Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

O gov­er­no fed­er­al vai exi­gir que platafor­mas criem canais aber­tos e ágeis para aten­der solic­i­tações das autori­dades poli­ci­ais sobre con­teú­dos com apolo­gia à vio­lên­cia e ameaças a esco­las nas redes soci­ais, como a reti­ra­da dess­es per­fis, infor­mou nes­ta segun­da-feira (10) o min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino.

O min­istro cobrou ain­da mon­i­tora­men­to ati­vo das platafor­mas em relação a ameaças. As platafor­mas serão noti­fi­cadas for­mal­mente nes­ta sem­ana sobre os per­fis e con­teú­dos sus­peitos iden­ti­fi­ca­dos pela pas­ta da Justiça em con­jun­to com as polí­cias dos esta­dos.

Quem des­cumprir a noti­fi­cação poderá sofr­er sanções, como ser alvo de inves­ti­gação da Polí­cia Fed­er­al e de medi­das deter­mi­nadas pelos min­istérios públi­cos.

“Esta­mos ven­do pâni­co sendo insta­l­a­do no seio das esco­las e das famílias e não iden­ti­fi­camos ain­da a pro­por­cional­i­dade de reação das platafor­mas com essa epi­demia de vio­lên­cia que ameaçam nos­sas esco­las nesse momen­to”, disse em entre­vista à impren­sa. “Deix­ei claro na reunião que, se a noti­fi­cação não for aten­di­da, vamos tomar as providên­cias poli­ci­ais e judi­ci­ais con­tra as platafor­mas. Obvi­a­mente, não dese­jamos isso. Dese­jamos que as platafor­mas nos aju­dem.”

O min­istro reuniu-se hoje com rep­re­sen­tantes das empre­sas Meta, Kwai, Tik tok, Twit­ter, YouTube, Google e What­sApp para debater ações de pre­venção à vio­lên­cia nas esco­las e evi­tar ataques como o ocor­ri­do em uma creche em Blu­me­nau, San­ta Cata­ri­na, na sem­ana pas­sa­da, que lev­ou à morte de qua­tro cri­anças e deixou várias feri­das.

Até o momen­to, o min­istério iden­ti­fi­cou mais de 511 per­fis com divul­gação de con­teú­do vio­len­to con­tra esco­las, iden­ti­fi­ca­dos nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twit­ter.

De acor­do com o min­istro, para não reti­rar o con­teú­do e os per­fis, as empre­sas argu­men­tam respeito aos ter­mos de uso e liber­dade de expressão. Dino citou um caso em que foi solic­i­ta­da a reti­ra­da de per­fis com nome e fotos de homi­ci­das. A platafor­ma ale­gou que somente pode der­rubar se o per­fil postar algu­ma men­sagem de apolo­gia à vio­lên­cia.

O min­istro ressaltou que os ter­mos de uso “não se sobrepõem à Con­sti­tu­ição, à lei, não são maiores que a vida das cri­anças e ado­les­centes brasileiros”.

“Esta­mos em uma fron­teira em que opor­tunistas vão ensa­iar o argu­men­to fal­so de que nós esta­mos ten­tan­do, de algum modo, lim­i­tar a chama­da liber­dade de expressão. Liber­dade de expressão não existe para veic­u­lar ima­gens de ado­les­centes muti­la­dos. Não existe liber­dade de expressão para quem está espal­han­do pâni­co e ameaças con­tra esco­las. Não existe liber­dade de expressão para quem quer matar cri­anças nas esco­las. Não há ter­mo de uso que con­si­ga, juridica­mente, servir de escu­do para quem quer se com­por­tar de maneira irre­spon­sáv­el”, afir­mou.

Sobre o fun­ciona­men­to do algo­rit­mo das redes e o fato de recomen­darem a visu­al­iza­ção de con­teú­dos vio­len­tos, o min­istro ressaltou que as platafor­mas devem ser respon­s­abi­lizadas por esse tipo de recomen­dação. “Não esta­mos dizen­do que as platafor­mas de tec­nolo­gia são as úni­cas respon­sáveis pelo dis­cur­so de ódio nas esco­las. Sabe­mos que há múlti­plas deter­mi­nações. Porém, não há dúvi­da de que, no modo como a sociedade con­tem­porânea se estru­tu­ra, um nó fun­da­men­tal, um elo fun­da­men­tal na cadeia da vio­lên­cia nas esco­las está exata­mente na propa­gação desse dis­cur­so por inter­mé­dio dessas posta­gens”, disse.

O Lab­o­ratório de Oper­ações Cibernéti­cas (Ciber­lab), do Min­istério da Justiça, reg­istrou grande cir­cu­lação, no Brasil e no exte­ri­or, de men­sagens com con­teú­do de vio­lên­cia ref­er­ente ao dia 20 de abril. Na entre­vista, Flávio Dino descar­tou risco de ataques na data e ressaltou que a pas­ta faz mon­i­tora­men­to diário.

“Não há nen­hu­ma razão, neste momen­to, para pâni­co. O que há é neces­si­dade de for­t­alec­i­men­tos dos mecan­is­mos insti­tu­cionais e é deci­si­vo o com­por­ta­men­to das platafor­mas de tec­nolo­gia para que pos­samos ter uma pre­venção ger­al”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocor­reu o mas­sacre na esco­la Columbine, nos Esta­dos Unidos.

Outro lado

A Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com as asses­so­rias da Meta (Insta­gram e o Face­book) e do Google (que con­tro­la o YouTube), mas ain­da não rece­beu man­i­fes­tação.

A reportagem bus­ca tam­bém con­ta­to com rep­re­sen­tantes do Tik Tok e do Twit­ter. O últi­mo não tem mais asses­so­ria de comu­ni­cação no Brasil.