Tag Archives: Congresso

Para ministro da Secom, nada teria ocorrido “sem algum “facilitação” Pub­li­ca­do em 09/01/2023 — 10:13 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O min­istro da Sec­re­taria de Comu­ni­cação (Sec­om) da Presidên­cia da Repúbli­ca, Paulo Pimen­ta, clas­si­fi­cou nes­ta segun­da-feira (9) a invasão e depredação das sedes dos três Poderes da Repúbli­ca, …

Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial Pub­li­ca­do em 26/12/2022 — 10:08 Por Paula Labois­sière — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília ouvir: O pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, Rodri­go Pacheco, pro­mul­gou o rea­juste de salários de min­istros de Esta­do, dep­uta­dos, senadores, do pres­i­dente e do vice-pres­i­dente da …

Proposta tramitou no Congresso por quatro anos Pub­li­ca­do em 14/07/2022 — 23:01 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Ouça a matéria: O Con­gres­so Nacional pro­mul­gou hoje (14) a pro­pos­ta de emen­da à Con­sti­tu­ição que visa reduzir a deman­da do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) com recur­sos …

Entre as propostas está o excludente de ilicitude Pub­li­ca­do em 25/03/2022 — 20:18 Por Heloisa Cristal­do — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro anun­ciou nes­ta sex­ta-feira (25) o envio ao Con­gres­so de uma série de pro­je­tos de lei na área de segu­rança públi­ca. Entre as pro­postas …

Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa Pub­li­ca­do em 10/03/2022 — 23:09 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional der­rubou, nes­ta quin­ta-feira (10) o veto pres­i­den­cial ao pro­je­to que pre­vê dis­tribuição gra­tui­ta de absorventes para estu­dantes de baixa ren­da da rede …

O tema tramitava no Congresso desde 2019 Pub­li­ca­do em 10/02/2022 — 17:09 Por Marce­lo Brandão — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so Nacional pro­mul­gou, hoje (10), em sessão solene, a emen­da à Con­sti­tu­ição que tor­na a pro­teção de dados pes­soais, inclu­sive nos meios dig­i­tais, um dire­ito fun­da­men­tal. O …

Campanha 16 dias de ativismo começou nesta quinta-feira Pub­li­ca­do em 26/11/2021 — 19:26 Por Agên­cia Brasil — Brasília O Con­gres­so terá uma cor espe­cial na noite des­ta sex­ta-feira (26). É porque a Casa estará ilu­mi­na­da de amare­lo em alusão à cam­pan­ha inter­na­cional 16 Dias de Ativis­mo pelo Fim da Vio­lên­cia con­tra …

© Pablo Valadares/Câmara dos Dep­uta­dos (Repro­dução) Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Pub­li­ca­do em 15/03/2021 — 11:19 Por Karine Melo — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Em sessão solene remo­ta do Con­gres­so Nacional nes­ta segun­da-feira (15), dep­uta­dos e senadores pro­mul­gar­am a Emen­da Con­sti­tu­cional 109/2021. O tex­to é resul­ta­do da aprovação da pro­pos­ta de emen­da à …

Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro Pub­li­ca­do em 08/03/2021 — 11:11 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Por 10 votos a 1, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu man­ter a vigên­cia, sem pra­zo definido, da autor­iza­ção dada pelo Con­gres­so para que as autori­dades das três …

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização Pub­li­ca­do em 23/02/2021 — 21:05 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília O pres­i­dente Jair Bol­sonaro entre­gou pes­soal­mente ao Con­gres­so Nacional a medi­da pro­visória (MP) de aber­tu­ra de cap­i­tal da Eletro­bras, com o obje­ti­vo de pri­va­ti­zar a …

© Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil Na primeira atividade do ano, Câmara e Senado elegem presidentes Pub­li­ca­do em 31/01/2021 — 17:37 Por Marce­lo Brandão – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília Após pouco mais de um mês de reces­so, o Con­gres­so Nacional vol­ta às ativi­dades na segun­da-feira (1º). Na …

Reformulação ajudará também na recuperação econômica, afirma Rodrigues Pub­li­ca­do em 28/12/2020 — 20:05 Por Kel­ly Oliveira – Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília A nova Lei de Falên­cias era uma das refor­mas mais impor­tantes para a econo­mia brasileira e aju­dará a mel­ho­rar “sub­stan­cial­mente” a recu­per­ação de crédi­to pelas empre­sas. A …