Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

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Semel­hanças geográ­fi­cas e humanas da Região Norte tor­nam comuns alguns dos desafios a serem encar­a­dos pelos futur­os prefeitos das qua­tro cap­i­tais que terão segun­do turno nas eleições deste domin­go (27). Belém, Man­aus, Por­to Vel­ho e Pal­mas vivem sérios prob­le­mas habita­cionais e fundiários. Há tam­bém muito por faz­er com relação aos índices de vio­lên­cia e a serviços públi­cos fal­hos, prin­ci­pal­mente na área de sanea­men­to, com impactos sig­ni­fica­tivos na área de saúde.

Pro­fes­sor do Insti­tu­to de Ciên­cias Humanas da Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB), Fer­nan­do Luiz Araújo Sobrin­ho é autor de pesquisas sobre cidades da Amazô­nia. Ele desen­volveu diver­sos estu­dos rela­ciona­dos a plane­ja­men­to urbano e region­al. Alguns deles, volta­dos a serviços e aspec­tos econômi­cos des­ta e de out­ras regiões.

Com relação às qua­tro cap­i­tais que elegerão seus prefeitos para os próx­i­mos qua­tro anos, ele elen­ca um con­jun­to de cin­co prob­le­mas estru­tu­rais a serem enfrenta­dos: a reg­u­lar­iza­ção fundiária, a pro­moção da habitação social, o sanea­men­to bási­co, os serviços públi­cos e o com­bate à vio­lên­cia

Políticas públicas, saneamento

O pro­fes­sor do Depar­ta­men­to de Geografia da UnB acres­cen­ta que alguns destes prob­le­mas não são resolvi­dos em cur­to pra­zo, moti­vo pelo qual é fun­da­men­tal que os políti­cos e gestores locais ten­ham con­sciên­cia da importân­cia de se dar con­tinuidade às políti­cas públi­cas de bom resul­ta­do ado­tadas por seus ante­ces­sores, e que, depois, seja dada con­tinuidade por seus suces­sores.

“Infe­liz­mente não vamos resolver tudo isso de um dia para out­ro. É um proces­so que vai demor­ar alguns anos e algu­mas gestões munic­i­pais, além de serem necessárias artic­u­lações com os gov­er­nos fed­er­al e estad­u­ais. É o caso, por exem­p­lo, do sanea­men­to, uma questão bas­tante impor­tante na Amazô­nia brasileira. Tra­ta-se de um indi­cador que está em situ­ação muito mais vul­neráv­el do que em out­ras regiões brasileiras”, disse à Agên­cia Brasil o pesquisador.

Fer­nan­do Sobrin­ho expli­ca que a questão do sanea­men­to não está restri­ta a redes de água e esgo­tos, abrangen­do tam­bém cole­ta do lixo e extinção das áreas de descarte chamadas lixões. “Se você tem uma cidade que 80% da área urbana não é servi­da de sanea­men­to bási­co, nen­hum prefeito, por mais que haja um cenário pos­i­ti­vo, irá solu­cionar esse prob­le­ma em um ou dois mandatos”.

Violência, regulação fundiária

A vio­lên­cia é tam­bém um sério prob­le­ma a ser enfrenta­do. Com o agra­vante de a região faz­er fron­teira com país­es pro­du­tores de dro­gas, tor­nan­do-se rota para o trá­fi­co de cocaí­na e, tam­bém, de armas. O cenário aca­ba facil­i­tan­do o ali­ci­a­men­to de jovens dessas cidades para o crime.

“Tem sido muito pre­sente na real­i­dade das cidades da Amazô­nia brasileira a questão da vio­lên­cia das facções, e dos con­fli­tos por dis­pu­ta de área de inter­esse, como o mer­ca­do e o trá­fi­co de dro­gas, armas e, tam­bém, de pes­soas. Pre­ocu­pação espe­cial deve se ter em relação ao ali­ci­a­men­to dessas facções crim­i­nosas em cima dos mais jovens”, detal­hou Sobrin­ho.

