Homicídios crescem para mulheres negras e caem para não negras

A nova edição do Atlas da Vio­lên­cia, pub­li­cação anu­al do Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea), apon­ta que a taxa de homicí­dios para mul­heres negras cresceu no país 0,5% entre 2020 e 2021. No mes­mo perío­do, hou­ve redução de 2,8% para as mul­heres não negras, que incluem bran­cas, amare­las e indí­ge­nas.

Em 2021, 2.601 mul­heres negras foram víti­mas de homicí­dio no Brasil. Esse número rep­re­sen­ta 67,4% do total de mul­heres assas­si­nadas. Tam­bém cor­re­sponde a uma taxa de 4,3 víti­mas para cada pop­u­lação de 100 mil. Tra­ta-se de um índice 79% supe­ri­or ao das mul­heres não negras.

“His­tori­ca­mente, pes­soas negras são as maiores víti­mas de vio­lên­cia no Brasil, aspec­to que, infe­liz­mente, se dis­cute ano após ano nas edições do Atlas da Vio­lên­cia. Quan­do falam­os de vio­lên­cia con­tra as mul­heres, os dados não difer­em: a vio­lên­cia letal é mais preva­lente entre mul­heres negras do que não negras”, con­clui a pub­li­cação.

São indi­cadas algu­mas razões para esse cenário, entre eles, fatores econômi­cos. A dis­crim­i­nação racial e de gênero no mer­ca­do de tra­bal­ho e o con­se­quente menor rendi­men­to das mul­heres negras na com­para­ção com as mul­heres não negras as tor­nam mais depen­dentes do côn­juge e mais passíveis de sofr­erem vio­lên­cia de gênero.

O Atlas da Vio­lên­cia se baseia prin­ci­pal­mente em dados do Sis­tema de Infor­mação sobre Mor­tal­i­dade (SIM) e do Sis­tema de Infor­mação de Agravos de Noti­fi­cação (Sinan), ambos sob gestão do Min­istério da Saúde. Tam­bém são lev­a­dos em con­ta os mapea­men­tos demográ­fi­cos divul­ga­dos pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) e dados do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca. A série históri­ca de homicí­dios foi atu­al­iza­da incluin­do infor­mações de 2021.

Mulheres assassinadas

Con­forme a pub­li­cação, entre 2020 e 2021, 14 unidades da fed­er­ação apre­sen­taram cresci­men­to na taxa de mul­heres assas­si­nadas. Os menores índices são de São Paulo, Minas Gerais, San­ta Cata­ri­na e Dis­tri­to Fed­er­al.

Ao mes­mo tem­po, Roraima está no topo dos esta­dos com maiores taxas de homicí­dios de mul­heres no ano de 2021: 7,4 mul­heres mor­tas a cada 100 mil. Ele é segui­do por Ceará e Acre. “Chama atenção que Roraima, mes­mo apre­sen­tan­do uma redução de quase 41%, per­manece como o esta­do com maior taxa de homicí­dios fem­i­ni­nos no país”, infor­ma o Ipea.

São lis­tadas três causas para o aumen­to da vio­lên­cia de gênero con­tra as mul­heres nos últi­mos anos. O primeiro é a redução sig­ni­fica­ti­va do orça­men­to públi­co fed­er­al para as políti­cas de enfrenta­men­to ao prob­le­ma. Segun­do o Atlas, a pro­pos­ta orça­men­tária do gov­er­no ante­ri­or, lid­er­a­do por Jair Bol­sonaro, reduz­iu em 94% os recur­sos pre­vis­tos. Out­ro fator seria o rad­i­cal­is­mo políti­co, que teria reforça­do val­ores do patri­ar­ca­do.

Por últi­mo, a pan­demia de covid-19 teria pro­duzi­do cin­co efeitos: restrição do fun­ciona­men­to dos serviços pro­te­tivos, menor con­t­role social dev­i­do ao iso­la­men­to, aumen­to dos con­fli­tos asso­ci­a­do a uma maior con­vivên­cia, alta dos divór­cios e per­da econômi­ca rel­a­ti­va das mul­heres na família.

