Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível

O pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Arthur Lira (PP-AL), afir­mou hoje (10) que o Par­la­men­to deve votar uma pro­pos­ta para reduzir os trib­u­tos dos com­bustíveis no país. O con­gres­sista tem defen­di­do o pro­je­to já aprova­do na Câmara, que esta­b­elece um val­or fixo para a cobrança do Impos­to sobre Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) sobre os com­bustíveis. Atual­mente, a matéria aguardan­do votação no Sena­do. 

“Se tivésse­mos find­a­do a dis­cussão do ICMS, a pressão já teria dimin­uí­do”, disse. “Este é um impos­to que está pesan­do no bol­so dos brasileiros. Cabe uma reflexão. Ficou claro que o impos­to pre­cisa ser revis­to e anal­isa­do”, acres­cen­tou.

Segun­do Lira, em 2021, os esta­dos e o Dis­tri­to Fed­er­al tiver­am recei­ta de R$ 109,5 bil­hões com ICMS, val­or 36% maior do que os R$ 80,4 bil­hões arrecada­dos no ano ante­ri­or. O pro­je­to aprova­do pela Câmara tor­na o ICMS invar­iáv­el frente a vari­ações do petróleo ou de mudanças de câm­bio.

“O Sena­do pode, inclu­sive, mex­er na alíquo­ta do ICMS, que nós não trata­mos, mas tam­bém cabe a dis­cussão dos impos­tos fed­erais”, afir­mou.

Segun­do o rela­tor do pro­je­to na Câmara, dep­uta­do Dr Jaziel (PL-CE), as mudanças esta­b­ele­ci­das no tex­to devem levar a uma redução do preço final prat­i­ca­do ao con­sum­i­dor de, em média, 8% para a gasoli­na comum, 7% para o etanol hidrata­do e 3,7% para o diesel B.

Semipresidencialismo

Arthur Lira ain­da afir­mou que a Câmara deve dis­cu­tir neste semes­tre a pro­pos­ta de adoção do semi­pres­i­den­cial­is­mo, em que o pres­i­dente com­par­til­haria o poder com um primeiro-min­istro.

Segun­do ele, a PEC não dev­erá ser vota­da antes da eleição, mas somente pelo novo Con­gres­so que será escol­hi­do em out­ubro. “Seria uma pro­pos­ta para 2030, não funal­izan­do o debate”, argu­men­tou.

*Com infor­mações da Agên­cia Câmara