Lula entra para a história da redemocratização com 3º mandato

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va (PT), 77 anos, ini­cia neste domin­go (1º) o ter­ceiro manda­to como pres­i­dente da Repúbli­ca. Con­sagra­do nova­mente nas urnas, com mais de 60 mil­hões de votos rece­bidos no dia 30 de out­ubro, ele amplia seu pro­tag­o­nis­mo históri­co ao lon­go das últi­mas três décadas, que mar­caram a rede­moc­ra­ti­za­ção do país após 21 anos de ditadu­ra (1964–1985). 

Lula dedi­cou os últi­mos dois meses à mon­tagem de um gov­er­no de ampla coal­izão, mais abrangente do que em seus mandatos ante­ri­ores. A maior expressão dis­so é a parce­ria com Ger­al­do Alck­min (PSB), que foi seu adver­sário políti­co nas eleições de 2006, ain­da fil­i­a­do ao PSDB, rival históri­co do PT, mas que se jun­tou a Lula para com­por uma cha­pa de frente ampla de cen­tro-esquer­da, da qual fiz­er­am parte agremi­ações políti­cas de cen­tro-dire­i­ta no segun­do turno.

Antes mes­mo da tomar posse, o desafio dessa frente ampla já foi pos­to à pro­va. A equipe do gov­er­no eleito pre­cisou cos­tu­rar uma difí­cil artic­u­lação no Con­gres­so Nacional para aprovar uma pro­pos­ta de emen­da con­sti­tu­cional (PEC) que asse­gurasse recur­sos para a prin­ci­pal promes­sa de cam­pan­ha: a manutenção do val­or do pro­gra­ma Bol­sa Família em R$ 600, mais R$ 150 por cri­ança de até seis anos de cada ben­efi­ciário do pro­gra­ma. Após mais de 20 dias de trami­tação, a PEC pas­sou em dois turnos tan­to na Câmara dos Dep­uta­dos quan­to no Sena­do Fed­er­al. O tex­to ain­da liber­ou ver­bas extras para a recom­posição orça­men­tária de diver­sos órgãos.

Out­ro desafio das últi­mas sem­anas foi a própria mon­tagem do primeiro escalão do gov­er­no. Evo­can­do a estru­tu­ra de seu segun­do manda­to de pres­i­dente, entre 2007 e 2010, Lula decid­iu ampli­ar o número de min­istérios, chegan­do a 37.

Entre as pas­tas recri­adas e as novas estru­turas, estão os min­istérios das Mul­heres, da Igual­dade Racial, dos Dire­itos Humanos e dos Povos Orig­inários, este últi­mo uma novi­dade e promes­sa de cam­pan­ha. O Min­istério da Econo­mia, que con­cen­trou super poderes durante o manda­to de Jair Bol­sonaro, foi nova­mente desmem­bra­do em min­istérios da Fazen­da, do Desen­volvi­men­to, Indús­tria e Comér­cio e do Plane­ja­men­to, além de uma pas­ta nova de Gestão e Ino­vação em Serviços Públi­cos.

Tam­bém foram recri­a­dos os min­istérios da Cul­tura e do Esporte. Na área de infraestru­tu­ra, o gov­er­no recriou os min­istérios de Cidades, Por­tos e Aero­por­tos, Trans­portes e Inte­gração e Desen­volvi­men­to Region­al.

Do sindicato à Presidência

Lula tem uma lon­ga tra­jetória na políti­ca brasileira, ini­ci­a­da ain­da na déca­da de 1970. Na época, jus­ta­mente quan­do o país vivia ain­da sob ditadu­ra mil­i­tar, Lula era dire­tor do Sindi­ca­to dos Met­alúr­gi­cos de São Bernar­do do Cam­po, no ABC Paulista, um dos prin­ci­pais cen­tros indus­tri­ais do país.

Em 1975, ele foi eleito pres­i­dente do sindi­ca­to, que rep­re­sen­ta­va 100 mil tra­bal­hadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito pres­i­dente da enti­dade, Lula lid­era as primeiras greves operárias em mais de uma déca­da.

Naque­le momen­to, o país vivia um proces­so de aber­tu­ra políti­ca lenta e grad­ual. Em março de 1979, mais de 170 mil met­alúr­gi­cos pararam as fábri­c­as no ABC Paulista. No ano seguinte, cer­ca de 200 mil met­alúr­gi­cos cruzaram os braços.

A repressão poli­cial ao movi­men­to gre­vista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emer­gir a lid­er­ança pop­u­lar de Lula, que cri­aria o Par­tido dos Tra­bal­hadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fun­daria tam­bém a Cen­tral Úni­ca dos Tra­bal­hadores (CUT).

Em 1984, Lula foi uma das prin­ci­pais lid­er­anças da cam­pan­ha das Dire­tas Já para a Presidên­cia da Repúbli­ca. Em 1986, foi eleito o dep­uta­do fed­er­al mais vota­do do país, para a Assem­bleia Con­sti­tu­inte, que elaborou a Con­sti­tu­ição Fed­er­al de 1988.

