Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

A Câmara dos Dep­uta­dos aprovou nes­ta quar­ta-feira (27) a pro­pos­ta que cria o Pro­gra­ma Gás para os Brasileiros, o chama­do auxílio gás. A medi­da vai sub­sidiar o preço do gás de coz­in­ha para famílias de baixa ren­da. O tex­to pre­vê que cada família rece­ba, a cada dois meses, o equiv­a­lente a 40% do preço do boti­jão de gás. A matéria segue para sanção pres­i­den­cial.

Serão ben­e­fi­ci­adas famílias inscritas no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co), com ren­da famil­iar men­sal per capi­ta menor ou igual a meio salário-mín­i­mo, ou que morem na mes­ma casa de ben­efi­ciário do Bene­fí­cio de Prestação Con­tin­u­a­da (BPC).

O auxílio será con­ce­di­do pref­er­en­cial­mente às famílias com mul­heres víti­mas de vio­lên­cia domés­ti­ca sob o mon­i­tora­men­to de medi­das pro­te­ti­vas de urgên­cia. A prefer­ên­cia de paga­men­to será para a mul­her respon­sáv­el pela família.

O pro­gra­ma será finan­cia­do com recur­sos dos roy­al­ties per­ten­centes à União na pro­dução de petróleo e gás nat­ur­al sob o regime de par­til­ha de pro­dução, de parte da ven­da do exce­dente em óleo da União e bônus de assi­natu­ra nas lic­i­tações de áreas para a explo­ração de petróleo e de gás nat­ur­al. Além dis­so, serão uti­liza­dos out­ros recur­sos que ven­ham a ser pre­vis­tos no Orça­men­to Ger­al da União e div­i­den­dos da Petro­bras pagos ao Tesouro Nacional.

A pro­pos­ta man­tém como uma das fontes de finan­cia­men­to dessa aju­da a parte do mon­tante que cabe à União da Con­tribuição de Inter­venção no Domínio Econômi­co (Cide-com­bustíveis), que pas­sará a incidir sobre o boti­jão de gás de 13 qui­los. O tre­cho havia sido reti­ra­do pelos senadores, mas foi retoma­do na votação des­ta quar­ta-feira.

Segun­do o rela­tor, dep­uta­do Christi­no Aureo (PP-RJ), o bene­fí­cio terá um cus­to de cer­ca de R$ 592 mil­hões e poderá aten­der dois mil­hões de famílias do CadÚni­co. Os val­ores que serão usa­dos da alíquo­ta adi­cional da Cide equiv­alem ao que o gov­er­no deixou de cobrar de PIS/Cofins, des­de março deste ano. O paga­men­to será bimes­tral, por cin­co anos, con­ta­dos a par­tir da aber­tu­ra dos crédi­tos orça­men­tários necessários.