Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado

O pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), reg­istrou, nas redes soci­ais, sua par­tic­i­pação, na tarde de hoje (12), na diplo­mação do pres­i­dente da Repúbli­ca eleito, Lula, e do vice-pres­i­dente Ger­al­do Alck­min. Pacheco disse que o des­fe­cho do proces­so eleitoral “refletiu a solidez da democ­ra­cia brasileira e de suas insti­tu­ições”.

“O ato mar­ca o fim do proces­so eleitoral, que refletiu a solidez da democ­ra­cia brasileira e de suas insti­tu­ições. Com a legit­i­mação dos vence­dores, as eleições reg­u­lares e trans­par­entes cumprem o seu papel de per­mi­tir aos eleitores as escol­has con­scientes de seus can­didatos”, afir­mou Pacheco. Ele tam­bém dese­jou a Lula e Alck­min com­pro­me­ti­men­to com o Esta­do Democráti­co de Dire­ito no exer­cí­cio do manda­to.

“Dese­jo aos diplo­ma­dos o com­pro­me­ti­men­to com o Esta­do Democráti­co de Dire­ito e que pos­sam tomar decisões que lev­em o Brasil ao cam­in­ho do desen­volvi­men­to econômi­co e social que tan­to alme­jamos.”

A cer­imô­nia foi real­iza­da no plenário do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), em Brasília. Cer­ca de 400 con­vi­da­dos estavam pre­sentes, entre eles, par­la­mentares, min­istros de tri­bunais supe­ri­ores e rep­re­sen­tantes de gov­er­nos estrangeiros. A diplo­mação ocor­reu no iní­cio da tarde e, em sua fala, Lula defend­eu a democ­ra­cia e pediu um Brasil mais jus­to para todos.

Diplomação

O pres­i­dente do TSE, Alexan­dre de Moraes, assi­nou o diplo­ma que ates­ta terem sido Lula e Alck­min eleitos pelo voto pop­u­lar. A mes­ma solenidade dev­erá se repe­tir para os eleitos para gov­er­nador e vice-gov­er­nador, nos 27 tri­bunais region­ais eleitorais (TREs) do país. Todos os eleitos no pleito deste ano dev­erão ser diplo­ma­dos em seus respec­tivos car­gos até 19 de dezem­bro, con­forme pra­zo pre­vis­to nas nor­mas eleitorais.

Segun­do o Códi­go Eleitoral, devem con­star no diplo­ma o nome do can­dida­to, a sigla pela qual foi eleito, o car­go ou suplên­cia e out­ros dados, a critério do juiz ou do tri­bunal. A expe­dição do doc­u­men­to é uma for­mal­i­dade que condi­ciona a posse no car­go. Ou seja, aque­les que não forem diplo­ma­dos ficam impe­di­dos de exercer seus pos­tos.