Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial

A Petro­bras obteve a licença do Insti­tu­to Brasileiro do Meio Ambi­ente e dos Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma) para ini­ciar oper­ação de pesquisa explo­ratória na Margem Equa­to­r­i­al. A região, local­iza­da no norte do país, é apon­ta­da como novo pré-sal dev­i­do ao seu poten­cial petrolífero.

O Iba­ma fez o anún­cio no começo da tarde des­ta segun­da-feira (20).

De acor­do com a Petro­bras, a son­da explo­ratória se encon­tra na região do blo­co FZA-M-059 e a per­furação está pre­vista para começar “ime­di­ata­mente”. O poço fica em águas pro­fun­das do Amapá, a 175 quilômet­ros da cos­ta e a 500 quilômet­ros da foz do rio Ama­zonas.

A per­furação dessa fase ini­cial tem duração esti­ma­da em cin­co meses, segun­do a com­pan­hia. Nesse perío­do, a empre­sa bus­ca obter mais infor­mações geológ­i­cas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômi­ca. “Não há pro­dução de petróleo nes­sa fase”, frisou a Petro­bras no comu­ni­ca­do.

A autor­iza­ção foi obti­da cer­ca de dois meses depois da últi­ma fase do proces­so de licen­ci­a­men­to, a chama­da avali­ação pré-opera­cional (APO), que con­siste em um sim­u­la­do de situ­ação de emergên­cia e plano de reação, com atenção espe­cial à fau­na.

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Promessa de segurança

A Petro­bras infor­mou que aten­deu a todos os req­ui­si­tos esta­b­ele­ci­dos pelo Iba­ma – órgão lig­a­do ao Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma – cumprindo inte­gral­mente o proces­so de licen­ci­a­men­to ambi­en­tal.

A pres­i­dente da com­pan­hia, Mag­da Cham­bri­ard, clas­si­fi­cou a obtenção da licença como “uma con­quista da sociedade brasileira”.

“Rev­ela o com­pro­mis­so das insti­tu­ições nacionais com o diál­o­go e com a via­bi­liza­ção de pro­je­tos que pos­sam rep­re­sen­tar o desen­volvi­men­to do país”, afir­mou Cham­bri­ard no comu­ni­ca­do.

Ela lem­brou que foram cin­co anos de diál­o­go com gov­er­nos e órgãos ambi­en­tais munic­i­pais, estad­u­ais e fed­erais até a licença. Cham­bri­ard con­sid­era que a estatal pôde com­pro­var “a robustez de toda a estru­tu­ra de pro­teção ao meio ambi­ente”.

“Vamos oper­ar na Margem Equa­to­r­i­al com segu­rança, respon­s­abil­i­dade e qual­i­dade téc­ni­ca. Esper­amos obter exce­lentes resul­ta­dos nes­sa pesquisa e com­pro­var a existên­cia de petróleo na porção brasileira dessa nova fron­teira energéti­ca mundi­al”, com­ple­tou.

Ibama

Por meio de nota, o Iba­ma infor­mou que a emis­são da licença ocor­reu após “rig­oroso proces­so de licen­ci­a­men­to ambi­en­tal”. Esse proces­so con­tou com elab­o­ração de Estu­do de Impacto Ambi­en­tal (EIA/RIMA), três audiên­cias públi­cas e 65 reuniões téc­ni­cas seto­ri­ais em mais de 20 municí­pios do Pará e do Amapá. Tam­bém foram feitas vis­to­rias em todas as estru­turas de respos­ta à emergên­cia e unidade marí­ti­ma de per­furação, além da real­iza­ção da APO, que envolveu mais de 400 pes­soas.

Ain­da de acor­do com o órgão ambi­en­tal, após a neg­a­ti­va de 2023, foi ini­ci­a­da uma “inten­sa dis­cussão” com a Petro­bras, que per­mi­tiu “sig­ni­fica­ti­vo” apri­mora­men­to sub­stan­cial do pro­je­to apre­sen­ta­do, espe­cial­mente em relação à estru­tu­ra de respos­ta a emergên­cia.