Segun­do o pro­fes­sor, uma das questões cen­trais que tam­bém afe­ta as cidades na Amazô­nia é a da reg­u­lar­iza­ção fundiária, algo que, até pelas car­ac­terís­ti­cas da região, tem relação com a questão habita­cional, uma vez que é grande o número de pes­soas que se deslo­cam para a local­i­dade, na bus­ca por uma vida mel­hor.

“Temos uma série de leg­is­lações, tan­to fed­erais e estad­u­ais como munic­i­pais, que travam os proces­sos de reg­u­lar­iza­ção. Há quase uma insti­tu­cional­iza­ção da infor­mal­i­dade urbana, porque as cidades crescem sem plane­ja­men­to e sem uma leg­is­lação que ampare esse cresci­men­to urbano. O resul­ta­do é a expan­são para áreas irreg­u­lares”, disse o pro­fes­sor ao lem­brar que habitações reg­u­lar­izadas são pon­to de par­ti­da para aces­so a políti­cas públi­cas.

“Até mes­mo Pal­mas, cidade plane­ja­da que é a cap­i­tal mais nova do Brasil, nasceu sob a égide deste prob­le­ma anti­go, que é a fal­ta de reg­u­lar­iza­ção fundiária”, acres­cen­tou.

Mudanças climáticas

Repro­dução: Man­aus (AM), 22/11/2023, Embar­cações e Flu­tu­antes encal­ha­dos na comu­nidade de Nos­sa Sen­ho­ra de Fáti­ma, dev­i­do ao nív­el baixo do rio Igara­pé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Man­aus vem sofren­do. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil — Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma out­ra questão a ser encar­a­da, não ape­nas pelos prefeitos dessas cidades, mas de todos os municí­pios da Amazô­nia Legal, é a dos efeitos das mudanças climáti­cas na região.

A Amazô­nia tem pas­sa­do por suces­sivos anos de secas extremas. E seus rios têm papel fun­da­men­tal para a conec­tivi­dade e para a comu­ni­cação entre as pop­u­lações da área rur­al; entre as cidades; e entre a região Amazôni­ca e out­ras regiões do mun­do.

“Isso, de cer­ta for­ma, afe­ta a vida ness­es municí­pios, tan­to no sen­ti­do da conec­tivi­dade como para a manutenção da vida, uma vez que a pop­u­lação ribeir­in­ha e a pop­u­lação urbana depen­dem da água dess­es rios. A mudança nos padrões climáti­cos ver­i­fi­ca­da nos últi­mos anos mostra que pre­cisamos pen­sar em como essas cidades enfrentarão desafios globais como as mudanças climáti­cas em cur­so”, argu­men­tou.

Pretos, pardos e indígenas

A fim de qual­i­ficar o debate eleitoral e apon­tar pri­or­i­dades para as futuras gestões munic­i­pais do país, o Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis preparou um lev­an­ta­men­to sobre os grandes desafios das cap­i­tais brasileiras. Ele com­pro­va que, nas qua­tro cap­i­tais onde haverá segun­do turno, a vio­lên­cia atinge, de for­ma bem mais fre­quente, gru­pos de jovens pre­tos, par­dos e indí­ge­nas.

De acor­do com o coor­de­nador ger­al do Cidades Sus­ten­táveis, Jorge Abrahão, “a questão da vio­lên­cia, ten­do como recorte os jovens, mostra que esta­mos per­den­do nos­sa juven­tude, que é o futuro do país. Isso deve ser encar­a­do com muito cuida­do nes­sas cidades de uma for­ma ger­al”.

Ele expli­ca que, quan­do se fala especi­fi­ca­mente da Região Norte, o grande desafio está bas­tante rela­ciona­do às questões das desigual­dades soci­ais. “E, aí, tem uma série de recortes que podem ser abor­da­dos. Mas o enfrenta­men­to de questões rel­a­ti­vas à saúde, edu­cação e ger­ação de opor­tu­nidades de emprego são sem­pre são lev­an­tadas ente as pre­ocu­pações dos eleitores”.

