Ministério da Educação cria Programa Educação e Família

O Min­istério da Edu­cação pub­li­cou no Diário Ofi­cial da União de hoje (3) a por­taria que insti­tui o Pro­gra­ma Edu­cação e Família. Volta­do às esco­las públi­cas de edu­cação bási­ca, o pro­gra­ma bus­cará “fomen­tar e qual­i­ficar a par­tic­i­pação da família na vida esco­lar do estu­dante e na con­strução do seu pro­je­to de vida, com foco no proces­so de reflexão sobre o que cada estu­dante quer ser no futuro e no plane­ja­men­to de ações para con­stru­ir esse futuro”.

A Por­taria nº 571 apre­sen­ta princí­pios, obje­tivos, ações estratég­i­cas e com­petên­cias do pro­gra­ma, além de descr­ev­er como será feito seu mon­i­tora­men­to e avali­ação.

Entre os obje­tivos, estão os de pro­mover ações de for­mação que envolvam a família e os profis­sion­ais da edu­cação; apoiar téc­ni­ca e finan­ceira­mente as esco­las par­tic­i­pantes do Pro­gra­ma Din­heiro Dire­to na Esco­la, para a elab­o­ração e imple­men­tação do plano de ação da esco­la; e a pro­moção de ações que poten­cial­izem a par­tic­i­pação da família na vida esco­lar dos estu­dantes.

O pro­gra­ma pre­tende, tam­bém, apoiar a elab­o­ração de mate­ri­ais pedagógi­cos que val­orizem e versem sobre a inte­gração família esco­la; pro­mover ações que visem à reflexão sobre a importân­cia da família e da esco­la na con­strução do pro­je­to de vida dos estu­dantes; fomen­tar ações de for­t­alec­i­men­to do con­sel­ho esco­lar, qual­i­f­i­can­do a atu­ação dos con­sel­heiros; e pro­mover ações que ampliem o aces­so às infor­mações edu­ca­cionais e finan­ceiras das esco­las públi­cas.

Com o pro­gra­ma, o MEC bus­cará mel­hores condições para a con­se­cução das metas do Plano Nacional de Edu­cação (PNE), bem como das pre­mis­sas da Base Nacional Comum Cur­ric­u­lar (BNCC).