos na carteira.

Exame toxicológico

O motorista que pre­cisa ren­o­var sua CNH e que per­tence às cat­e­go­rias C, D ou E pre­cis­ará mar­car um exame tox­i­cológi­co. Des­de o dia 1º de janeiro de 2022, o exame voltou a ser obri­gatório no Brasil.

Um estu­do feito pela Asso­ci­ação Brasileira de Tox­i­colo­gia (ABTox), jun­to aos depar­ta­men­tos de Trân­si­to (Detrans) do país, apon­tou que 848 mil con­du­tores das cat­e­go­rias C, D e E ain­da não havi­am feito o exame tox­i­cológi­co obri­gatório até dezem­bro do ano pas­sa­do. Além dis­so, apon­ta o estu­do, cer­ca de 2,2 mil­hões de motoris­tas profis­sion­ais não realizaram o exame para a ren­o­vação da Carteira Nacional de Habil­i­tação (CNH).

Para a Asso­ci­ação Brasileira de Cam­in­honeiros (ABCAM) e a Con­fed­er­ação Nacional dos Trans­porta­dores Autônomos, o que expli­ca o alto número de motoris­tas que ain­da não fiz­er­am o exame tox­i­cológi­co é a fal­ta de con­hec­i­men­to dos motoris­tas sobre a obri­ga­to­riedade e a peri­od­i­ci­dade do exame.

Quem con­duz um veícu­lo que exi­ja habil­i­tação nas cat­e­go­rias C, D ou E sem realizar o exame tox­i­cológi­co comete uma infração gravís­si­ma e está sujeito ao paga­men­to de uma mul­ta de R$ 1.467,35, além da sus­pen­são do dire­ito de diri­gir por três meses.

Para Rena­to Borges Dias, pres­i­dente da ABTox ‚quan­do o exame tox­i­cológi­co é feito com peri­od­i­ci­dade, o uso de dro­gas por motoris­tas diminui. “Des­de que o exame tox­i­cológi­co pas­sou a ser exigi­do, em março de 2016, pelo menos 67.458 con­du­tores das cat­e­go­rias C, D e E tes­taram pos­i­ti­vo e, depois de pelo menos 90 dias, tes­taram neg­a­ti­vo no mes­mo lab­o­ratório”, disse.

A esti­ma­ti­va foi basea­da nos resul­ta­dos de qua­tro lab­o­ratórios que rep­re­sen­tam mais de 70% do total de exam­es real­iza­dos no país des­de 2016. Segun­do a esti­ma­ti­va, mais de 212 mil exam­es tox­i­cológi­cos feitos entre 2016 e fevereiro de 2022 der­am pos­i­ti­vo.

O SOS Estradas tam­bém fez um lev­an­ta­men­to que apon­tou que, des­de que entrou em vig­or a obri­ga­to­riedade do exame tox­i­cológi­co de larga janela para con­du­tores das cat­e­go­rias C, D e E, em 2016, hou­ve uma redução de 3,6 mil­hões de motoris­tas profis­sion­ais no mer­ca­do. Segun­do o lev­an­ta­men­to, os dados indicam que a maio­r­ia dess­es con­du­tores não ren­o­varam sua CNH porque temi­am o resul­ta­do pos­i­ti­vo do exame tox­i­cológi­co.

“Como o exame tox­i­cológi­co é obri­gatório para quem pre­tende con­tin­uar con­duzin­do veícu­los das cat­e­go­rias C, D e E, o que, para muitos, sig­nifi­ca seu sus­ten­to, isso expli­caria o resul­ta­do impres­sio­n­ante de abstenção de uso de dro­gas dess­es usuários. É impor­tante destacar que o exame tox­i­cológi­co de larga janela detec­ta o uso de dro­gas nos últi­mos 90 dias”, disse Rodol­fo Riz­zot­to, coor­de­nador do SOS Estradas.