Ele cita alguns dados do lev­an­ta­men­to, mostran­do quais devem ser as pri­or­i­dades dos futur­os prefeitos, segun­do os eleitores. Saúde foi cita­do por 60% das pes­soas; edu­cação, por 40%. Na sequên­cia, são citadas ger­ação de opor­tu­nidades de tra­bal­ho e ren­da, segui­do de segu­rança.

“Quan­do a gente pega a questão do homicí­dio juve­nil mas­culi­no, a gente percebe que há uma dis­crepân­cia muito grande nes­sas qua­tro cidades. Man­aus, por exem­p­lo, é uma cidade em que morre nove vezes mais jovens negros do que jovens bran­cos. Esse número é ain­da maior em Belém. Em Pal­mas e Por­to Vel­ho, ele é um pouco menor, em torno de seis vezes, mas ain­da são muito ele­va­dos”, detal­hou o coor­de­nador do Cidades Sus­ten­táveis.

Um indi­cador que reforça a neces­si­dade do enfrenta­men­to à desigual­dade nes­sas cidades é o da idade média ao mor­rer. “Esse é um indi­cador impor­tante porque inte­gra muitos out­ros indi­cadores”, expli­ca Jorge Abrahão.

Segun­do ele, nota-se que baixas idades médias ao mor­rer ocor­rem nas local­i­dades onde o homicí­dio de jovens é mais fre­quente, ou em lugares onde os serviços de saúde ou edu­cação são precários.

“A mor­tal­i­dade infan­til mais ele­va­da tam­bém reduz essa média, assim como a questão do sanea­men­to, que gera doenças que efe­ti­va­mente podem levar a óbito. Tudo isso é uma sín­tese de uma questão [maior], envol­ven­do o prob­le­ma da desigual­dade [social]”, acres­cen­tou o coor­de­nador do insti­tu­to.

De acor­do com o lev­an­ta­men­to, as qua­tro cap­i­tais apre­sen­tam indi­cadores mostran­do que as pop­u­lações de pre­tos, mestiços e indí­ge­nas mor­rem em idade mais baixa do que bran­cos e amare­los.

“Existe, de novo, uma difer­ença grande aí. Em Belém, a idade média ao mor­rer dos bran­cos é de 73,4 anos. Na pop­u­lação negra, é de 64,7 anos. Temos aqui uma difer­ença de 8,7 anos. É um prob­le­ma que deno­ta uma questão muito forte em relação a uma pop­u­lação vul­neráv­el que deve ser efe­ti­va­mente aten­di­da”, argu­men­tou.

Na cap­i­tal do Pará, o índice de homicí­dio juve­nil mas­culi­no de bran­cos e amare­los é de 1,6 por 100 mil habi­tantes. Ten­do como recorte pre­tos, par­dos e indí­ge­nas, este índice sobe para 27,2.

Em Man­aus, a situ­ação é pare­ci­da. A cada 100 mil habi­tantes, há um total de 52,4 homicí­dios de jovens pre­tos, par­dos ou indí­ge­nas. No caso de bran­cos ou amare­los, este número cai para 5,9 mortes. Já a idade média ao mor­rer de bran­cos e amare­los é 64,2 anos, enquan­to a de pre­tos, par­dos e indí­ge­nas é de 58,1 anos.

Belém

Repro­dução: Belém (PA), 22/10/2024 — Orla de San­tarém. Foto: Roni Moreira/Ag Pará — Roni Moreira/Ag Pará

Fer­nan­do Sobrin­ho expli­ca que, no caso especí­fi­co de Belém – a maior metró­pole da Amazô­nia brasileira, sede da COP-30 ano que vem – a cidade é ago­ra um can­teiro de obras, com várias inter­venções no sis­tema viário, no sanea­men­to bási­co, na mobil­i­dade urbana e nas áreas degradadas den­tro da cidade.

“Essas ações devem ter con­tinuidade para além da COP-30, nos próx­i­mos anos. Não se pode pen­sar a cidade para um even­to ape­nas. Belém tem de ser pen­sa­da para a vida dos seus moradores. Sua região met­ro­pol­i­tana tem sido desprovi­da de políti­cas mais fortes e con­cisas. Há muitos aspec­tos a serem mel­ho­ra­dos, em espe­cial na área cen­tral da cidade, uma vez que Belém pos­sui um patrimônio históri­co extrema­mente impor­tante”, expli­ca o pro­fes­sor da UnB.

