Reino Unido anuncia mais R$ 215 milhões para o Fundo Amazônia

O Reino Unido anun­ciou hoje (2) a doação de 35 mil­hões de libras (cer­ca de R$ 215 mil­hões) adi­cionais para o Fun­do Amazô­nia. O anún­cio foi feito pela min­is­tra de Segu­rança Energéti­ca do Reino Unido, Claire Coutin­ho, em meio à Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti­cas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emi­ra­dos Árabes Unidos.  

Em maio, o primeiro-min­istro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anun­ci­a­do o aporte de 80 mil­hões de libras (cer­ca de R$ 500 mil­hões) no Fun­do Amazô­nia. O con­tra­to para a trans­fer­ên­cia desse primeiro mon­tante foi assi­na­do neste sába­do (2), durante a COP23.

O con­tra­to foi assi­na­do com o pres­i­dente do Ban­co Nacional do Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social (BNDES), Aloizio Mer­cadante. O ban­co públi­co de fomen­to é o respon­sáv­el pela gestão do Fun­do Amazô­nia. A min­is­tra do Meio Ambi­ente, Mari­na Sil­va, tam­bém esta­va pre­sente.

Cri­a­do em 2008, o Fun­do Amazô­nia, con­sid­er­a­do a prin­ci­pal ini­cia­ti­va inter­na­cional para redução das emis­sões de gas­es do aque­c­i­men­to glob­al e de preser­vação da flo­res­ta. São doadores do fun­do país­es como Norue­ga, Ale­man­ha, EUA, Suíça e, ago­ra, Reino Unido.

Des­de que foi insti­tuí­do, o Fun­do Amazô­nia rece­beu R$ 3,4 bil­hões e finan­ciou mais de 102 pro­je­tos de preser­vação da flo­res­ta e pro­moção de ativi­dades sus­ten­táveis na Amazô­nia, em um inves­ti­men­to total de R$ 1,75 bil­hão.

Retomada

Em 2019, durante o gov­er­no de Jair Bol­sonaro, o então min­istro do Meio Ambi­ente, Ricar­do Salles, extin­guiu os dois comitês respon­sáveis pela gestão dos recur­sos do Fun­do Amazô­nia, invi­a­bi­lizan­do o finan­cia­men­to de pro­je­tos e a con­tinuidade das doações.

A existên­cia dess­es comitês é uma condição con­trat­u­al dos doadores, para impedir que o din­heiro seja uti­liza­do para out­ros fins. Segun­do dados do BNDES, o Brasil deixou de inve­stir cer­ca de R$ 3 bil­hões em ações ambi­en­tais entre 2019 de 2022, val­or que per­maneceu reti­do no fun­do após a dis­solução dos comitês ori­en­ta­dores.

Em out­ubro de 2022, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) deter­mi­nou que a União tomasse as providên­cias necessárias para reati­var o Fun­do Amazô­nia. Na ocasião, a maio­r­ia dos min­istros con­cluiu pela incon­sti­tu­cional­i­dade da extinção dos comitês, pois con­fig­u­raria omis­são do gov­er­no em seu dev­er de preser­var a Amazô­nia.

Rein­sti­tuí­dos por decre­to em 1º de janeiro de 2023 pelo pres­i­dente Lula, os comitês retomaram suas ativi­dades, o que per­mi­tiu os novos aportes de recur­sos.