MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) solic­i­tou infor­mações atu­al­izadas sobre o sis­tema pri­sion­al do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos de segu­rança públi­ca do esta­do e tam­bém a órgãos do gov­er­no fed­er­al. Os ofí­cios foram expe­di­dos nes­ta sex­ta-feira (17) pela Câmara de Con­t­role Exter­no da Ativi­dade Poli­cial e Sis­tema Pri­sion­al (7CCR). O obje­ti­vo é reunir dados pos­sam sub­sidiar a atu­ação do MPF.

O esta­do vive uma onda de ataques orquestra­dos por uma orga­ni­za­ção crim­i­nosa que, suposta­mente, protes­ta con­tra as condições precárias nas pen­i­ten­ciárias. Ataques incendiários foram reg­istra­dos con­tra pré­dios públi­cos, esta­b­elec­i­men­tos com­er­ci­ais e veícu­los em pelo menos 14 cidades potiguares.

No doc­u­men­to envi­a­do ao Mecan­is­mo Nacional de Pre­venção e Com­bate à Tor­tu­ra (MNPCT), vin­cu­la­do ao Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia, o MPF solici­ta aces­so ao últi­mo relatório de vis­to­ria real­iza­da pelo órgão, que apon­ta graves vio­lações no sis­tema pen­i­ten­ciário no esta­do nordes­ti­no.

Tam­bém rece­ber­am ofí­cios do MPF o Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Crim­i­nal e Pen­i­ten­ciária, vin­cu­la­do ao Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP), e a Comis­são do Sis­tema Pri­sion­al, Con­t­role Exter­no da Ativi­dade Poli­cial e Segu­rança Públi­ca do Con­sel­ho Nacional do Min­istério Públi­co.

Ness­es doc­u­men­tos, pede-se o com­par­til­hamen­to de relatórios de vis­i­tas e dados de inspeções real­izadas nos esta­b­elec­i­men­tos pri­sion­ais do RN nos últi­mos três anos. O MPF quer apu­rar even­tu­ais vio­lações de trata­dos inter­na­cionais rat­i­fi­ca­dos pelo Brasil e irreg­u­lar­i­dades no repasse de recur­sos do Fun­do Pen­i­ten­ciário Nacional (Fun­pen) ao esta­do.

Reforço no policiamento

Ain­da nes­ta sex­ta-feira, chegaram no esta­do mais 60 poli­ci­ais mil­itares, sendo 30 da Paraí­ba e 30 do Ceará. Três helicópteros envi­a­dos pelas PMs de esta­dos viz­in­hos tam­bém aju­darão nas oper­ações de com­bate aos ataques crim­i­nosos no Rio Grande do Norte. Out­ros 90 agentes da Força Nacional e mais 30 poli­ci­ais penais fed­erais tam­bém desem­bar­cam no esta­do este fim de sem­ana. Eles se jun­tarão aos 100 agentes da Força Nacional que já tra­bal­ham no poli­ci­a­men­to osten­si­vo em apoio às forças de segu­rança potiguares des­de a últi­ma quar­ta-feira (15).

O bal­anço da Sec­re­taria de Segu­rança Públi­ca do Rio Grande do Norte infor­mou a prisão, até o momen­to, de 93 sus­peitos e apreen­são de 20 armas de fogo, 62 artefatos explo­sivos e 23 galões de gasoli­na.