Justiça intima prefeitura de Duque de Caxias por vacinação na cidade

A Justiça do Rio de Janeiro inti­mou o prefeito de Duque de Cax­i­as, Wash­ing­ton Reis, e o secretário munic­i­pal de Saúde, Antônio Manoel de Oliveira, sobre o proces­so de vaci­nação no municí­pio do esta­do do Rio de Janeiro. A juíza Eliz­a­beth Maria Saad, da 2ª Vara Cív­el de Duque de Cax­i­as, deter­mi­nou que a prefeitu­ra siga o Plano Nacional de Opera­cional­iza­ção da Vaci­na con­tra a covid-19.

Segun­do a Justiça, o moti­vo da inti­mação é que Duque de Cax­i­as não cumpriu a decisão judi­cial de 4 de fevereiro, que deter­mi­na­va que a vaci­nação fos­se fei­ta de acor­do com a faixa etária dos idosos, pri­or­izan­do as idades mais ele­vadas e sem con­sid­er­ar a ativi­dade profis­sion­al.

A decisão da Justiça foi toma­da depois que a prefeitu­ra decid­iu imu­nizar profis­sion­ais de edu­cação antes de vaci­nar idosos com menos de 80 anos.

Na últi­ma sex­ta-feira (5), Duque de Cax­i­as decid­iu per­mi­tir a vaci­nação de qual­quer pes­soa com mais de 60 anos, um dia depois de vaci­nar idosos com 80 anos. A medi­da provo­cou uma cor­ri­da aos pos­tos de vaci­nação, não só de moradores locais como tam­bém pes­soas de out­ros municí­pios. Enormes filas foram reg­istradas nos pos­tos.

Por meio de nota, a prefeitu­ra de Duque de Cax­i­as infor­mou que, até o momen­to, ain­da não rece­beu a inti­mação.

“O Plano Nacional de imu­niza­ção está sendo ple­na­mente cumpri­do pela munic­i­pal­i­dade, den­tro da com­petên­cia que lhe con­fere a Con­sti­tu­ição fed­er­al para gerir as políti­cas mate­ri­al­izado­ras das cam­pan­has de vaci­nação em seu ter­ritório e para seus juris­di­ciona­dos. Todas as infor­mações serão prestadas à justiça no pra­zo legal, sendo cer­to que, nes­ta data e no horário des­ta nota, o proces­so judi­cial em debate se encon­tra remeti­do ao Min­istério Públi­co”, infor­ma a nota da prefeitu­ra.

*Matéria alter­a­da às 8h30 para acrésci­mo de infor­mações