Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

A Câmara aprovou nes­ta terça-feira (23) um pro­je­to de lei (PL) que amplia o número de doenças ras­treadas pelo teste do pez­in­ho, real­iza­do com a cole­ta de gotas de sangue dos pés do recém-nasci­do. O tex­to segue para análise do Sena­do.

Atual­mente, o Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) real­iza um teste que englo­ba seis doenças. Pelo pro­je­to, o exame pas­sará a englo­bar 14 gru­pos de doenças de for­ma escalon­a­da. O pra­zo para inclusão do ras­trea­men­to das novas doenças será fix­a­do pelo Min­istério da Saúde. As mudanças pro­postas pelo tex­to entrarão em vig­or 365 dias após sua pub­li­cação.

Na primeira eta­pa de imple­men­tação, o teste do pez­in­ho con­tin­uará detectan­do as seis doenças que são feitas no teste atual­mente, amplian­do para o teste de out­ras rela­cionadas ao exces­so de feni­lalan­i­na e de patolo­gias rela­cionadas à hemo­glo­bi­na (hemo­glo­binopa­tias), além de incluir os diag­nós­ti­cos para tox­o­plas­mose con­gêni­ta.

Em uma segun­da eta­pa, serão acres­cen­tadas as testa­gens para galac­tosemias; aminoaci­dopa­tias; dis­túr­bios do ciclo da uréia; e dis­túr­bios da beta oxi­dação dos áci­dos grax­os (defi­ciên­cia para trans­for­mar cer­tos tipos de gor­duras em ener­gia).

Para a eta­pa 3, ficam as doenças lisossômi­cas (afe­ta o fun­ciona­men­to celu­lar); na eta­pa 4, as imun­od­efi­ciên­cias primárias (prob­le­mas genéti­cos no sis­tema imunológi­co); e na eta­pa 5 será tes­ta­da a atrofia mus­cu­lar espin­hal (degen­er­ação e per­da de neurônios da medu­la da espin­ha e do tron­co cere­bral, resul­tan­do em fraque­za mus­cu­lar pro­gres­si­va e atrofia).

O pro­je­to tam­bém pre­vê que, durante os atendi­men­tos de pré-natal e de tra­bal­ho de parte, que os profis­sion­ais de saúde devem infor­mar à ges­tante e aos acom­pan­hantes sobre a importân­cia do teste do pez­in­ho e sobre even­tu­ais difer­enças exis­tentes entre as modal­i­dades ofer­e­ci­das no SUS e na rede pri­va­da de saúde.

* Com infor­mações da Agên­cia Câmara