Entre os avanços, o Iba­ma cita a con­strução e opera­cional­iza­ção de mais um cen­tro de atendi­men­to à fau­na, no municí­pio de Oiapoque (AP), que se soma ao já exis­tente em Belém.

O Iba­ma afir­mou que as exigên­cias adi­cionais foram fun­da­men­tais para a via­bi­liza­ção ambi­en­tal do empreendi­men­to, con­sideran­do as car­ac­terís­ti­cas ambi­en­tais excep­cionais da região da bacia da Foz do Ama­zonas.

O insti­tu­to ante­cipou que, durante a ativi­dade de per­furação, será real­iza­do novo exer­cí­cio sim­u­la­do de respos­ta a emergên­cia, com foco nas estraté­gias de atendi­men­to à fau­na.

Nova fonte de petróleo

A Margem Equa­to­r­i­al gan­hou noto­riedade nos últi­mos anos, por ser trata­da como nova e promis­so­ra área de explo­ração de petróleo e gás. Descober­tas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana France­sa e do Suri­name, país­es viz­in­hos ao Norte do país, mostraram o poten­cial explo­ratório da região, local­iza­da próx­i­ma à lin­ha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A bus­ca pela licença de explo­ração se ini­ciou em 2013, quan­do a petrolífera multi­na­cional britâni­ca BP arrema­tou a lic­i­tação da área. Por decisão estratég­i­ca, a com­pan­hia repas­sou a con­cessão para a Petro­bras em 2021.

A Petro­bras tem poços na nova fron­teira explo­ratória, mas, até então, só tin­ha autor­iza­ção do Iba­ma para per­furar os dois da cos­ta do Rio Grande do Norte.

Em maio de 2023, o Iba­ma chegou a negar a licença para a área chama­da de Bacia da Foz do Ama­zonas, o que fez a Petro­bras pedir a recon­sid­er­ação.

Além da com­pan­hia, setores do gov­er­no, incluin­do o Min­istério de Minas e Ener­gia e o próprio pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, defend­er­am a lib­er­ação da licença. No Con­gres­so, pres­i­dente do sena­do, Davi Alcolum­bre (União-AP), foi um dos prin­ci­pais artic­u­ladores para apres­sar e autor­izar a licença.

Segun­do a Petro­bras, a espera pela licença de explo­ração cus­tou R$ 4 mil­hões por dia à empre­sa.

Um estu­do da Empre­sa de Pesquisa Energéti­ca (EPE) esti­ma que o vol­ume poten­cial total recu­peráv­el da Bacia da Foz do Ama­zonas pode chegar a 10 bil­hões de bar­ris de óleo equiv­a­lente. Para efeito de com­para­ção, dados da Agên­cia Nacional do Petróleo, Gás Nat­ur­al e Bio­com­bustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bil­hões de bar­ris entre reser­vas provadas, prováveis e pos­síveis.

Críticas

A explo­ração é crit­i­ca­da por ambi­en­tal­is­tas, pre­ocu­pa­dos com pos­síveis impactos ao meio ambi­ente. Há tam­bém a per­cepção, por parte deles, de que se tra­ta de uma con­tradição à tran­sição energéti­ca, que sig­nifi­ca a sub­sti­tu­ição dos com­bustíveis fós­seis por fontes de ener­gia ren­ováveis, que emi­tam menos gas­es do efeito est­u­fa, respon­sáveis pelo aque­c­i­men­to glob­al.

A Petro­bras insiste que a pro­dução de óleo a par­tir da Margem Equa­to­r­i­al é uma decisão estratég­i­ca para que o país não ten­ha que impor­tar petróleo na próx­i­ma déca­da. A estatal frisa que, ape­sar do nome Foz do Ama­zonas, o local fica a 540 quilômet­ros da desem­bo­cadu­ra do rio pro­pri­a­mente dita.

* Matéria atu­al­iza­da às 15h26, para ajuste de infor­mações sobre a cat­e­go­ria da licença con­ce­di­da pelo Iba­ma.