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Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial


Publicado em 25/04/2024 — 09:24 Por Fabíola Sinimbú — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Oito meses após a san­ção da Lei 14.643/2023, o gover­no fede­ral ini­ci­ou a regu­la­men­ta­ção do Sis­te­ma Naci­o­nal de Acom­pa­nha­men­to e Com­ba­te à Vio­lên­cia nas Esco­las (Sna­ve) para ampli­ar a capa­ci­da­de das ações de pre­ven­ção e res­pos­ta nos muni­cí­pi­os, esta­dos e Dis­tri­to Fede­ral. A fer­ra­men­ta deve­rá reu­nir infor­ma­ções que pos­sam auxi­li­ar o sis­te­ma edu­ca­ci­o­nal no enfren­ta­men­to ao pro­ble­ma.

O decre­to publi­ca­do nes­ta quin­ta-fei­ra (25), no Diá­rio Ofi­ci­al da União, reú­ne ori­en­ta­ções para ope­ra­ci­o­na­li­za­ção dos Sna­ve por meio dos Minis­té­ri­os da Edu­ca­ção, dos Direi­tos Huma­nos e Cida­da­nia e da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca. Entre as medi­das a serem ado­ta­das estão a cri­a­ção de pro­to­co­lo pre­ven­ti­vo, iden­ti­fi­ca­ção e moni­to­ra­men­to de ame­a­ças; capa­ci­ta­ção de pro­fis­si­o­nais de edu­ca­ção; ela­bo­ra­ção de pla­nos de res­pos­ta a emer­gên­ci­as; e sis­te­ma­ti­za­ção dos regis­tro de ocor­rên­ci­as e das boas prá­ti­cas de enfren­ta­men­to da vio­lên­cia nas esco­las.

O Minis­té­rio da Edu­ca­ção será o res­pon­sá­vel por imple­men­tar as capa­ci­ta­ções e desen­vol­ver os pro­to­co­los em arti­cu­la­ção com os entes fede­ra­dos. Da mes­ma for­ma, tam­bém pres­ta­rá ori­en­ta­ções sobre as leis que tra­tam do enfren­ta­men­to ao bullying e do aten­di­men­to de psi­co­lo­gia e ser­vi­ço soci­al nas esco­las.

A nor­ma suge­re que a fer­ra­men­ta a ser cri­a­da inte­gre o Sis­te­ma Naci­o­nal de Infor­ma­ções e de Ges­tão de Segu­ran­ça Públi­ca e Defe­sa Soci­al (Sinesp), exis­ten­te des­de 2012. E jun­to com a pro­du­ção e sis­te­ma­ti­za­ção das infor­ma­ções, tam­bém está pre­vis­ta a pres­ta­ção de apoio psi­cos­so­ci­al às víti­mas de vio­lên­cia nas esco­las ou em seu entor­no, com abor­da­gem mul­ti­dis­ci­pli­nar e inter­se­to­ri­a­li­da­de con­for­me a polí­ti­ca públi­ca cri­a­da em janei­ro.

 

Edi­ção: Valé­ria Agui­ar

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