Os indi­cadores da cap­i­tal paraense, segun­do ele, são muito ruins em ter­mos de habitação social, serviços públi­cos, sanea­men­to, saúde públi­ca e sanea­men­to. “A mobil­i­dade urbana tam­bém é um prob­le­ma muito sen­ti­do na cidade. Pro­je­tos como o do BRT ain­da não saíram efe­ti­va­mente do papel. Com isso, con­tin­u­am os prob­le­mas de trân­si­to, prej­u­di­can­do o deslo­ca­men­to da pop­u­lação na área urbana”, acres­cen­tou.

Manaus

Repro­dução: Man­aus (AM), 22/10/2024 — Cen­tro de Man­aus. Foto: Michael Dantas/Gov AM — Michael Dantas/Gov AM

Apre­sen­tan­do um dos índices de cresci­men­to urbano mais ele­va­dos do Brasil, dev­i­do à expan­são das fron­teiras agrí­co­las e opor­tu­nidades de emprego em sua zona fran­ca, Man­aus apre­sen­ta prob­le­mas muito sérios lig­a­dos a sanea­men­to bási­co, a reg­u­lar­iza­ção fundiária e, prin­ci­pal­mente, à questão das mudanças climáti­cas, segun­do Fer­nan­do Sobrin­ho.

“Man­aus segue uma tendên­cia de con­cen­tração da pop­u­lação do esta­do. É uma cidade grande, com 2 mil­hões de habi­tantes. A segun­da maior cidade do esta­do tem ape­nas 100 mil habi­tantes. Há, por­tan­to, muitos desafios porque tra­ta-se de uma cidade que ain­da está crescen­do, não ten­do chega­do a uma fase de esta­bi­liza­ção do seu cresci­men­to demográ­fi­co”, expli­cou o pesquisador da UnB.

Segun­do ele, esse cresci­men­to demográ­fi­co é reforça­do por a cap­i­tal ama­zo­nense rece­ber tam­bém migrantes de out­ros país­es, prin­ci­pal­mente fron­teir­iços, o que tor­na ain­da mais necessário dotar a cidade de infraestru­tu­ra para esse cresci­men­to urbano.

Aluno de mestra­do da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Oeste do Pará, João Neto Sousa Rodrigues desen­volve pesquisas sobre os proces­sos de ter­ri­to­ri­al­iza­ção, volta­dos prin­ci­pal­mente a ter­ras quilom­bo­las. Ele con­hece bem três das qua­tro cap­i­tais em questão: Belém, Man­aus e Por­to Vel­ho.

“No que se ref­ere à políti­ca habita­cional de Man­aus, os prob­le­mas são cada vez maiores, com uma espec­u­lação imo­bil­iária impul­sion­a­da pela ver­ti­cal­iza­ção, geran­do o sufo­ca­men­to de pes­soas eco­nomi­ca­mente menos favore­ci­das nas per­ife­rias, geran­do um cresci­men­to des­or­de­na­do, sem plane­ja­men­to, ten­do o esta­do um tem­po muito lento de respostas aos prob­le­mas que decor­rem des­ta situ­ação”, disse ele à Agên­cia Brasil.

Ele acres­cen­ta que a saúde públi­ca “con­tin­ua a ser um tor­men­to, sobre­tu­do para a pop­u­lação pobre que depende deste serviço e tem que se des­do­brar em lon­gas filas de espera por atendi­men­to espe­cial­iza­do em hos­pi­tais lota­dos”.

Do pon­to de vista dos efeitos das mudanças climáti­cas, Fer­nan­do Sobrin­ho reit­era que “é grande a dependên­cia que Man­aus tem do trans­porte hidroviário”, e que, com essas secas cada vez mais pre­sentes na Bacia do Rio Ama­zonas afe­tan­do a cidade, este é um prob­le­ma muito grande para a sua pop­u­lação.

