Começa sessão para definir Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Começou há pouco a sessão para definir os inte­grantes da Mesa Dire­to­ra da Câmara dos Dep­uta­dos. O pleito ocorre após o impasse entre o novo pres­i­dente da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira (PP-AL), e par­tidos inte­grantes do blo­co que apoia­va a can­di­datu­ra do dep­uta­do Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou a escol­ha dos mem­bros.

A Mesa Dire­to­ra é com­pos­ta por seis mem­bros tit­u­lares (dois vice-pres­i­dentes, qua­tro secretários) e qua­tro suplentes, para o biênio 2021–2022. Tradi­cional­mente, a votação para os car­gos é real­iza­da no mes­mo dia em que o pres­i­dente da Casa é eleito e a ocu­pação das vagas é fei­ta levan­do em con­sid­er­ação a pro­por­cional­i­dade das ban­cadas e dos par­tidos.

No entan­to, ao assumir a cadeira de pres­i­dente da Câmara na segun­da-feira (1°), Lira tornou sem efeito o reg­istro do blo­co que apoia­va a can­di­datu­ra de Rossi por supos­ta irreg­u­lar­i­dade no reg­istro de par­tidos.

Segun­do Lira, PT, PDT e PSB reg­is­traram adesão fora do pra­zo ao blo­co que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Sol­i­dariedade, PCdoB, Cidada­nia, PV e Rede. Ess­es par­tidos ale­garam prob­le­mas téc­ni­cos para enviar o pedi­do de for­mação do blo­co cer­ca de 20 min­u­tos antes do pra­zo final, ao meio-dia de segun­da-feira.

Na decisão, Lira deter­mi­nou à Sec­re­taria-Ger­al da Mesa (SGM) a real­iza­ção de novo cál­cu­lo de dis­tribuição dos car­gos e novo reg­istros de can­di­dat­uras para os car­gos remanes­centes, remar­can­do o pleito para ontem (2).

O então pres­i­dente da Câmara, dep­uta­do Rodri­go Maia (DEM-RJ), aceitou o argu­men­to e deferiu a for­mação do blo­co. A decisão, no entan­to, provo­cou dis­cussão entre os líderes de par­tidos e ger­ou um atri­to entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição da Mesa Dire­to­ra.

Após diver­sas reuniões, o pleito foi nova­mente adi­a­do para esta quar­ta-feira. Ontem à noite, o pres­i­dente da Câmara disse que “hou­ve paci­fi­cação” e que os líderes dos dois blo­cos par­tidários havi­am chega­do a um acor­do para a com­posição da Mesa.

“Isso deve aju­dar a con­strução do entendi­men­to da Casa. Sem­pre tratare­mos por maio­r­ia da Casa e nada de decisões iso­ladas”, afir­mou Lira.

Com o acor­do, a 1ª Vice-Presidên­cia fica com o PL; a 2ª Vice-Presidên­cia com o PSD; a 1ª sec­re­taria com o PSL; a 2ª sec­re­taria com o PT; a 3ª sec­re­taria com o PSB e a 4ª sec­re­taria com o Repub­li­canos. A primeira suplên­cia ficará com o PDT, a as demais serão dis­tribuí­das na ordem para o DEM, PV e o PSC.

Pou­ca antes das 10h, estavam reg­istradas as seguintes can­di­dat­uras:
— 1ª vice-presidên­cia: Marce­lo Ramos (PL-AM);
— 2ª vice-presidên­cia: André de Paula (PSD-PE) e, como avul­sos, Del­e­ga­do Éder Mau­ro (PSD-PA) e Júlio Cesar (PSD-PI);
— 1ª sec­re­taria: Luciano Bivar (PSL-PE) e, como avul­so, Léo Mot­ta (PSL-MG);
— 2ª sec­re­taria:  João Daniel (PT-SE) e, como avul­sos, Marília Arraes (PT-PE) e Paulo Guedes (PT-MG);
— 3ª sec­re­taria: Rose Modesto (PSDB-MS) e, inde­feri­dos, Cás­sio Andrade (PSB-PA) e Júlio Del­ga­do (PSB-MG);
— 4ª sec­re­taria: Rosân­gela Gomes (Repub­li­canos-RJ); e
— Suplentes: Eduar­do Bis­mar­ck (PDT-CE), Gilber­to Nasci­men­to (PSC-SP), Alexan­dre Leite (DEM-SP), Gilber­to Nasci­men­to (PSC-SP), Cás­sio Andrade (PSB-PA) e Marce­lo Nilo (PSB-BA)

O proces­so de votação para os inte­grantes da Mesa será pres­en­cial e secre­to. No total, 21 urnas eletrôni­cas estão dis­tribuí­das pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com aces­so restri­to aos par­la­mentares. Ao entrar na cab­ine, cada dep­uta­do deve reg­is­trar todos os votos de uma só vez. Serão eleitos os mais bem vota­dos.

À tarde, após a real­iza­ção da eleição, está mar­ca­da a sessão solene de aber­tu­ra do ano leg­isla­ti­vo, que mar­ca o iní­cio dos tra­bal­hos no par­la­men­to. A cer­imô­nia é pre­si­di­da pelo pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, senador Rodri­go Pacheco (DEM-MG). Durante a sessão será real­iza­da a leitu­ra das men­sagens envi­adas ao Leg­isla­ti­vo pelo Poder Exec­u­ti­vo e pelo Judi­ciário.