Começa Maratona em Defesa dos Usuários de Serviços Públicos

Começa hoje (1°) a segun­da edição da Mara­tona de Defe­sa dos Dire­itos dos Usuários de Serviços Públi­cos. Pro­movi­da pela Rede Nacional de Ouvi­do­rias, a ini­cia­ti­va tem como obje­ti­vo reforçar o poder trans­for­mador dos cidadãos e mobi­lizar as ouvi­do­rias de todo o país na inter­locução entre o Esta­do e a sociedade. As ações ocor­rem até o dia 30 de jun­ho e mar­cam ain­da os cin­co anos do Códi­go de Defe­sa do Usuário de Serviços Públi­cos, a Lei 13.460/2017. Para par­tic­i­par, a unidade de ouvi­do­ria deve preencher o for­mulário de adesão até o dia 10 de jun­ho.

As ouvi­do­rias públi­cas de todo o país poderão infor­mar ao públi­co as ativi­dades e serviços presta­dos pelo órgão por meio de posta­gens em suas redes soci­ais, e, ao mes­mo tem­po, levar a toda a pop­u­lação o con­hec­i­men­to da lei. O foco é reforçar o papel das ouvi­do­rias públi­cas na garan­tia do diál­o­go social e divul­gar as car­tas de serviços de cada insti­tu­ição.

“Para comem­o­rar­mos jun­tos o aniver­sário des­ta lei, que trouxe tan­tas garan­tias para a par­tic­i­pação dire­ta do cidadão jun­to ao Esta­do, inclu­sive insti­tu­cional­izan­do um mod­e­lo de Ouvi­do­ria Públi­ca ado­ta­do no Brasil, a Rede Nacional de Ouvi­do­rias lança a segun­da edição da Mara­tona de Defe­sa dos Usuários dos Serviços Públi­cos, que tem por obje­ti­vo difundir jun­to à sociedade os meios que cada um dis­põe para apre­sen­tar suas man­i­fes­tações”, desta­ca o ouvi­dor-ger­al da União, Valmir Dias.

A Rede Nacional de Ouvi­do­rias preparou um pacote de peças de divul­gação para uso em redes soci­ais, que poderão ser postadas pelas ouvi­do­rias par­tic­i­pantes. Em todas as pub­li­cações, dev­erá ser inseri­da a hash­tag #essedi­re­itoédeto­dos e o link ou out­ros con­tatos da ouvi­do­ria. As três insti­tu­ições que con­seguirem os maiores números de visu­al­iza­ções rece­berão troféus.

Divulgando a Carta de Serviços

A Car­ta de Serviços infor­ma aos cidadãos os serviços presta­dos pelas insti­tu­ições públi­cas, como acessá-los e quais são os com­pro­mis­sos de atendi­men­to esta­b­ele­ci­dos. É um instru­men­to de transparên­cia, pre­vis­to no Art. 7º da Lei nº 13.460/2017.

A car­ta da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cações (EBC) apre­sen­ta ao públi­co 12 serviços presta­dos pela empre­sa. “Ter uma agên­cia públi­ca que fornece con­teú­dos con­fiáveis com aces­so gra­tu­ito e ilim­i­ta­do é uma prestação de serviço fun­da­men­tal. A TV Brasil, com uma pro­gra­mação cul­tur­al e de entreten­i­men­to volta­da ao públi­co infan­til e infan­to­ju­ve­nil, é a úni­ca alter­na­ti­va em TV aber­ta para essa faixa etária. Bas­tari­am ess­es dois serviços para jus­ti­ficar a existên­cia da EBC”, ressaltou a ouvi­do­ra da EBC, Chris­tiane Samar­co.