Porto Velho

Repro­dução: — Lean­dro Morais/Prefeitura Por­to Vel­ho

Cap­i­tal de Rondô­nia, Por­to Vel­ho inte­gra redes na Amazô­nia tan­to na questão da Bacia do Rio Madeira para a ger­ação de ener­gia, como tam­bém para trans­porte hidroviário. Sobrin­ho expli­ca que a lig­ação entre Man­aus e Por­to Vel­ho se trans­for­ma, hoje, em um por­to estratégi­co para o agronegó­cio brasileiro – o que rep­re­sen­ta poten­cial logís­ti­co e opor­tu­nidades de emprego e ren­da.

Ele expli­ca que há ali um dos por­tos da Amazô­nia brasileira que escoam a pro­dução do Mato Grosso, além da pro­dução agropecuária do próprio esta­do – o Por­to Orga­ni­za­do de Por­to Vel­ho. “Nesse cenário de expan­são do agronegó­cio e do comér­cio inter­na­cional do Brasil com o mun­do, Por­to Vel­ho desem­pen­ha uma questão estratég­i­ca impor­tante que pode mel­ho­rar as condições de vida na cidade”.

Por out­ro lado, por Rondô­nia estar próx­i­ma a fron­teiras inter­na­cionais com Bolívia e Peru, aca­ba fican­do vul­neráv­el em ter­mos de segu­rança, uma vez que há, na região, facções crim­i­nosas e milí­cias. “Isso pre­cis­ará ser con­sid­er­a­do pela futu­ra gestão munic­i­pal”, diz o pesquisador.

Segun­do José Neto, há na cidade sérios prob­le­mas decor­rentes dos garim­pos e da expan­são do agronegó­cio, geran­do mui­ta poluição ambi­en­tal sobre a cidade e a região. Isso foi con­stata­do tam­bém pelo lev­an­ta­men­to do Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis. “Em relação a Por­to Vel­ho, chama atenção a questão das emis­sões de gas­es de efeito est­u­fa (dióx­i­do de car­bono) per capi­ta, que é ele­vadís­si­mo”, disse o coor­de­nador Jorge Abrahão.

“Por­to Vel­ho é a cidade com maior emis­são de gas­es de efeito est­u­fa, com 62 toneladas emi­ti­das por habi­tante a cada ano. É mais de 60 vezes o que é a meta para 2030. Temos aí um prob­le­ma gravís­si­mo que está forte­mente lig­a­do à questão agropecuária. Uma ação inten­sa [dos futur­os prefeitos] nesse pon­to é fun­da­men­tal”, acres­cen­tou.

Palmas

Repro­dução: Pal­mas (TO), 22/10/2024 — Aveni­da JK. Foto: Antônio Gonçalves/Prefeitura de Pal­mas — Antônio Gonçalves/Prefeitura de Pal­mas

Sendo a cap­i­tal mais jovem do Brasil, Pal­mas tem a van­tagem de ser uma cidade plane­ja­da. Sua área cen­tral tem uma exce­lente dotação de infraestru­tu­ra, pelo próprio plane­ja­men­to orig­i­nal da cidade.

Na avali­ação do pro­fes­sor Fer­nan­do Sobrin­ho, o desafio do futuro prefeito está para além do cen­tro urbano de Pal­mas, abrangen­do a região met­ro­pol­i­tana que se con­figu­ra numa cidade média. “São os chama­dos con­sór­cios inter­mu­nic­i­pais, de for­ma a pen­sar for­mas mais integradas para a região que começa a ter um proces­so de cresci­men­to muito grande, afe­tan­do prin­ci­pal­mente a per­ife­ria da cap­i­tal e os municí­pios de seu entorno”, disse.

“Há ali uma expan­são da pop­u­lação migrante mais pobre, que vem à cap­i­tal do Tocan­tins em bus­ca de mel­hores condições de vida, prin­ci­pal­mente nas cidades do entorno met­ro­pol­i­tano, o que aca­ba resul­tan­do em uma expan­são para fora do municí­pio de Pal­mas”, com­ple­men­tou.