Violência de gênero

Dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segu­rança Públi­ca 2022 — reunidos no Atlas da Vio­lên­cia — trazem infor­mações que reforçam o panora­ma de aumen­to da vio­lên­cia de gênero.

“Quan­do a respon­dente foi per­gun­ta­da se sofreu bati­da, empurrão ou chute nos últi­mos 12 meses, 11,6% das mul­heres respon­der­am pos­i­ti­va­mente, ante um índice de 6,3% na pesquisa de 2021”, infor­ma a pub­li­cação.

Segun­do o Atlas da Vio­lên­cia, os números rep­re­sen­tam ape­nas a pon­ta do ice­berg. “Nun­ca hou­ve inter­esse dos gov­er­nos em pro­duzir, no plano nacional, uma pesquisa domi­cil­iar com metodolo­gia robus­ta, com amostragem aleatória e os necessários req­ui­si­tos metodológi­cos para que as entre­vis­tadas pudessem repor­tar ver­dadeira­mente os fatos sobre esse tema tão del­i­ca­do”, rev­ela a pub­li­cação.

Além dis­so, é lem­bra­do que o crime de fem­i­nicí­dio foi tip­i­fi­ca­do em 2015, o que ain­da é muito recente. Dessa for­ma, os órgãos de segu­rança ain­da estão em um proces­so de apren­diza­do na cor­re­ta clas­si­fi­cação. O crime de fem­i­nicí­dio é car­ac­ter­i­za­do como o assas­si­na­to que envolve vio­lên­cia domés­ti­ca e famil­iar, menospre­zo ou dis­crim­i­nação à condição de mul­her. Sendo assim, nem todo homicí­dio que tem uma mul­her como víti­ma se enquadra como fem­i­nicí­dio.

A maior parte das mul­heres assas­si­nadas no Brasil é mor­ta fora de suas casas. Mas chama atenção nos dados que, enquan­to o homicí­dio de mul­heres caiu a par­tir de 2018 acom­pan­han­do a tendên­cia de homicí­dios em ger­al, o assas­si­na­to de mul­heres den­tro das residên­cias man­tém esta­bil­i­dade. No recorte por idade, no entan­to, notam-se mudanças.

“É inter­es­sante obser­var que, ao lon­go do tem­po, há pro­por­cional­mente menos homicí­dios de mul­heres den­tro das residên­cias para as faixas etárias abaixo de 24 anos; ao mes­mo tem­po, obser­va-se rel­a­ti­va esta­bil­i­dade nes­sa pro­porção para jovens adul­tas entre 25 a 29 anos, e aumen­to pro­por­cional na letal­i­dade de mul­heres aci­ma de 30 anos de idade”, infor­ma a pub­li­cação.

Esse movi­men­to é expli­ca­do por dois fatores: a redução das pop­u­lações de jovens em decor­rên­cia do envel­hec­i­men­to pop­u­la­cional e uma maior propen­são das ger­ações mais novas em refu­tar val­ores do patri­ar­ca­do.

População negra

Mes­mo quan­do os dados envolvem a pop­u­lação negra, incluin­do home­ns e mul­heres, o cenário é sim­i­lar. Em 2021, 79% de todas as víti­mas de homicí­dio eram negros. A pub­li­cação apon­ta que condições socioe­conômi­cas fazem des­ta pop­u­lação um grupo mais vul­neráv­el, mas indi­ca que é pre­ciso con­sid­er­ar tam­bém um out­ro fator.

“Duas pes­soas com as mes­mas car­ac­terís­ti­cas (esco­lar­i­dade, sexo, idade, esta­do civ­il), que moram no mes­mo bair­ro, sendo uma negra e uma bran­ca, a primeira tem 23% a mais de chances de ser assas­si­na­da em relação à segun­da. Ou seja, além dos canais indi­re­tos, por meio dos quais o racis­mo estru­tur­al opera para legar uma maior taxa de letal­i­dade para a pop­u­lação negra, há o racis­mo que mata, operan­do dire­ta­mente na letal­i­dade con­tra negros, por meio de um proces­so atávi­co de desuman­iza­ção, que imprime uma imagem estereoti­pa­da do negro como perigoso, como pobre e ban­di­do”, obser­va a pub­li­cação.