Lid­er­ança nacional con­sol­i­da­da, Lula foi lança­do pelo PT para dis­putar a Presidên­cia da Repúbli­ca em 1989, após 29 anos sem eleição dire­ta para o car­go. Perdeu a dis­pu­ta, no segun­do turno, para Fer­nan­do Col­lor de Mel­lo, por peque­na difer­ença de votos.

Dois anos depois, no entan­to, Lula lid­er­ou uma mobi­liza­ção nacional con­tra a cor­rupção que cul­mi­nou no impeach­ment de Col­lor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser can­dida­to a pres­i­dente, sendo der­ro­ta­do por Fer­nan­do Hen­rique Car­doso nas duas ocasiões.

Em 2002, por meio de uma inédi­ta aliança políti­ca, o PT aprovou uma col­i­gação políti­ca que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançan­do Lula nova­mente a pres­i­dente, ten­do como vice-pres­i­dente na cha­pa o senador José Alen­car (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.

Em 27 de out­ubro de 2002, em segun­do turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 mil­hões de votos e se elege pela primeira vez pres­i­dente da Repúbli­ca. Seu manda­to foi mar­ca­do pela ampli­ação de pro­gra­mas soci­ais e expan­são nas áreas de edu­cação e saúde, além de uma políti­ca de val­oriza­ção do salário mín­i­mo.

Uma das prin­ci­pais mar­cas do seu gov­er­no foi a redução da mis­éria no país. Em 2006, Lula e José Alen­car são reeleitos e ter­mi­nam o manda­to, em 2010, com a maior aprovação de um gov­er­no da história do país, supe­ri­or a 80%.

Essa pop­u­lar­i­dade impul­sio­nou a eleição de Dil­ma Rouss­eff (PT), que era a prin­ci­pal min­is­tra de Lula, e foi elei­ta a primeira mul­her pres­i­dente da história do país.

Lava Jato e prisão

Em 2014, após a defla­gração da Oper­ação Lava Jato, que apu­ra­va cor­rupção na Petro­bras, a crise políti­ca escalou um pata­mar inédi­to na democ­ra­cia brasileira. Reelei­ta no mes­mo ano, a pres­i­dente Dil­ma e seu gov­er­no acabaram con­sum­i­dos pelo des­gaste das denún­cias, ela perdeu apoio no Con­gres­so e acabou sofren­do impeach­ment em 2016. O afas­ta­men­to de Dil­ma é con­tro­ver­so, já que não teria fica­do demon­stra­da a práti­ca de crime de respon­s­abil­i­dade, como exige a Con­sti­tu­ição Fed­er­al.

Lula pas­sou a ser alvo de proces­sos por supos­ta cor­rupção e foi con­de­na­do pelo então juiz Ser­gio Moro, da 13ª Vara Fed­er­al de Curiti­ba, onde trami­tavam os proces­sos da oper­ação.

Após ser con­de­na­do no proces­so do triplex do Guaru­já, o ex-pres­i­dente foi pre­so no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois a expe­dição da ordem de prisão con­tra ele. A sen­tença do mag­istra­do havia sido con­fir­ma­da, e a pena fora aumen­ta­da pela 8ª Tur­ma do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 4ª Região, com sede em Por­to Ale­gre. Na época, o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) havia alter­ado o entendi­men­to de que con­de­na­dos em segun­da instân­cia pode­ri­am ini­ciar o cumpri­men­to da pena.

Lula ficou 580 dias pre­so e foi proibido pela Justiça de dis­putar as eleições pres­i­den­ci­ais de 2018, ven­ci­das por Jair Bol­sonaro. O ex-pres­i­dente foi solto em novem­bro de 2019, após o STF rev­er a tese de cumpri­men­to a par­tir de con­de­nação em segun­da instân­cia, pas­san­do a con­sid­er­ar a pos­si­bil­i­dade ape­nas com o trân­si­to em jul­ga­do do proces­so.

Em 2021, jul­ga­men­tos do STF con­sid­er­aram que o então juiz Ser­gio Moro foi par­cial no jul­ga­men­to de Lula, e foi declar­a­da a sus­peição do mag­istra­do, no caso do triplex. O jul­ga­men­to foi anu­la­do.

Além dis­so, os casos do sítio de Ati­ba­ia e de duas ações penais envol­ven­do o Insti­tu­to Lula tam­bém foram anu­la­dos porque dev­e­ri­am ter sido jul­ga­dos pela Justiça Fed­er­al, em Brasília, e não em Curiti­ba, onde Moro atu­a­va como juiz. Na Justiça Fed­er­al do Dis­tri­to Fed­er­al, os casos foram con­sid­er­a­dos pre­scritos, que é quan­do o esta­do perde o pra­zo para bus­car uma con­de­nação.